BNDES aprova R$ 13,2 milhões para planejamento marinho da Região Norte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (11) a aprovação de R$ 13,2 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo para Estruturação de Projetos (BNDES FEP) para o Planejamento Espacial Marinho da Região Norte (PEM-NO). Segundo o banco, o estudo terá valor total de R$ 13,5 milhões e vai orientar políticas e ações para ordenar a exploração do litoral de Amapá, Pará e Maranhão em bases sustentáveis.
De acordo com o BNDES, a aprovação conclui o lançamento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) de todo o litoral brasileiro, dividido em quatro regiões: Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. O PEM Nordeste é financiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Nas demais regiões, o banco informou apoio total de cerca de R$ 32 milhões. O PEM Sul recebeu R$ 7 milhões e o PEM Sudeste, R$ 12 milhões. Ambos, segundo o material divulgado, devem ser concluídos em 2027.
O PEM Norte será executado pelo Consórcio PEM Norte Azul, liderado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com participação da Environpact Sustentabilidade e Resiliência Ltda e da Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda. Conforme o BNDES, o grupo será responsável por identificar déficits de investimento em setores econômicos a serem estudados, como o pesqueiro, a eólica offshore e transportes, além de formular propostas para embasar a política pública de ordenamento dos usos no Mar Territorial (MT), na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e na Extensão da Plataforma Continental (PC).
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O banco informou que a região marinha Norte tem cerca de 1 milhão de km² e abriga 80% dos manguezais do Brasil. Segundo o material, esses ecossistemas são relevantes para a biodiversidade, para a atenuação dos efeitos das mudanças climáticas e para a pesca. O texto também afirma que mangues e corais funcionam como berçário, abrigo e fonte de nutrientes para espécies de peixes e mariscos explorados pela pesca comercial, artesanal ou não.
No balanço da iniciativa BNDES Azul, o banco informou ter mobilizado R$ 455 milhões em ações socioambientais desde 2024. Desse total, há R$ 32 milhões destinados ao PEM, R$ 47 milhões para conservação de manguezais e R$ 256 milhões para 17 projetos ligados a corais e ilhas oceânicas. O material também cita uma chamada de até R$ 120 milhões para projetos de combate à escassez de água em grandes centros urbanos.
Segundo o BNDES, o PEM Norte deverá conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além de buscar reduzir conflitos entre setores econômicos e comunidades costeiras. O material divulgado não detalha prazos de execução do estudo na Região Norte nem informa metas operacionais para os setores envolvidos.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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