Fim da escala 6×1 avança no Congresso, mas votação é adiada
A proposta que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais está em debate no Congresso Nacional. O relator da matéria, deputado Léo Prates, apresentou parecer favorável ao projeto, mas um pedido de vista adiou a votação, gerando incertezas sobre seus impactos econômicos e sociais.
Pedido de vista e nova data de votação
O pedido de vista foi apresentado pelo deputado Maurício Marcon, do PL do Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, a votação foi remarcada para amanhã, dia 27, às 10 horas da manhã. Além disso, uma audiência pública está programada para ouvir movimentos sociais sobre a proposta.
Requisitos para aprovação da proposta
A proposta precisa passar por aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 308 votos no plenário da Câmara em dois turnos e 49 votos no Senado. O deputado Hugo Mota, presidente da Câmara, já demonstrou intenção de levar o texto ao plenário até quinta-feira, dia 28.
Pontos inegociáveis da proposta
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
- Garantia de dois dias de folga por semana
- Manutenção dos salários sem redução
O relator, Léo Prates, destacou que a transição para a nova jornada se dará em um ano, com a redução de duas horas após a promulgação da PEC.
Impactos e reações do setor produtivo
Especialistas alertam para os impactos da proposta, especialmente em setores que utilizam intensivamente mão de obra, como saúde e construção civil. O economista César Bergo, da UnB, enfatizou que a proposta pode gerar dificuldades para as empresas, já que não há redução de custos trabalhistas.
Reuniões com representantes do setor
Representantes de diversos setores produtivos se reunirão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a proposta e tentar ampliar o prazo de implementação da medida, que é considerado insuficiente para adaptação.
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