Fundo Amazônia libera R$ 96,6 milhões para transformar cadeias produtivas da floresta
O projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva vai receber R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas sustentáveis e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia na região. O contrato foi assinado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo BNDES e pela Conab, com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o Fundo Amazônia vive uma nova fase após quatro anos parado. Segundo ela, o projeto representa um marco por unir combate ao desmatamento, geração de renda e fortalecimento dos povos tradicionais.
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“Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais — quilombolas, extrativistas, povos indígenas — que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a iniciativa permitirá estruturar uma plataforma profissional de dados sobre a sociobiodiversidade, melhorando o planejamento das políticas públicas.
O foco central do Amazônia Viva é o fomento socioprodutivo. A proposta prevê a qualificação de cadeias como açaí, castanha-do-brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais, incluindo espécies como tambaqui, pirarucu, jaraqui e pescada-amarela.
Por meio de uma chamada pública, o projeto vai selecionar pelo menos 32 iniciativas de organizações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Serão disponibilizados R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis, com valores de até R$ 2,5 milhões por proposta. Os investimentos poderão ser aplicados em logística, adequação sanitária, beneficiamento, armazenagem, energia renovável e outras melhorias necessárias para a inclusão no mercado formal.
Outros R$ 16,6 milhões serão destinados a ações estruturantes para fortalecer políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o SocioBio Mais. Os recursos também vão apoiar a criação de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade e aprimorar as capacidades técnicas das superintendências regionais da Conab.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a parceria com a Conab busca corrigir gargalos históricos que limitam a competitividade da agricultura familiar na Amazônia. “Esse projeto reforça a estratégia do Fundo Amazônia desde sua retomada, em 2023, que visa ampliar escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta de quem realmente sustenta a bioeconomia da floresta na ponta”, disse.
A iniciativa também prevê a ampliação da infraestrutura da Conab na Amazônia Legal. As nove superintendências regionais receberão veículos e equipamentos de TI, enquanto a sede em Brasília terá reforço na rede para garantir a operacionalização dos sistemas que atendem programas como o PAA e o Sociobio Mais.
Com mais de R$ 5 bilhões aprovados em sua história e mais de 140 projetos apoiados, o Fundo Amazônia atua na prevenção e no combate ao desmatamento, no monitoramento ambiental e na promoção da produção sustentável. Suas ações já beneficiaram mais de 600 organizações comunitárias e cerca de 200 mil pessoas, além de apoiar projetos em 160 terras indígenas e os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal no combate a incêndios florestais.
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