Escala 6×1: aprovação na Câmara foi tranquila, mas batalha política agora muda de cenário
A escala 6×1 se tornou definitivamente o principal tema do momento no Congresso Nacional. A proposta avançou na Câmara dos Deputados com relativa tranquilidade, mesmo exigindo quebra de interstício e mudanças nas regras de tramitação para acelerar a votação tanto na comissão especial quanto no plenário.
O tema era estratégico para o governo federal e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também tinha peso político importante para o presidente da Câmara, Hugo Motta, especialmente dentro de um ambiente pré-eleitoral.
O texto original sofreu mudanças importantes ao longo da tramitação. A proposta inicial previa uma jornada semanal de 36 horas, mas o texto aprovado passou a estabelecer 40 horas semanais, com uma regra de transição. Nos primeiros dois meses, a carga cai de 44 para 42 horas. Depois, ao longo de 12 meses, ocorre a redução de 42 para 40 horas.
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O texto também criou exceções. Micro e pequenas empresas, além de empresas enquadradas no Simples Nacional, terão tratamento diferenciado. Alguns setores específicos, especialmente áreas ligadas à saúde e serviços, também deverão passar por novas discussões no Senado.
Outro ponto incluído no texto foi uma trava relacionada à pejotização. Funcionários com remuneração acima de duas vezes e meia o teto da Previdência, algo em torno de R$ 21 mil, talvez não estejam sujeitos às novas regras.
Agora o projeto chega ao Senado, onde o ambiente político é diferente e tende a exigir negociações mais complexas. Existe hoje uma disputa importante envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo federal.
A próxima etapa passa diretamente pela escolha da relatoria. Um dos nomes mais cotados é o senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe. Ele possui forte ligação com o varejo e tende a ouvir o empresariado de forma mais próxima, o que faz com que seu nome seja bem recebido dentro desse ambiente no Senado.
Mas a maior dificuldade da tramitação talvez esteja na própria relação entre Lula e Alcolumbre, que já vem desgastada após a rejeição do nome do ministro Messias ao STF. Os dois lados ainda precisarão reconstruir pontes para que esse tema avance.
Nos bastidores de Brasília, a movimentação empresarial aumentou muito nos últimos dias. Representantes da Fiesp estiveram em peso no Congresso conversando com senadores e defendendo mudanças no texto.
O principal pedido do setor produtivo é que o prazo de transição seja ampliado e que novas exceções sejam negociadas para determinados segmentos econômicos.
Por isso, a tendência é de que as próximas semanas sejam marcadas por intensas discussões. Já existe inclusive um pedido de audiência e debate para o dia 24 de junho, o que pode alongar ainda mais a tramitação antes de uma eventual aprovação definitiva da proposta.
*Silvia Fagnani é advogada, sócia-diretora da Allia Diplomacia Corporativa
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