Brasil Soberano 3 libera R$ 18,5 bilhões para setores atingidos por tarifas dos EUA
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, a terceira fase do plano Brasil Soberano para apoiar empresas e setores afetados pelas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O programa terá R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, com recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o governo, o Brasil Soberano 3 será abastecido com sobras de recursos não utilizados na primeira edição do programa e da renegociação de dívidas rurais. Do total, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões, do BNDES. A liberação será gradual, conforme definição do comitê gestor sobre os valores reservados para cada linha.
As linhas serão direcionadas a empresas atingidas pelas tarifas baseadas na Seção 232 dos Estados Unidos, que alcançam setores como aço, alumínio, automóveis e móveis, e também pela Seção 301, que afeta segmentos como madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.
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O programa também inclui empresas impactadas por conflitos internacionais, em especial exportadoras para o Golfo Pérsico, além de setores considerados estratégicos, empresas de fertilizantes e de minerais críticos. Entre os setores estratégicos citados estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, informática, eletrônicos, borracha, plástico, máquinas e equipamentos.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a base exportadora aos Estados Unidos é composta por 2.400 empresas. Desse total, cerca de 1.000 a 1.400 podem estar sujeitas à Seção 301, a depender do grau de exposição.
As taxas informadas para as linhas são de 9,8% para Giro Grande, 8,3% para Giro MPME e Giro Exportação, 8% para BK, 3% para minerais críticos e 6,5% para investimento. A medida provisória com as diretrizes do programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (22).
O governo informou ainda que o Brasil Soberano 3 foi estruturado para responder às tarifas já aplicadas pelos Estados Unidos e a possíveis novas sobretaxas. A regulamentação do programa deve ocorrer no curto prazo, com definição das linhas e da distribuição dos recursos pelo comitê gestor.
Fonte: Estadão Conteúdo
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