Senado discute uso do fundo do pré-sal para dívidas de produtores rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reunirá amanhã para votar uma proposta que visa utilizar o fundo do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais. A votação, que estava prevista para a semana passada, foi adiada a pedido do governo federal, que busca negociar o texto final com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAI).
Objetivo da proposta
A proposta em discussão tem como objetivo principal o refinanciamento das dívidas dos produtores rurais, utilizando recursos do fundo social do pré-sal para cobrir parte dos custos financeiros. O governo aguarda a publicação de uma medida provisória que definirá critérios de enquadramento, juros, carência e prazos de pagamento de até 10 anos.
Impacto fiscal e garantias
O ministro da Fazenda, Daril Durigan, destacou que a medida visa reduzir o impacto fiscal, estimado em até R$ 17 bilhões em 13 anos, sem prejudicar os produtores. Ele defendeu a criação de um modelo estruturante de garantias para o agronegócio, inspirado em mecanismos como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) do setor bancário.
Contribuições e celeridade
O ministro enfatizou a necessidade de contribuição não apenas do poder público, mas também de instituições financeiras e dos próprios agricultores, para a constituição de um fundo garantidor que facilite o acesso ao crédito, especialmente em momentos de crise. A celeridade na implementação das regras é considerada fundamental, já que o próximo plano safra se aproxima.
O post Senado discute uso do fundo do pré-sal para dívidas de produtores rurais apareceu primeiro em Canal Rural.