Influenciador digital é multado em R$ 60 mil pelo Ibama por pesca ilegal de espécie
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuaram e multaram, em R$ 60 mil, um influenciador digital de Santa Catarina pela pesca de seis miragaias (Pogonias courbina), peixe também conhecido como burriquete.
A espécie está em perigo de extinção, conforme a Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, publicada na Portaria MMA n.º 148/2022.
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Em vídeos divulgados em redes sociais, o infrator exibiu os animais pescados ilegalmente e anunciou a oferta de um curso sobre “como capturar burriquetes”. Na gravação, ele prometia “ensinar todas as técnicas e macetes” para pescar a espécie, enquanto os peixes agonizavam à sua frente, sem conseguir respirar.
A infração ambiental foi registrada com fundamento no Artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, por capturar espécimes da fauna silvestre ameaçadas de extinção, sem a devida autorização da autoridade competente.
“A competência para regulamentar a atividade e estabelecer a proibição da captura dessas espécies ameaças de extinção é da esfera federal, responsável pela definição das normas aplicáveis à pesca marinha”, explica o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Paulo Maués.
Por se tratar de uma espécie ameaçada em extinção, a multa é de R$ 5 mil por animal. Além disso, as sanções foram aplicadas em dobro, pois a infração foi praticada com a finalidade de obter vantagem financeira, tanto pela divulgação do curso de pescaria, quanto pela monetização da publicação nas redes sociais. O valor total das multas, portanto, ficou em R$ 60 mil.
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