sexta-feira, março 20, 2026

Autor: Redação

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Canal Rural vence dois Espantalhos de Ouro, premiação máxima da Mostra de Comunicação ABMRA



A premiação da 23ª Mostra de Comunicação do Agro da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA) aconteceu na noite desta quinta-feira (4), em São Paulo, e reconheceu o Canal Rural como plataforma de campanhas e projetos que falam diretamente com o produtor rural.

A série “Planeta Campo – Biomas do Brasil, produzindo com sustentabilidade”, produzida pelo Canal Rural para a Embrapa recebeu o Espantalho de Ouro, mais alta honraria concedida pela Mostra.

De acordo com a diretora de Conteúdo e Programação do Canal Rural, Jaqueline Silva, o prêmio destaca como o agro pode mostrar, com diferentes formas e formatos, sua pujância e importância.

“A campanha traduziu linguagem técnica em uma linguagem que o consumidor final consegue apreender e entender como a Embrapa transforma o nosso setor e evidencia como o agro faz parte das soluções dos problemas climáticos e, além disso, ajuda a alimentar o mundo”, destaca.

Além disso, o Canal Rural também foi reconhecido com o ouro pelo projeto Memórias do Brasil Rural, que resgatou quase 30 anos de conteúdo da emissora, reunindo os momentos mais importantes da trajetória que transformou o agro brasileiro em potência mundial.

Os jurados da mostra embasaram suas escolhas em cinco critérios para escolher as melhores campanhas e projetos do agro entre mais de 500 peças enviadas: criatividade e originalidade; adequação ao público; qualidade estética e estilística; clareza da informação transmitida; e responsabilidade social.



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Embrapa lança nova variedade de mandioca resistente às principais doenças da cultura



A produção de mandioca no Amazonas ganha um novo reforço tecnológico. A Embrapa Amazônia Ocidental lançou oficialmente a BRS Jacundá, uma variedade desenvolvida especialmente para as condições do estado, com produtividade superior, resistência a doenças e polpa amarela, ideal para farinha, tucupi e outros produtos tradicionais da região.

Presente há milhares de anos no cotidiano dos povos da Amazônia, a mandioca sustenta a alimentação, a renda e a cultura de inúmeras famílias. Mas apesar da relevância, a cadeia produtiva enfrenta desafios históricos, como baixa produtividade, pragas, doenças e dificuldade de acesso a manivas de qualidade.

A cultivar BRS Jacundá chega justamente para enfrentar esses gargalos e oferecer uma alternativa mais eficiente ao produtor rural.

A nova cultivar é resultado de duas décadas de estudos e melhoramento genético. De acordo com o pesquisador Ferdinando Barreto, a Jacundá passou por diversas etapas de avaliação até ser considerada apta para recomendação aos agricultores de terra firme do Amazonas.

“A variedade apresenta alta produtividade, tolerância às principais doenças da cultura e polpa amarela, uma fonte importante de carboidratos e muito valorizada aqui no estado”, explica.

“Além da alta produtividade, ela possui outras características que são de importância para o agricultor, por exemplo, ela é tolerante à principais doenças da cultura e possui a cor da polpa dessa raiz é amarela, então ela é uma fonte muito boa de carboidrato”, explica o pesquisador da Embrapa, Ferdinando Barreto.

Qualidade e rastreabilidade

Para que a nova cultivar chegue ao campo com segurança, é fundamental garantir a multiplicação correta das manivas-sementes. Por isso, a Embrapa trabalha em parceria com maniveiros licenciados, produtores autorizados e treinados para multiplicar o material original com rastreabilidade e controle sanitário.

O Amazonas ainda está no início desse processo e, hoje, o estado possui apenas dois maniveiros licenciados pelo Ministério da Agricultura. A expectativa é que mais produtores se habilitem para atender à demanda crescente por material de qualidade.

Futuro promissor para a mandioca

Com a nova cultivar, agricultores passam a ter acesso a um material mais adaptado às condições locais, mais rentável e mais seguro para enfrentar os desafios climáticos e fitossanitários da região. O próximo passo é ampliar o acesso às manivas e consolidar a BRS Jacundá como uma referência na produção regional.

A expectativa é que a variedade impulsione a mandioca não apenas como produto de subsistência, mas como oportunidade de renda e desenvolvimento para milhares de famílias no interior do Amazonas.



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Mercado do boi segue estável enquanto exportações de carne bovina se aproximam de recorde



O mercado do boi encerrou esta quinta-feira (4) com estabilidade e firmeza nas cotações. Na praça paulista, a arroba foi negociada a uma média de R$ 322,80, enquanto as escalas de abate seguem confortáveis na média nacional, embora ainda apresentem variações regionais.

O destaque do dia veio do resultado oficial das exportações de carne bovina em novembro. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Brasil embarcou mais de 318 mil toneladas no mês, volume próximo ao recorde registrado em outubro.

Ao longo de 2024, o país vem renovando sucessivas máximas mensais, impulsionado pela forte demanda externa. Somente em outubro, os embarques avançaram quase 40% em relação ao mesmo período de 2024.

China segue liderando as compras

No acumulado do ano até novembro, a China permanece como principal destino da carne bovina brasileira, seguida por Estados Unidos e Chile.

Em novembro, o preço médio da tonelada exportada ficou em US$ 5.509, recuo em relação ao mês anterior, reflexo da pressão nos preços internacionais e do enfraquecimento global do dólar, que impactou a indústria exportadora.

Para a China, foram embarcadas 176 mil toneladas no mês, cerca de 11 mil a menos que em outubro, mas ainda um volume expressivo. Tradicionalmente, o país reduz as compras de carne bovina no fim do ano.

EUA devem ganhar protagonismo

Apesar da desaceleração chinesa, o cenário externo tende a permanecer positivo. A retirada das tarifas sobre a carne bovina brasileira pelos Estados Unidos deve impulsionar os embarques nas próximas semanas, abrindo espaço para uma demanda ainda mais forte no início de 2025.



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Preços do boi gordo sobem nas principais praças de comercialização do país



O mercado físico do boi gordo volta a se deparar com alguns negócios acima da referência média no decorrer desta quinta-feira (4).

Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, a demanda interna, somada a expectativa de boa demanda por parte dos Estados Unidos, tornam-se elementos importante a serem considerados nesse processo de retomada da alta dos preços da arroba do boi gordo.

“No entanto, é importante mencionar que não há espaço para altas consistentes no restante da temporada. A recuperação de preços tende a ocorrer de maneira comedida”, disse.

  • São Paulo: R$ 324,00 — ontem: R$ 323,42
  • Goiás: R$ 316,25 — R$ 315,89
  • Minas Gerais: R$ 320,53 — R$ 320,18
  • Mato Grosso do Sul: R$ 320,23 — R$ 320,00
  • Mato Grosso: R$ 301,49 — estável

Mercado atacadista

O mercado atacadista apresenta preços acomodados durante o dia. De acordo com Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere por novos reajustes dos preços, em especial dos cortes do traseiro bovino, muito demandados nessa época do ano.

  • Quarto traseiro: ainda é precificado a R$ 26,00 por quilo;
  • Quarto dianteiro: segue cotado a R$ 18,50 por quilo;
  • Ponta de agulha: se mantém a R$ 18,50 por quilo.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,07%, sendo negociado a R$ 5,3100 para venda e a R$ 5,3080 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,2872 e a máxima de R$ 5,3162.



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Soja tem dia de preços mistos e pouca oferta no Brasil



O mercado brasileiro de soja registrou pouca movimentação nesta quinta-feira (4). As negociações seguiram restritas, com oferta limitada no curto prazo e estabilidade nas posições da nova safra. Analistas apontam um dia de preços mistos no físico, influenciados por leves oscilações em Chicago e pela queda do dólar.

Segundo o analista da Safras & Mercado, Rafael Silveira, os contratos futuros em Chicago tiveram alta moderada, enquanto os prêmios de exportação permaneceram próximos da estabilidade. Ele observa que o mercado spot apresentou poucas ofertas e que a comercialização da safra 2025/26 continua travada.

Preços nas praças brasileiras

Os valores internos permaneceram relativamente estáveis. Em Passo Fundo (RS), a saca foi mantida em R$ 137,00, mesma cotação de Santa Rosa (RS), que seguiu em R$ 138,00. No Paraná, Cascavel apresentou estabilidade em R$ 136,00.

No Centro-Oeste, Rondonópolis (MT) registrou leve alta, passando de R$ 124,00 para R$ 125,00 por saca. Em Dourados (MS), o preço permaneceu em R$ 126,00, enquanto Rio Verde (GO) manteve R$ 127,00.

Nos portos, o dia foi de pequenas valorizações. Paranaguá (PR) avançou de R$ 141,00 para R$ 141,50, e Rio Grande (RS) subiu de R$ 143,50 para R$ 144,00 por saca.

Chicago acompanha demanda chinesa

Os contratos futuros da soja em Chicago encerraram em alta. O movimento foi impulsionado por novas vendas dos Estados Unidos para a China. Entretanto, a melhora do clima na América do Sul e a maior competitividade da soja brasileira limitaram os ganhos.

Autoridades norte-americanas afirmaram que a China deve cumprir compromissos de compra previstos no acordo comercial entre os dois países, incluindo a aquisição de 12 milhões de toneladas de soja até fevereiro de 2026.

O contrato para janeiro de 2026 fechou a US$ 11,19½ por bushel, alta de 0,33%. A posição março encerrou em US$ 11,28¾, avanço de 0,28%. Nos subprodutos, o farelo para dezembro terminou o dia a US$ 308,50 por tonelada, e o óleo para dezembro subiu para 51,53 centavos de dólar por libra.

Dólar recua levemente

O dólar comercial fechou o dia em queda de 0,07%, negociado a R$ 5,3100 na venda. A moeda oscilou entre R$ 5,2872 e R$ 5,3162 ao longo da sessão.



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O ano em que o mercado do feijão parou de falar sozinho


Há anos o mercado do feijão vive em silêncio operacional: negócios pingados, pregões esvaziados, compradores seletivos, produtores desconfiados. Mas 2025 fez esse silêncio gritar. Nada sintetiza melhor o atual momento do setor do que o paradoxo que se repete diariamente nas origens e na Bolsa: quando há preço, não há comprador; quando há comprador, não há feijão.

O feijão-carioca entra dia após dia em pregões com 4 mil a 6 mil sacas ofertadas na Zona Cerealista de São Paulo, volume irrisório para início de mês. Mesmo assim, com tão pouca oferta, os negócios não fluem. Os padrões comerciais (7,5 e 8) seguem num labirinto econômico peculiar: valem entre R$ 205 e R$ 225/sc CIF SP, mas não fecham no FOB, porque a origem opera mais firme. O varejo e o atacado pedem preço baixo, a origem não entrega, o intermediário desiste e a cadeia trava. O resultado é um mercado nominal, onde os valores existem, mas a realidade operacional não acompanha.

Nos padrões superiores (8,5, 9 e 9,5), o paradoxo se repete: qualidade existe, preço até se sustenta, mas a procura é mínima. Lotes premium seguem encalhados, enquanto o mercado corre atrás apenas do “mínimo aceitável” para atender um varejo retraído, que compra no limite da reposição.

Do outro lado da mesa, o feijão-preto enfrenta em 2025 um cenário quase distópico: escoamento extremamente lento, preços deprimidos, estoques elevados e um consumidor que simplesmente não responde. A liquidez é tão baixa que muitas cotações já não cobrem sequer o mínimo oficial (R$ 152,91 por saca de 60 kg). Um produto barato demais, neste caso, é sintoma de um setor caro demais para sobreviver.

O choque de realidade: quando a demanda artificial acabou

O ponto central da crise atual está além das madrugadas. O mercado de feijão — e, por associação, o de arroz, dupla que vem deixando de ser a base da gastronomia brasileira — vive hoje um severo choque de realidade, provocado pelo desequilíbrio entre alta capacidade produtiprodutiva e uma demanda orgânica cronicamente baixa, que por anos foi mascarada por eventos excepcionais.

O setor foi “mal acostumado” por dois grandes picos artificiais de consumo

Em 2020, a pandemia gerou pânico e corrida aos supermercados. A estocagem massiva de arroz arrastou o feijão como bem complementar, inflando o escoamento a níveis que jamais refletiram a demanda estrutural do país.

Em 2024, o período trágico das enchentes no Rio Grande do Sul produziu novo duplo choque: mais uma corrida às gôndolas por medo de desabastecimento e um volume gigantesco de doações. Estima-se que entre 100 e 150 mil kg de feijão e 200 a 250 mil kg de arroz tenham sido consumidos fora do circuito comercial, limpando estoques industriais e sustentando artificialmente os preços FOB.

Quando esses estímulos desapareceram, o desequilíbrio ficou exposto. O Brasil produz mais de 3 milhões de toneladas de feijão (todas as classes) por ano, mas o consumo doméstico real é pelo menos 200 mil toneladas inferior a esse volume e segue em declínio. Parte significativa dos estoques que deveriam ser absorvidos gradualmente foi transferida ao consumidor em momentos de pânico. O setor agora convive com volumes excedentes e um ritmo de consumo estruturalmente fraco — combinação que pressiona preços de forma contínua.

O resultado é direto: liquidez mínima, cotações deprimidas — como os R$ 90/sc do feijão-preto comercial em algumas praças gaúchas — e necessidade urgente de desovar estoques antigos, o que amplia ainda mais a pressão vendedora. Para sobreviver, o mercado é forçado a buscar escoamento via exportação (perto de 400 mil toneladas nesta temporada, um recorde) e a impor cortes severos de área, como a redução já confirmada de quase 40% no plantio do Paraná. É um ajuste doloroso, mas inevitável.

Efeitos na produção, na indústria e na geografia do plantio

O sinal de alerta acendeu forte no Sul: produtores migrando do feijão preto para culturas com maior liquidez e segurança. No Paraná, a 1ª safra 2025/26 já vem com cortes expressivos de área (104,2 mil hectares segundo o Deral, redução de 38%). No Rio Grande do Sul, a chegada da nova safra carrega não apenas expectativa, mas medo real: como desovar estoques elevados sem aprofundar ainda mais a queda de preços?

A indústria vive entre dois mundos: excesso de produto com qualidade baixa (problemas de umidade, impurezas e perdas no beneficiamento) e feijão premium caro demais para o consumidor médio. Falta padrão, falta pós-colheita profissional, falta coordenação. O varejo quer desconto, a indústria quer rendimento, o produtor quer preço. Ninguém leva tudo. Resultado: ninguém leva nada.

No meio desse caos, há uma luz — pequena, mas crescente — nas exportações. Lançado oficialmente pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC) em 2024, o feijão-mungo-preto emerge como o principal destaque do ano. Mesmo sendo uma variedade de cultivo recente no Brasil, já atingiu mais de 170 mil toneladas em exportação, garantindo ao país uma posição de relevância entre os fornecedores globais desta leguminosa.

O verdadeiro problema não é clima, mas sistema

Por trás de toda essa instabilidade há uma combinação poderosa: demanda doméstica fraca, crédito caro, estoques desbalanceados, logística limitada, ausência de instrumentos modernos de comercialização e principalmente o famigerado Custo Brasil. Feijão é alimento básico, mas ainda opera como produto artesanal. O setor ainda vive em 1995, enquanto a competição global vive em 2025.

Faltam instrumentos simples e essenciais: contratos padronizados, programa nacional de pós-colheita, seguro rural funcional, estratégias de marca, diversificação consistente e tradição nas exportações. Política pública não pode seguir no formato “tapa-buraco”. Não se resolve um desajuste anual de centenas de milhares de toneladas com compras emergenciais pontuais.

Se nada for feito, o feijão brasileiro vai encolher — não por falta de vocação, mas por abandono econômico. Quando o produtor perde margem, reduz área; quando reduz área, reduz variedade; quando reduz variedade, compromete segurança alimentar, diversidade genética, renda rural e estabilidade regional. Um país que importa e exporta feijão ao mesmo tempo precisa admitir: o problema é de gestão, não de clima.

E para onde vai este mercado?

No curto prazo, a tendência é lateralidade com alguma pressão em virtude dos primeiros cortes da primeira safra 2025/26: pouca oferta do carioca comercial sustentando (de forma frágil) os preços; excesso no feijão-preto ainda pressionando valores; exportação ajudando, mas ainda longe de resolver a equação.

No médio prazo, cortes de área podem reequilibrar preços, mas desde que o varejo reaja.

No longo prazo, o futuro é binário: ou a cadeia inova, profissionaliza logística, crédito e escoamento, ou o feijão seguirá o caminho de culturas que perderam protagonismo e só voltaram a aparecer quando já era tarde.

O setor precisa abandonar o improviso e migrar urgentemente para a gestão estratégica. A pergunta não é: “o que fazer quando o preço cai?”.

A pergunta deve ser: “por que ainda esperamos o preço cair para discutir futuro?”

2025 já escancarou a verdade: o feijão brasileiro não precisa de sorte.

Precisa de sistema.

*Evandro Oliveira é graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e especialista de Safras & Mercado para as culturas de arroz e feijão



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Amendoim brasileiro movimenta mais de R$ 18 bi e ganha força no mercado global



Um novo levantamento da Associação Brasileira do Amendoim (Abeex-br) revela um cenário inédito para o setor. A cadeia do amendoim movimentou R$ 18,6 bilhões entre 2024 e 2025, triplicou sua produção na última década e se consolidou como um dos segmentos agroindustriais de maior impacto socioeconômico no país.

Os dados integram o livro Mapeamento e Quantificação da Cadeia do Amendoim Brasileiro, lançado em Ribeirão Preto, São Paulo. O estudo apresenta um raio-x completo do setor, do produtor ao exportador, e traz números inéditos da safra 2024/2025.

Crescimento na produção

Segundo coordenador da Abeexbr, Luís Antônio Vizeu, o salto do amendoim brasileiro começou no início dos anos 2000, quando o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) desenvolveu variedades com maior teor de ácido oleico, mais resistentes a pragas e adequadas à colheita mecanizada e às exigências dos mercados interno e externo.

“Com essas variedades, houve avanço do plantio, das exportações e um forte investimento privado no beneficiamento e no processamento”, explica o coordenador.

Hoje, o Brasil exporta amendoim em grão, óleo e outros derivados, além de ampliar gradualmente o consumo interno, ainda considerado baixo.

São Paulo segue líder, mas demais estados avançam

Segundo Vizeu, tradicional desde a década de 1960, a produção paulista representa um número expressivo no mercado.

“O estado de São Paulo sempre concentrou a produção, que sempre foi em torno de 90% a 93%. Nos últimos anos começou migrar um pouco essa produção para outros estados, como o Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro, Mato Grosso e Paraná”, explica.

De acordo o coordenador, atualmente, São Paulo ainda mantém sua posição como líder com cerca de 87% da produção nacional. No estado, os municípios de Tupã, Mogiana e Médio Tietê se destacam pelo dinamismo no campo e na indústria.

Setor gera emprego, renda e arrecadação

Vizeu explica que o impacto econômico do amendoim surpreende quando comparado à área plantada, são cerca de 340 mil hectares, mas com movimentação financeira de R$ 18,6 bilhões, evidenciando o alto valor agregado da cadeia.

O estudo mostra ainda que:

  • A massa salarial gerada pelo setor chega a R$ 1,4 bilhão;
  • A arrecadação tributária ultrapassa R$ 3,9 bilhões;
  • A cadeia é altamente intensiva em atividade, especialmente na etapa industrial.

Desafios para o futuro

Entre os principais desafios, Vizeu destaca dois pontos centrais. O primeiro são mais pesquisas para novas variedades, adaptadas ao clima mais quente e seco. O segundo, é o aumento do consumo interno, hoje muito reduzido.

“O brasileiro consome apenas 800 g de amendoim por pessoa ao ano. Cerca de 75% da produção vai para exportação. Precisamos incentivar o consumo do amendoim e do óleo de amendoim, ambos excelentes para a saúde”, reforça.

Com produção crescente, mercado externo aquecido e maior profissionalização da indústria, o amendoim brasileiro se posiciona como um dos setores mais promissores do agro nacional. A combinação entre tecnologia, expansão territorial e alta competitividade deve manter o país entre os grandes exportadores mundiais.



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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovada pelo Congresso Nacional



O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que estabelece meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões no próximo ano. O resultado corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e orienta a elaboração do Orçamento da União. O texto segue para sanção presidencial.

A meta poderá oscilar 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Os parlamentares também autorizaram o governo a trabalhar com déficit zero caso seja necessário limitar despesas para cumprir o resultado fiscal.

Debate sobre a meta fiscal e impactos nos próximos anos

A permissão para perseguir o limite inferior da meta foi criticada em plenário. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que a função da banda fiscal é direcionar o governo ao centro da meta, preservando a responsabilidade fiscal. Para ele, permitir que o Executivo busque apenas o piso reduz a margem para imprevistos.

A LDO projeta aumento gradual do superávit nos próximos anos, com objetivo de estabilizar a dívida pública. Para 2027, a previsão é de superávit de 0,5% do PIB, e para 2028, de 1%.

Entre os parâmetros econômicos, o texto considerava salário mínimo de R$ 1.630 em janeiro. O governo, porém, revisou o valor para R$ 1.627, que só será oficializado após a divulgação do IPCA de novembro.

Limite de despesas e espaço para investimentos

Pelas regras do arcabouço fiscal, o limite de despesas federais em 2026 foi calculado em R$ 2,43 trilhões, permitindo crescimento real de até 2,5%. O governo projeta avanço contínuo das despesas obrigatórias, o que reduz o espaço para investimentos públicos.

O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), fixou prazo até o fim do primeiro semestre de 2026 para o pagamento de 65% das emendas parlamentares obrigatórias. A medida busca evitar concentração de liberações em período próximo ao calendário eleitoral. Parlamentares afirmaram que as emendas continuam essenciais para financiar obras e serviços em estados com menor participação no Orçamento.

Reequilíbrio de estatais e restrições em ano eleitoral

Foi incluído no texto um adendo que afasta do cálculo do déficit das estatais — previsto em R$ 6,7 bilhões — despesas de até R$ 10 bilhões de empresas com plano de reequilíbrio econômico-financeiro. Segundo técnicos, a medida atende principalmente às necessidades de reestruturação dos Correios. A LDO proíbe compensações entre os resultados fiscais do governo e das estatais.

O adendo também veda, em 2026, a criação ou ampliação de gastos tributários, novas despesas obrigatórias e novos fundos de financiamento, exceto em situações de calamidade pública.

Outros pontos da LDO de 2026

  • Dispensa municípios com menos de 65 mil habitantes de comprovar adimplência para firmar convênios ou receber recursos.
  • Autoriza repasses a entidades privadas sem fins lucrativos da área da saúde para obras físicas, conforme regras do Ministério da Saúde.
  • Determina prazo de 100 dias para análise de propostas de emendas individuais pelos órgãos federais.
  • Permite uso de emendas coletivas em fundos de saúde para pagamento de pessoal ativo.
  • Define valores mínimos de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços nas transferências especiais (“emendas Pix”).
  • Autoriza recursos da União para obras em rodovias estaduais e municipais ligadas ao escoamento da produção ou à integração de modais.
  • Cria lista de despesas que não podem ser contingenciadas, como pesquisas da Embrapa, defesa agropecuária, seguro rural e fundo eleitoral.
  • Reajusta o fundo partidário com correção pela inflação desde 2016 e ganho real previsto no arcabouço fiscal.



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Congresso derruba veto e libera isenção de taxas para pesquisas da Embrapa



O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto ao Projeto de Lei 2694/21, que garante isenção de taxas à Embrapa no registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Com a decisão, o benefício passa a valer de forma permanente e será incorporado ao texto final da lei.

A votação teve acordo entre as bancadas e obteve apoio expressivo de deputados e senadores. A derrubada exigia maioria absoluta nas duas Casas.

O que muda para a Embrapa

Com a nova redação, a Embrapa deixa de pagar taxas cobradas por órgãos responsáveis pela análise e registro de tecnologias agropecuárias. A isenção abrange:

  • Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, ligado ao Ministério da Agricultura;
  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A desoneração é válida por prazo indeterminado. Segundo técnicos ouvidos durante a tramitação no Congresso, a medida reduz custos operacionais da estatal e agiliza processos de proteção intelectual, etapa necessária para levar novas tecnologias ao campo.

Outros vetos derrubados

Parlamentares também rejeitaram vetos ao Projeto de Lei 3965/21, já transformado na Lei 15.153/25. A norma destina parte da arrecadação com multas de trânsito para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas de baixa renda.

Com a decisão, quatro dispositivos previamente vetados serão reinseridos na lei. Entre eles está a exigência de exame toxicológico com resultado negativo para a primeira habilitação, válido para todas as categorias de condutores.

Como foi a votação

A derrubada dos vetos contou com 423 votos na Câmara e 70 no Senado. O resultado superou os quóruns mínimos necessários — 257 deputados e 41 senadores — e encerrou a análise das propostas.

As mudanças passam agora para promulgação, etapa final para que os trechos reincluídos entrem em vigor.



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