Fiscalização intercepta 5 mil garrafas de cachaça e aplica multa de R$ 103 mil
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, apreenderam 5 mil garrafas de 500 ml de cachaça. A apreensão ocorreu no município de São Geraldo do Araguaia, nesta segunda-feira (4).
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Conforme a fiscalização, houve a abordagem ao veículo transportando 5 mil garrafas de cachaça, provenientes de Vitória da Conquista (BA) com destino declarado a Boa Vista (RR). A carga estava avaliada em R$ 190 mil.
De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, a análise de risco da carga mostrou que a empresa tinha histórico de transporte de bebidas sem recolhimento do imposto.
“Somado a este fato, foi feita consulta ao sistema, revelando que a empresa destinatária não possui inscrição estadual ativa no estado de destino, configurando fortes indícios de simulação de operação de trânsito com o intuito de afastar a tributação devida ao estado do Pará”, informou.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 103.740,00, cobrando o imposto e multa.
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