Mapa apreende mais de uma tonelada de defensivos e interdita fábrica de fertilizantes
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Terra Prometida no município de Patrocínio, em Minas Gerais.
Durante a fiscalização, foi identificado um depósito clandestino com mais de uma tonelada de defensivos agrícolas irregulares e cerca de 200 litros de produtos vencidos. Os materiais estavam acondicionados em sacos com rotulagem em língua estrangeira incompatível com a tradução impressa no produto, em desacordo com a legislação brasileira.
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Análises preliminares realizadas por espectroscopia no infravermelho médio portátil indicaram fortes indícios da presença dos princípios ativos metsulfuron, abamectina e tiametoxam nas amostras coletadas. Os produtos foram apreendidos e o estabelecimento foi interditado.
A ação teve como objetivo combater a importação e a comercialização irregular de defensivos, além da adulteração de fertilizantes. A operação foi realizada em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Outros produtos
No mesmo local, os fiscais também apreenderam aproximadamente 6,5 toneladas de melaço líquido, que seriam destinadas irregularmente à alimentação animal.
A operação também teve como alvo uma fábrica de fertilizantes pertencente ao mesmo responsável pelo depósito de defensivos ilícitos. No local, foram encontradas substâncias incompatíveis com a formulação registrada e com o uso proposto para esse tipo de insumo.
Diante das irregularidades, as atividades da fábrica foram suspensas. Foram apreendidos 320 kg e 416 litros de matérias-primas, além de aproximadamente 10 toneladas de fertilizantes acabados.
Medidas
O valor estimado dos produtos agropecuários irregulares apreendidos é de R$ 1.123.951. O responsável foi preso em flagrante e poderá responder criminalmente pelos crimes de contrabando e falsificação de defensivos, além das medidas administrativas cabíveis, como autuação, apreensão de produtos e suspensão das atividades.
Em relação aos ilícitos ambientais, as multas podem chegar a aproximadamente R$ 3 milhões, além da abertura de procedimentos administrativos e possíveis repercussões penais e civis para reparação de danos ambientais.
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