Gecex-Camex mantém imposto de exportação de petróleo em 12%

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou nesta quinta-feira (9) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos. A medida tem caráter temporário, com vigência de até 60 dias e revisão prevista em 30 dias.
Segundo o MDIC, a decisão foi tomada diante da deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. Em nota, o órgão afirmou que a medida busca preservar condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis.
O ministério relacionou a decisão à mudança recente das condições externas, especialmente após novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz. O cenário voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo e levou o barril a se aproximar novamente de US$ 80.
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O imposto de exportação do petróleo havia sido criado para compensar o corte de impostos federais no diesel, em uma tentativa de mitigar a alta de preços provocada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que instituiu a alíquota perde validade nesta quinta-feira (9).
A estratégia inicial previa redução gradual da alíquota até zerar o imposto caso o barril se mantivesse em patamar mais baixo. Com a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã, o cenário internacional mudou e levou o governo a rever essa perspectiva.
Na manhã desta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina ainda nesta semana. Com a mudança no mercado internacional, segundo ele, a posição passou por reavaliação e exige cautela.
Com a decisão da Gecex-Camex, o imposto de exportação de petróleo permanece em 12% em caráter temporário, sob justificativa de preservar o abastecimento interno de combustíveis em um ambiente de maior tensão geopolítica.
Fonte: Estadão Conteúdo
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