UE exclui Brasil de lista sanitária para produtos de origem animal
A União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados no bloco a cumprir as exigências ligadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. A atualização foi publicada nesta terça-feira (12) e, segundo o Regulamento (UE) 2019/6, condiciona o acesso ao mercado europeu à apresentação de garantias sanitárias específicas. O embaixador do Brasil junto à UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que o governo brasileiro ainda busca detalhes sobre a medida.
De acordo com a decisão europeia, o Brasil precisará comprovar que não utiliza determinadas substâncias antimicrobianas para fins de crescimento ou ganho de rendimento na pecuária destinada ao mercado europeu. A medida foi aprovada no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia e define quais países poderão continuar exportando animais e produtos de origem animal ao bloco a partir de quarta-feira (3 de setembro de 2026).
Em videoconferência com jornalistas, Costa e Silva disse que tomou conhecimento da exclusão no fim da manhã desta terça-feira (12) e informou que tinha reunião marcada para quarta-feira (13) com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante). Segundo o embaixador, o Brasil ainda não recebeu explicação detalhada sobre os fundamentos da decisão.
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O diplomata afirmou que, na avaliação brasileira, a discussão não estaria centrada no uso de antibióticos em si, mas nas provas de rastreabilidade e de segregação da produção destinada ao bloco. Ele também citou que o governo federal editou recentemente uma portaria proibindo o uso de antibióticos na produção animal. O número da norma e os detalhes operacionais não foram informados no material disponível.
Costa e Silva declarou ainda que medidas sanitárias e fitossanitárias são legítimas, desde que proporcionais e baseadas em equivalência reconhecida. Segundo ele, o Brasil busca maior diálogo técnico com as autoridades europeias sobre os critérios aplicados.
No curto prazo, o ponto central para os exportadores brasileiros é a definição das exigências formais de comprovação sanitária e de rastreabilidade. A reunião entre Brasil e DG Sante, prevista para quarta-feira (13), deve indicar se haverá ajustes operacionais ou pedido adicional de garantias para manutenção do acesso ao mercado europeu.
Fonte: Estadão Conteúdo
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