Fazenda publica manual do 5º Leilão do Eco Invest Brasil
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do 5º Leilão do Eco Invest Brasil. O documento detalha as regras, os procedimentos e as condições para a participação de instituições financeiras na rodada. A publicação complementa as disposições da Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026.
O 5º Leilão do Eco Invest Brasil é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em cadeias estratégicas para a economia brasileira. A rodada contempla iniciativas ligadas a fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial aplicadas a processos produtivos, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de baterias e armazenamento de energia, química verde e biomateriais, além da circularidade de resíduos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, o manual apresenta os requisitos para habilitação e envio das propostas, os critérios de classificação, as condições para uso dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes. O texto também estabelece os procedimentos de acompanhamento das operações e de prestação de informações sobre os projetos financiados.
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A rodada propõe três mecanismos financeiros complementares para aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores. Entre eles estão a constituição de Fundos de Inovação especializados por cadeia produtiva, o financiamento via crédito corporativo de projetos de maior maturidade comercial e a oferta de recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo de base tecnológica.
As instituições financeiras interessadas deverão seguir os prazos, os documentos exigidos e os procedimentos previstos no Manual Operacional e na Portaria do leilão.
O Manual Operacional e os demais documentos do 5º Leilão do Eco Invest Brasil estão disponíveis na página do programa no portal do Tesouro Nacional.
Fonte: gov.br
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