Profert é aprovado no Senado e Firjan vê estímulo à indústria nacional
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmou, no dia 12, que o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), aprovado na véspera pelo Senado, representa um marco para reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes. Segundo a entidade, o projeto de lei segue agora para sanção presidencial.
Em nota, a Firjan disse que o Profert cria novo estímulo ao desenvolvimento de projetos industriais e à reativação de plantas existentes. Na avaliação da federação, a proposta também estabelece um ambiente favorável à atração de investimentos no setor.
De acordo com a entidade, a legislação foi ajustada com mudanças e retirada de subsídios tributários. Com isso, o incentivo passa a se concentrar em financiamento de longo prazo por meio de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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A Firjan afirmou ainda que a obrigatoriedade de mistura de fertilizantes produzidos no País aos produtos finais comercializados deve contribuir para ampliar a fabricação nacional. Segundo a federação, esses produtos finais chegam a registrar porcentual de importação de 90%.
A entidade também atribuiu o resultado da tramitação a um trabalho conjunto desenvolvido no âmbito do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). A Firjan informou que participou desde a primeira reunião do conselho, com atuação técnica em câmaras temáticas.
Além disso, o Profert integra a agenda prioritária de 2026 da federação. A Firjan declarou que atuou intensamente pela aprovação do projeto junto aos parlamentares.
Com a aprovação no Senado, o Profert avança para a etapa de sanção presidencial, com previsão de incentivo à indústria de fertilizantes por meio de crédito de longo prazo, novos projetos e reativação de unidades produtivas.
Fonte: Estadão Conteúdo
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