Ministério da Justiça pede investigação do Cade sobre aumento dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
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O pedido foi feito após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para postos de combustíveis sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo.
Segundo os sindicatos Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS), os reajustes estariam relacionados à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.
Petrobras não anunciou reajuste
Apesar das justificativas apresentadas por entidades do setor, a Petrobras não anunciou até o momento qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
Entre as hipóteses citadas está a possibilidade de tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes, o que poderia configurar infração à ordem econômica.
Monitoramento do mercado
A Secretaria Nacional do Consumidor destacou que o pedido faz parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e evitar prejuízos à população.
Segundo a Senacon, a atuação busca assegurar que eventuais reajustes de preços estejam devidamente justificados por fatores econômicos reais e não por práticas que possam distorcer a concorrência no mercado.
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