Carga de 38 toneladas de milho é apreendida por irregularidade fiscal
Na última sexta-feira (24), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 38 toneladas de milho em grãos com nota fiscal irregular na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.
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O condutor da carreta basculante apresentou nota fiscal de transferência entre filiais, com origem em Paragominas (PA) e destino a Imperatriz (MA). Foi feita a vistoria física da carga, composta por 37.860 quilos de milho em grãos a granel.
“O motorista também apresentou o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), informando que a origem dos grãos era a cidade de Barcarena (PA) e o destinatário um produtor rural da cidade de Zé Doca (MA). Sendo assim, foi constatada a irregularidade da nota fiscal e desconsiderada a transferência, caracterizando venda dissimulada para o não pagamento do imposto devido”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Também foi verificado que a mercadoria estava com valor abaixo do estabelecido no boletim de preços mínimos do estado, conforme portaria da Sefa.
A carga teve o valor reajustado para R$ 39.750,0 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 8.586,00, referente ao ICMS e multa.
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