Acordo Mercosul-UE entra em vigor nesta sexta-feira; entenda o que muda para o agro
Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Mercosul–União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º). O tratado prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os dois blocos e deve impactar diretamente o agronegócio brasileiro.
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Considerado o maior acordo já firmado pelo Mercosul, o pacto abre novas oportunidades para exportações, mas também aumenta a concorrência com produtos europeus no mercado interno.
Redução de tarifas começa já no primeiro ano
Com a vigência inicial, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a União Europeia passam a ter tarifa zero já no primeiro ano.
Ao longo do tempo, a tendência é de ampliação desse benefício. A União Europeia deve eliminar tarifas para aproximadamente 93% dos produtos do Mercosul em até 10 anos. Já o Mercosul fará o mesmo para cerca de 91% dos produtos europeus, em um prazo que pode chegar a 15 anos.
Mais competitividade, mas com desafios
A redução tarifária tende a tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu. Por outro lado, itens importados da União Europeia também devem chegar ao Brasil com preços mais baixos.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o acordo cria um cenário de oportunidades, mas exige adaptação do setor.
Entre os principais desafios estão a necessidade de atender padrões sanitários, técnicos e ambientais rigorosos, que continuam sendo definidos pela União Europeia e não foram flexibilizados pelo acordo.
Acesso ao mercado depende de exigências sanitárias
Mesmo com tarifas reduzidas, nem todos os produtos terão acesso automático ao mercado europeu.
A exportação depende do cumprimento de requisitos sanitários e da habilitação de estabelecimentos, como frigoríficos, além da aprovação por autoridades europeias.
Ou seja, a redução de tarifas melhora as condições comerciais, mas não substitui as exigências regulatórias.
Produtos sensíveis terão transição gradual
Para evitar impactos bruscos, o acordo prevê regras específicas para setores considerados sensíveis.
Nesses casos, a abertura ocorre de forma gradual, com uso de cotas tarifárias e mecanismos de proteção, como salvaguardas, que permitem suspender benefícios em caso de prejuízo à produção local.
Pequenos produtores também podem se beneficiar
A CNA destaca que o acordo pode gerar oportunidades indiretas para pequenos e médios produtores, principalmente por meio de cooperativas e agroindústrias exportadoras.
Além disso, há previsão de cooperação técnica e valorização de produtos regionais.
Vigência ainda é provisória
Apesar de já produzir efeitos comerciais, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países membros da União Europeia para entrar em vigor de forma definitiva.
Até lá, a aplicação será gradual e sujeita ao andamento do processo político no bloco europeu.
Novo cenário exige planejamento
Com a entrada em vigor, o setor agropecuário passa a operar em um ambiente com maior previsibilidade comercial, mas também com mais exposição à concorrência internacional.
Especialistas apontam que fatores como produtividade, escala, rastreabilidade e acesso a crédito serão determinantes para que produtores consigam aproveitar os benefícios do acordo.
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