Conab orienta extrativistas do Pará sobre acesso ao SocioBio Mais
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, entre domingo (17) e sexta-feira (22), visitas de gestão e orientação em municípios do Pará para apresentar o programa SocioBio Mais a extrativistas e organizações locais. A ação passou por Viseu, Vigia de Nazaré, Colares e Santo Antônio do Tauá. O foco foi esclarecer regras de acesso à subvenção quando o preço de venda de produtos da sociobiodiversidade ficar abaixo do preço mínimo oficial.
Segundo a Conab, a agenda foi conduzida pela Superintendência Regional do Pará (SUREG/PA), com participação de técnicos da matriz, em Brasília (DF), e do Setor de Apoio à Logística e Gestão da Oferta (Segeo) no estado. As atividades incluíram oficinas, reuniões e visitas técnicas a comunidades, cooperativas, associações e órgãos de assistência técnica e extensão rural.
Nas reuniões, os técnicos detalharam o funcionamento do SocioBio Mais, os direitos e deveres dos beneficiários e os procedimentos exigidos para ingresso na política pública. Entre os pontos discutidos estiveram a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a emissão de nota fiscal por associações e cooperativas e as dificuldades operacionais para acessar a subvenção.
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A programação também buscou levantar informações sobre coleta, beneficiamento e comercialização de produtos extrativos. O roteiro envolveu cadeias como murumuru, andiroba, açaí e outras espécies da sociobiodiversidade. Em Colares, a Conab estimou a participação de cerca de 30 pessoas, incluindo representantes de comunidades como Maracajo, Mocajatuba, Juçarateua e São Pedro.
Em Vigia de Nazaré, a equipe visitou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater/PA), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e entidades ligadas ao açaí e a produtos regionais. Em Santo Antônio do Tauá, o trabalho teve caráter de aproximação e levantamento de informações em unidades produtivas e organizações locais, como a Cantauá.
Para extrativistas e associações, a orientação técnica pode reduzir entraves documentais e operacionais para participação no programa. A política é acionada quando os preços recebidos pelos produtores ficam abaixo do mínimo fixado, o que pode influenciar a renda e a regularidade da comercialização nessas cadeias.
De acordo com o planejamento da SUREG/PA, novas viagens de gestão e orientação estão previstas para o segundo semestre, entre agosto e outubro, em Anajás, Gurupá, Abaetetuba e Igarapé Miri. A programação deverá incluir produtos como açaí, borracha, buriti e castanha. A Conab não informou, no material divulgado, valores de subvenção por produto nem o número total de potenciais beneficiários no estado.
Fonte: gov.br
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