Câmara avança em projeto de política para minerais estratégicos
O plenário da Câmara dos Deputados está concentrado na discussão do projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos. A proposta, que é considerada sensível por envolver a política industrial e de mineração do país, inclui incentivos fiscais e benefícios para setores estratégicos.
Pontos principais do projeto
- Inclusão do setor em regime especial de incentivos para desenvolvimento da infraestrutura.
- Benefícios fiscais para reduzir custos em setores como energia, transporte, exportos, saneamento e irrigação.
- Tratamento de substâncias como terras raras, essenciais para tecnologias como carros elétricos e turbinas eólicas.
Discussão no plenário
O deputado Arnaldo Jardim, relator da proposta, destacou a importância da inclusão de fertilizantes, como nitrogenados, fosfatados e potássicos, na lista de minerais críticos. Essa inclusão visa incrementar a produção desses insumos fundamentais para o setor agropecuário.
Próximos passos
A proposta será discutida no plenário da Câmara a partir das 14 horas, com a expectativa de que o governo apresente observações relevantes. O andamento do projeto é considerado crucial para o futuro da política mineral no Brasil.
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