São Paulo amplia captação na bacia do Paraíba do Sul para reforçar o Cantareira
O estado de São Paulo foi autorizado a ampliar, em caráter excepcional, a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para reforçar o sistema Cantareira. A medida foi formalizada nesta semana, em Brasília, em acordo firmado entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O pedido para ampliar a retirada de água foi apresentado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo as informações divulgadas, o sistema Cantareira opera na faixa de atenção, com 39% da capacidade.
Pelas regras em vigor nessa condição, a Sabesp pode captar até 31 metros cúbicos por segundo (m³/s), abaixo do volume normal de 33 m³/s, para equilibrar os reservatórios dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Com o novo acordo, o volume anual máximo de água passível de transposição do reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari para o reservatório Atibainha, integrante do Cantareira, passa de 162 hectômetros cúbicos (hm³) para até 268,28 hm³, com vazão máxima de captação de 8,5 m³/s.
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O termo também estabelece que a Sabesp ficará responsável por promover as soluções necessárias para mitigar eventuais impactos aos usos da água decorrentes da redução de nível nos reservatórios das usinas hidrelétricas Jaguari, Santa Branca, Paraibuna e Funil, causada pela retirada adicional.
A autorização terá validade até 31 de dezembro de 2026 e poderá ser suspensa caso o sistema Cantareira recupere o nível e alcance 60% da capacidade. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, a medida foi adotada para socorrer o Cantareira e não compromete a logística de abastecimento fluminense.
A bacia do Paraíba do Sul ocupa 61,5 mil quilômetros quadrados (km²), sendo 14 mil km² em São Paulo, 20,7 mil km² em Minas Gerais e 26,9 mil km² no Rio de Janeiro. Além de abastecer o sistema Guandu, na região metropolitana fluminense, o rio também é usado para irrigação e para reservatórios de quatro usinas hidrelétricas.
Segundo a ANA, autorizações desse tipo já foram adotadas em situações excepcionais, como em 2021 e 2025. O arranjo atual retoma a cooperação entre os três estados em torno da gestão da água do Paraíba do Sul, após o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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