Carga com 17 toneladas de mel avaliada em R$ 241,5 mil é apreendida em operação

Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no posto do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense na divisa com o Maranhão, apreenderam, na última sexta-feira (27), cerca de 17 toneladas de mel de abelha avaliadas em R$ 241.527,00.
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O condutor de uma carreta apresentou nota fiscal do produto informando que a carga era remessa para fim de exportação, com origem no município de Ourém, no Pará e destino ao município de Araranguá, em Santa Catarina.
“A fiscalização fez a verificação física na mercadoria: eram 59 tambores com 17.476 kg de mel de abelha. Na análise da documentação fiscal, e em consulta ao sistema, não foi encontrado no cadastro do contribuinte o regime especial de exportador, obrigatório para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, no valor total de R$ 241.527,99, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 40.576,70.
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