ANP abre participação social para novas versões da RenovaCalc
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta segunda-feira (17) a participação social para as novas versões da RenovaCalc, ferramenta utilizada no cálculo da intensidade de carbono dos biocombustíveis. As contribuições podem ser enviadas até 16 de setembro de 2026. A atualização também inclui a documentação técnica associada à metodologia empregada no âmbito do RenovaBio.
Segundo a ANP, as novas versões foram elaboradas por integrantes do Grupo Técnico RenovaBio após a publicação da Resolução ANP nº 984/2025 e a revisão das premissas metodológicas usadas no cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA).
As mudanças incluem a incorporação de novas bases de dados, a revisão de fatores de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a atualização de parâmetros energéticos e o aperfeiçoamento de procedimentos metodológicos. De acordo com a agência, o objetivo é ampliar a representatividade das condições produtivas observadas nas diferentes cadeias de biocombustíveis e aumentar a robustez dos cálculos.
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A participação social foi aberta, segundo a ANP, para assegurar transparência no processo de atualização metodológica e permitir a análise das novas versões pela sociedade, pelo setor regulado, pela comunidade acadêmica e por demais interessados.
No RenovaBio, a RenovaCalc é usada para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis e para determinar a NEEA das unidades produtoras e importadoras participantes da política. O RenovaBio tem entre seus principais instrumentos o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, com desdobramento em metas individuais compulsórias para distribuidoras. O cumprimento dessas metas ocorre por meio da compra de créditos de descarbonização (CBIO), ativo negociável em bolsa derivado da certificação do processo produtivo de biocombustíveis com base nos níveis de eficiência alcançados em relação às emissões.
As versões atualizadas da RenovaCalc, a documentação técnica e as orientações para envio de contribuições estão disponíveis na página da ferramenta, onde também podem ser consultados os procedimentos para manifestação durante o período de participação social.
Fonte: gov.br
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