Senado aprova urgência para votação do programa Prófert de fertilizantes
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, um requerimento de urgência para a votação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Prófert. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o texto será votado na próxima semana.
Importância do Prófert
O programa é considerado estratégico para o setor agropecuário, pois busca reduzir a alta dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados, que atualmente gira em torno de 85%. A proposta visa garantir segurança alimentar, soberania nacional e proteger o setor contra crises geopolíticas e logísticas globais.
Benefícios do programa
- Incentivos fiscais e créditos para empresas beneficiárias;
- Isenção de tributos como PIS, Cofins, IPI e imposto de importação;
- Possibilidade de aquisição de máquinas e equipamentos novos;
- Criação de um fundo de estímulo à produção nacional de fertilizantes;
- Destinação de até 10 bilhões de reais em subsídios para o setor.
Expectativas e desdobramentos
O texto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e agora aguarda votação no Senado. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. O senador destacou a necessidade de ampliar a capacidade de produção de fertilizantes no Brasil para garantir mais segurança na produção de alimentos.
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