Governo propõe MP para renegociação de dívidas de produtores rurais
O governo federal apresentou nesta terça-feira (7) à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a proposta de editar uma medida provisória (MP) para renegociar as dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A iniciativa busca construir uma alternativa ao projeto de lei já aprovado pelo Senado, considerado pela equipe econômica mais oneroso para as contas públicas.
A proposta foi discutida durante reunião realizada no Ministério da Fazenda entre representantes do governo e parlamentares da bancada ruralista. O encontro foi articulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com o objetivo de construir um consenso entre o Executivo e o Congresso antes que o texto avance na Câmara.
Participaram da reunião o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, além do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, da senadora Tereza Cristina e outros parlamentares ligados ao agronegócio.
Governo quer reduzir impacto fiscal
A medida provisória deverá substituir, ao menos em parte, o projeto aprovado pelos senadores, preservando o atendimento aos produtores rurais atingidos por perdas climáticas, mas com menor impacto sobre as contas públicas.
Segundo estimativas do governo, o texto aprovado no Senado pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões ao longo de dez anos. O cálculo, entretanto, é contestado por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que defendem uma revisão dos números apresentados pela equipe econômica.
Projeto foi ampliado no Senado
Durante a tramitação no Senado, o projeto passou a contemplar não apenas produtores afetados por eventos climáticos extremos, mas também aqueles prejudicados pelos impactos econômicos provocados por conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
A proposta ainda prevê uma linha especial de refinanciamento, com juros reduzidos e prazos mais longos para pagamento das dívidas.
A estratégia do governo é construir um texto alternativo por meio de medida provisória que atenda aos produtores rurais sem comprometer o equilíbrio fiscal, evitando que o projeto aprovado pelos senadores seja votado pela Câmara na forma atual.
A expectativa é que as negociações entre o governo e a bancada ruralista continuem nos próximos dias para definir o formato da proposta.
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