Plano de Transformação Ecológica amplia Fundo Clima e mobiliza R$ 140 bilhões com Eco Invest
O Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica (PTE) registra avanço em financiamento público, mobilização de capital privado e regulação da economia de baixo carbono. Segundo o Ministério da Fazenda, o balanço inclui US$ 5,5 bilhões captados em títulos soberanos sustentáveis entre 2023 e 2025, R$ 27,5 bilhões previstos no Fundo Clima para 2026 e R$ 140 bilhões em investimentos totais mobilizados por meio do Eco Invest Brasil.
Lançado em dezembro de 2023 e coordenado pelo Ministério da Fazenda, o PTE reúne instrumentos financeiros, mecanismos de mercado e marcos regulatórios voltados ao financiamento sustentável e à atração de capital privado.
Na frente de financiamento público, o Brasil captou US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis em 2023, outros US$ 2 bilhões em 2024 e US$ 1,5 bilhão em 2025. O Fundo Clima chegou à previsão de R$ 27,5 bilhões em recursos para 2026, valor 316 vezes superior ao patamar de 2020. Entre as áreas atendidas estão transição energética, florestas e recursos hídricos, máquinas e equipamentos verdes, logística e mobilidade verdes.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também ampliou recursos. Os valores empenhados passaram de R$ 1,9 bilhão em 2021 para R$ 30,7 bilhões em 2025. Em projetos de alto risco tecnológico, como hidrogênio, biocombustíveis, combustível sustentável de aviação e transformação mineral, as subvenções avançaram de menos de R$ 1 bilhão em 2020 para mais de R$ 7 bilhões em 2025.
As Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), instituídas pela Lei nº 14.937, de 2024, somam R$ 16,3 bilhões em emissões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O instrumento apoia, entre outros segmentos, a modernização da produção rural.
Na mobilização de capital privado, o Eco Invest Brasil concluiu quatro leilões com previsão de R$ 140 bilhões em investimentos totais. Desse total, R$ 41,6 bilhões correspondem a capital catalítico público e R$ 63 bilhões deverão ser captados no exterior. O programa direciona recursos para áreas como recuperação de terras degradadas, infraestrutura verde, bioeconomia e inovação tecnológica.
O balanço também inclui R$ 396 bilhões em emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura entre 2023 e 2026, além do avanço da Taxonomia Sustentável Brasileira, do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e de medidas para hidrogênio de baixa emissão, combustíveis do futuro e minerais estratégicos.
Fonte: gov.br
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