EPE diz que volume informado de gás não trava contratos de leilão de reserva
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou, nesta segunda-feira (8), que os volumes de gás natural previamente apresentados no leilão de reserva de capacidade não impedem a assinatura dos contratos das empresas vencedoras. A manifestação foi feita em nota técnica, após consulta encaminhada pela Comissão de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre divergências nos dados de consumo de usinas termelétricas em operação máxima.
O questionamento surgiu depois de a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) apontar diferença entre os volumes inicialmente comunicados no certame e os montantes registrados nos termos de compromisso firmados, ou em negociação, entre titulares das usinas e transportadoras de gás natural. Segundo a informação apresentada, a divergência soma 4,8 milhões de metros cúbicos por dia.
Esses termos de compromisso são uma etapa necessária para a formalização dos contratos do leilão. Na resposta, a EPE afirmou que os volumes informados anteriormente não foram calculados para definir, de forma vinculante, os montantes contratuais finais a serem pactuados. Com isso, a empresa concluiu que não há impedimento técnico, no âmbito de sua competência, para a assinatura dos documentos e posterior formalização dos contratos.
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Na nota técnica, a EPE também registrou que não identifica necessidade de encaminhar novos volumes para substituir os montantes já pactuados ou ainda a pactuar nos termos de compromisso. Segundo o texto, eventuais pedidos de validação dos volumes finais para comprovação da contratação firme de transporte devem ser direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com análise caso a caso.
A diretoria da Aneel já aprovou a homologação dos produtos de 2026 do leilão de reserva de capacidade. A formalização abrange 13 unidades geradoras de diferentes companhias. A discussão sobre os volumes de gás se concentra nas usinas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN).
Para o setor produtivo, o tema se insere no debate sobre segurança de suprimento energético e custos operacionais, embora o material disponível não detalhe efeitos diretos e imediatos para segmentos específicos do agronegócio.
Com a posição técnica da EPE, o processo de contratação segue sem indicação formal de bloqueio por divergência de volume. A definição final sobre validação dos montantes de transporte, quando necessária, deverá ocorrer na esfera regulatória competente, com manifestação da ANP nos casos apresentados.
Fonte: Estadão Conteúdo
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