A dívida do Brasil cresce. Onde está o problema?
As notícias deste fim de semana voltaram a chamar a atenção para o avanço da dívida pública brasileira. É um tema que merece preocupação. Mas o verdadeiro desafio não está apenas no volume da dívida. Está, principalmente, no preço que o Brasil paga para financiá-la.
O custo dos juros já consome uma parcela gigantesca da riqueza nacional. Em vez de direcionar recursos para infraestrutura, logística, educação, inovação e aumento da produtividade, o país destina uma fatia crescente de sua capacidade financeira ao serviço da dívida.
A conta que reduz o crescimento
O Brasil convive com uma das maiores taxas reais de juros do planeta. Isso significa que o Tesouro Nacional precisa oferecer um prêmio elevado para captar recursos, refletindo a percepção de risco sobre a economia.
A dívida, por si só, não explica esse fenômeno. Diversos países possuem níveis de endividamento superiores ao brasileiro e conseguem financiá-los pagando juros muito menores. A diferença está na confiança que inspiram, na previsibilidade das políticas públicas e na solidez de suas instituições.
O orçamento perdeu capacidade de investir
Outro aspecto pouco discutido é a rigidez das contas públicas.
Hoje, a maior parte da arrecadação federal já está comprometida com despesas obrigatórias. O espaço para investimentos tornou-se extremamente reduzido. Dos recursos discricionários restantes, parcela significativa é destinada às emendas parlamentares, que cumprem função política relevante, mas frequentemente se distribuem em milhares de iniciativas de alcance local, com impacto limitado sobre a produtividade da economia.
O resultado é um Estado que investe pouco justamente onde poderia aumentar a competitividade do país.
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O capital segue os incentivos
O investidor faz uma conta simples.
Se os títulos públicos oferecem remuneração elevada e praticamente sem risco de crédito, muitos investimentos produtivos deixam de ser competitivos. Projetos industriais, logísticos, agropecuários e de infraestrutura passam a exigir retornos cada vez maiores para compensar o custo do capital.
Juros elevados deixam de ser apenas um problema do governo. Tornam-se um freio ao crescimento de toda a economia.
Discutimos os efeitos e esquecemos as causas
Ao longo de décadas, o Brasil acumulou despesas obrigatórias, renúncias tributárias, subsídios, vinculações orçamentárias e uma estrutura fiscal extremamente rígida. Sempre que a atividade desacelera, a resposta costuma ser ampliar benefícios, criar exceções ou buscar soluções de curto prazo.
O resultado é uma política econômica que frequentemente exige do Banco Central juros elevados para preservar a estabilidade de preços, enquanto o mercado incorpora um prêmio maior para financiar o Estado.
Forma-se um círculo vicioso: o risco aumenta, os juros sobem, a dívida fica mais cara e o próprio custo da dívida alimenta novas preocupações fiscais.
O debate que o Brasil adia
Talvez esteja na hora de mudar a pergunta.
Em vez de discutir apenas quanto a dívida cresceu, deveríamos perguntar por que o Brasil continua sendo um dos países mais caros do mundo para financiar o próprio Estado.
Essa é uma discussão que sucessivos governos e diferentes Legislaturas adiaram. A agenda de reformas estruturais quase sempre perde espaço para prioridades de curto prazo, disputas políticas e decisões voltadas ao próximo ciclo eleitoral. Enquanto isso, permanecem intocados os fatores que elevam o risco, encarecem o crédito e limitam a capacidade de investimento do país.
O Brasil precisa de um projeto nacional que sobreviva aos mandatos, fortaleça a responsabilidade fiscal, simplifique o Estado, aumente a produtividade e devolva confiança ao investidor.
Enquanto continuarmos administrando apenas as consequências, a dívida continuará crescendo. E, mais grave do que seu tamanho, continuará crescendo o preço que os brasileiros pagam por ela.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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