Projeto de lei cria política nacional de minerais críticos e estratégicos
O deputado Arnaldo Jardim apresentou o parecer do projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos e estratégicos, destacando a importância da exploração de terras raras no Brasil. O projeto visa não apenas a exploração, mas também a agregação de valor e a captação de recursos e tecnologia de empresas internacionais.
Objetivos do projeto
- Promover a eletrificação dos transportes e a energia renovável.
- Incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais no Brasil.
- Estabelecer um fundo garantidor para apoiar empresas de menor porte no setor mineral.
Importância dos minerais estratégicos
O projeto inclui minerais como fosfatados e nitrogenados na categoria de minerais estratégicos, visando reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes. O deputado enfatizou que o agro é um setor dinâmico da economia brasileira e que a legislação deve impulsionar a produção nacional.
Próximos passos
O projeto está pautado para discussão na Câmara dos Deputados, com expectativa de avanço rápido. O relator expressou otimismo sobre a aprovação, ressaltando a urgência do tema para o futuro econômico do país.
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