SP adota medidas sanitárias para proteger produção de tilápia contra vírus com alta mortalidade
O Governo de São Paulo publicou nesta semana uma resolução que estabelece medidas de defesa sanitária para proteger a cadeia produtiva da tilápia diante do risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV), considerado uma das principais ameaças emergentes à aquicultura mundial.
A norma define protocolos obrigatórios de controle sobre o ingresso, trânsito, comercialização e processamento de tilápia e seus derivados oriundos de países com ocorrência confirmada da doença ou de outros patógenos exóticos.
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A medida tem caráter preventivo e busca preservar o status sanitário da aquicultura paulista, em um momento em que ainda há incertezas sobre a importação de tilápia no país, tema em avaliação pelo Ministério da Agricultura.
“A cadeia da tilápia tem ganhado relevância no agro paulista, com crescimento da produção e geração de empregos. Esse avanço exige uma atenção sanitária cada vez maior”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
Controle sanitário e rastreabilidade passam a ser obrigatórios
A resolução determina que todos os produtos de tilápia, frescos ou congelados, inteiros ou processados, provenientes de países com registro da doença estejam sujeitos a controle sanitário rigoroso em todo o território paulista.
Entre as exigências estão a identificação e rastreabilidade dos lotes, a segregação por origem e a manutenção de registros sanitários e fiscais por pelo menos 12 meses.
Os produtos também deverão estar disponíveis para fiscalização e inspeção pelos órgãos competentes.
As regras se aplicam tanto a itens destinados ao consumo humano quanto à alimentação animal, processamento industrial e subprodutos.
Fiscalização será ampliada em toda a cadeia
A execução das medidas ficará sob responsabilidade da Defesa Agropecuária do Estado, que poderá realizar inspeções em cargas, estabelecimentos e documentos.
Entre as ações previstas estão a apreensão e interdição de produtos, aplicação de sanções administrativas e determinação de medidas corretivas em caso de risco sanitário.
A fiscalização contará ainda com atuação integrada de vigilâncias sanitárias municipais, Procon-SP e outros órgãos, ampliando o alcance do controle em toda a cadeia produtiva.
Vírus pode causar perdas de até 90% na produção
O Tilapia Lake Virus (TiLV) já foi registrado em países da Ásia, África e Oriente Médio e é considerado altamente agressivo.
Segundo a médica-veterinária Ieda Blanco, responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos, o vírus pode causar mortalidade de até 90% nos plantéis infectados, além de apresentar rápida disseminação.
“A prevenção contra a introdução do agente é fundamental, pois os impactos econômicos podem ser imensos para a cadeia produtiva”, afirma.
Medida busca preservar crescimento do setor
A resolução adota o princípio da precaução ao estabelecer barreiras sanitárias antes mesmo da ocorrência da doença no Brasil.
São Paulo é uma das principais regiões produtoras de tilápia do país, com estrutura industrial consolidada e produção em larga escala, o que aumenta a importância de medidas de proteção.
“A prevenção sanitária é decisiva para garantir a continuidade da produção, proteger empregos e sustentar o crescimento da cadeia”, destaca o presidente da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado, Martinho Colpani.
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