Acordo Mercosul-UE terá impactos em até 4 anos, diz conselheiro da delegação europeia
A entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio, marca um momento histórico nas relações comerciais entre os blocos, segundo Damian Vicente Lluna, conselheiro de Comércio da Delegação da União Europeia em Brasília.
Ele participou, nesta terça-feira (31), do projeto Ideia Café, promovido pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA), onde detalhou os próximos passos da implementação e os impactos esperados, especialmente para o agronegócio brasileiro.
“É um momento histórico que estamos vivendo. A relação entre União Europeia e Mercosul vem desde os anos 90, quando o bloco sul-americano foi criado”, afirmou.
As negociações do acordo se estenderam por cerca de 25 anos, um reflexo da complexidade dos temas envolvidos. Segundo Lluna, um dos principais desafios foi equilibrar interesses distintos entre os dois lados.
“Os europeus tinham preocupações com os produtos agrícolas do Mercosul, enquanto os países do bloco sul-americano se preocupavam com a entrada de produtos industriais”, explicou.
Aplicação começa em maio
A aplicação prática do acordo terá início já em maio, principalmente na parte tarifária, considerada mais simples de implementar.
Segundo o conselheiro, as alfândegas europeias passarão a aplicar as novas tarifas automaticamente, seguindo um cronograma previamente definido.
Esse calendário prevê reduções diferentes dependendo do produto: algumas tarifas serão eliminadas imediatamente, enquanto outras terão cortes graduais ao longo de quatro ou até dez anos.
Já os aspectos regulatórios, como regras sanitárias e fitossanitárias, devem levar mais tempo para serem harmonizados, com ajustes contínuos feitos por comitês ao longo dos próximos anos.
Agro deve ser um dos mais beneficiados
O agronegócio brasileiro aparece como um dos principais beneficiários do acordo, especialmente em produtos como suco de laranja, café torrado, cacau, frutas e legumes.
Atualmente, o Brasil já é o maior fornecedor de produtos agrícolas para a União Europeia, e o novo acordo tende a ampliar esse espaço.
Ainda assim, o acesso ao mercado europeu será parcialmente limitado por cotas para produtos como carne bovina, frango e mel.
No caso da carne, Lluna destacou que a cota representa cerca de 1% do consumo europeu, o que reduz preocupações internas no bloco. Já para o frango, o volume é mais relevante e enfrenta menos barreiras regulatórias.
Além disso, haverá um período de transição para a definição e distribuição dessas cotas, o que pode levar alguns meses após o início da vigência.
Impactos serão graduais
Apesar do início imediato da aplicação tarifária, os efeitos econômicos do acordo não devem ser sentidos de forma instantânea.
“Acreditamos que o impacto econômico será percebido em três ou quatro anos”, afirmou Lluna.
Isso ocorre porque, além da redução gradual de tarifas, ainda será necessário avançar na harmonização de regras, incluindo temas como propriedade intelectual, exigências ambientais e padrões sanitários.
Novo cenário global impulsiona acordo
O acordo também ganha relevância em um contexto de mudanças no comércio global.
Segundo o conselheiro, a atual desarticulação do sistema multilateral, influenciada por tensões entre Estados Unidos e China, reforça a necessidade de diversificação de parceiros comerciais.
“Vemos como necessário ampliar o relacionamento com novos parceiros”, disse.
Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.
Enquanto o Brasil exporta principalmente commodities agrícolas, o bloco europeu vende ao país produtos industriais e farmacêuticos.
Salvaguardas
Durante o debate, também foram abordadas as salvaguardas previstas no acordo, que geraram preocupação no setor agrícola brasileiro.
Segundo Lluna, esses mecanismos foram essenciais para garantir a aprovação do acordo na União Europeia, mas não implicam aplicação automática de restrições.
“Os gatilhos não obrigam a União Europeia a aplicar medidas automaticamente”, explicou.
No Brasil, o Congresso também aprovou dispositivos que permitem a adoção de salvaguardas, caso haja necessidade de proteção do mercado interno.
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