Em ano eleitoral, Congresso divide decisões entre política e demandas setoriais
No cenário ideal, a atuação do Congresso Nacional passa por um equilíbrio entre interesses políticos e demandas setoriais e da sociedade civil. Em ano de eleições, entretanto, o comportamento de deputados e senadores tende a ser diferente.
“Os parlamentares respondem a incentivos tanto da sua base política quanto do governo e isso acaba orientando o comportamento deles dentro do Congresso”, avalia Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper.
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Ele explica ainda que, na prática, o comportamento político está diretamente ligado à busca pela reeleição, o que pode influenciar a condução das pautas no Legislativo.
De acordo com Consentino, a chamada Teoria da Escolha Pública ajuda a entender essa dinâmica. Na economia, o conceito diz que políticos e agentes públicos tomam decisões pensando também em benefício próprio, não só no bem comum.
“Eles estão claramente focados em recursos de poder que permitam renovar seus mandatos”, reforça.
Atuação vai além das votações
Para além da discussão que envolve interesses pessoais e públicos, a atuação dos parlamentares, na prática, envolve interlocução constante com o Executivo e atenção a demandas dos setores produtivos.
No caso do agronegócio, que tem a maior bancada do Congresso com mais de 300 integrantes, o trabalho legislativo está diretamente conectado aos problemas enfrentados pelos produtores. Essa é a análise de Karina Tiezzi, gerente de relações governamentais da BMJ Consultores Associados.
“O que acontece ali extrapola a questão de votar ‘sim’ ou ‘não’. Eles lidam com problemas reais que estão sendo sentidos na ponta”, diz. A especialista cita desafios como custo de produção, logística e insegurança jurídica como temas recorrentes.
A avaliação do professor do Insper, porém, é mais cautelosa. “Se esses interesses convergirem com as pautas do agronegócio, ótimo. Mas, se não, eles vão optar pela própria sobrevivência política”, afirma Consentino.
A observação ganha peso em um ano eleitoral, quando o foco em recursos políticos, como cargos e articulação com o governo, se intensifica. “Eles estão claramente focados em recursos de poder que permitam renovar seus mandatos”, explica.
Agro tem força, mas tempo legislativo ainda é desafio
Para Tiezzi, o trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fortalece o debate e amplia a capacidade de resposta às demandas do agro.
“A FPA tem relevância porque dá enfoque aos problemas enfrentados pelo setor, com conhecimento de causa do que acontece na ponta”, afirma. Ela destaca ainda o peso econômico do agronegócio, que responde por cerca de 25% do PIB e por quase metade das exportações brasileiras.
Apesar da força política, a especialista da BMJ aponta que o avanço das pautas de maior interesse do agronegócio enfrenta entraves no ritmo do Congresso. Tiezzi explica que projetos estruturais podem levar anos até gerar efeitos práticos.
“Para sentir isso na ponta, ainda passa por um período de regulamentação e implementação”, diz.
Ano eleitoral deve limitar avanços
Em 2025, mais de 150 milhões de eleitores vão às urnas para definir o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
Nesse contexto, o andamento de propostas relevantes para a agropecuária tende a ser reduzido. “Em ano eleitoral, tradicionalmente há um espaço menor para decisões, o que pode impactar o avanço de pautas relevantes para o setor”, observa Tiezzi.
De acordo com Consentino, o avanço de projetos dependem também de outros componentes específicos.
“É aí que entram os acordos políticos, a proximidade com o governo e a orientação dos partidos, que acabam influenciando diretamente a tomada de decisão dos parlamentares”, conclui.
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