Diesel: governo prepara anúncio de subsídio de R$ 1,20 por litro
O governo federal deve anunciar, nesta terça-feira (31), uma medida provisória para conter a alta do diesel no país, em meio à guerra no Oriente Médio e às oscilações no preço do petróleo. Em março, o combustível soma valorização de 13% nos postos brasileiros.
Discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na semana passada, a medida surge como alternativa à desoneração do ICMS, considerada inviável do ponto de vista técnico.
Nesse contexto, a proposta prevê a concessão de um subsídio direto ao combustível, com divisão de custos entre a União e os estados.
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Subsídio ao diesel: como vai funcionar?
A proposta do Ministério da Fazenda prevê uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados e pelo Distrito Federal, mediante adesão voluntária.
O modelo busca reduzir o impacto da volatilidade internacional dos preços sobre o consumidor final e, ao mesmo tempo, garantir o abastecimento no mercado interno.
Na prática, o subsídio seria direcionado aos importadores de diesel, o que tende a aumentar a oferta do produto no país e ajudar a segurar os preços.
Durante as discussões do Confaz, parte dos estados sinalizou adesão à proposta. Já outros governos regionais pediram mais prazo para análise interna, com expectativa de definição que se encerrou na última segunda-feira (30).
A implementação do subsídio depende da edição de uma medida provisória pelo governo federal. A partir disso, será aberto um prazo de dois meses para adesão dos estados.
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