Projeto permite desconto no imposto de renda para gastos com serviços ambientais por produtores rurais
A Comissão de Agricultura aprovou um projeto que permite aos produtores rurais descontar do imposto de renda os gastos com serviços ambientais. A proposta agora segue para votação nas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos.
Detalhes da proposta
A medida visa incentivar o agronegócio a investir em ações sustentáveis, permitindo que os produtores descontem despesas relacionadas à:
- Preservação da água
- Conservação do solo
- Proteção da biodiversidade
Objetivos e expectativas
A expectativa é que a proposta fortaleça um modelo de produção que una desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A inclusão dos serviços ambientais no rol das atividades rurais confere segurança jurídica a produtores que já atuam ou desejam atuar nessas frentes.
Impacto no território nacional
Atualmente, 30% do território nacional é protegido e conservado por produtores rurais, o que demonstra a importância da proposta para a sustentabilidade e a preservação ambiental no Brasil.
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