Fiscais apreendem mais de 36 mil unidades de conhaque avaliadas em R$ 455 mil
Durante fiscalização realizada nesta terça-feira (9), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 6.080 caixas de conhaque, correspondentes a 36.480 unidades da bebida, destinadas à empresa estabelecida no estado do Pará.
A carga foi avaliada em R$ 455.139,74. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará.
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O condutor da carreta apresentou documentação fiscal indicando origem no estado de São Paulo e destino ao Pará.
“Por se tratar de mercadoria sujeita à antecipação do ICMS na entrada em território paraense, foi realizada consulta aos sistemas da Secretaria da Fazenda, sendo constatada a ausência do recolhimento do imposto devido. Foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) no valor de R$ 305.369,04, referentes ao imposto e à multa”, informou o coordenador Maycon Freitas.
A carga de bebidas foi selecionada para a fiscalização por meio do monitoramento que a Sefa vem realizando, o chamado risco de carga, que seleciona mercadorias com maior potencial de transporte com irregularidades fiscais.
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