FPA pressiona por projeto de dívidas rurais e nega que proposta seja “pauta-bomba”
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“excerpt”: “A FPA busca acelerar a votação do projeto de renegociação de dívidas rurais, considerado prioridade pelo setor agropecuário”,
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para discutir a tramitação do projeto que cria mecanismos de renegociação das dívidas dos produtores rurais. A reunião ocorreu em meio à ofensiva da FPA para acelerar a votação do projeto, considerado uma das prioridades do setor.
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Detalhes do projeto
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O projeto de lei 5122, atualmente em análise na Câmara, estabelece um novo modelo para o refinanciamento e renegociação de dívidas do setor agropecuário. A proposta prevê:
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- Uso de recursos do fundo social do Pressal e de outros fundos para cobrir os débitos de agricultores afetados por perdas climáticas e quebras de receita.
- Criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas dívidas com juros a partir de 3,5% ao ano.
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Implicações fiscais e preocupações
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O presidente da Câmara expressou preocupação com os impactos fiscais do projeto. O Ministério da Fazenda estima um impacto de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, enquanto a FPA calcula um valor próximo de R$ 65 bilhões no mesmo período. O deputado Alo Moreira, coordenador institucional da FPA, afirmou que o encontro serviu para desmistificar questões sobre o projeto, negando que se trate de uma “pauta-bomba”.
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Próximos passos
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Hugo Mota deve procurar integrantes do governo na próxima semana para debater o projeto e esclarecer dúvidas sobre os impactos da medida. Associações ligadas aos produtores rurais expressam preocupação com a demora na votação, ressaltando a urgência da situação financeira enfrentada pelos agricultores.
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