sábado, julho 4, 2026

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Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos


Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país.

Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os congressistas analisam agora destaques para alterar trechos do projeto.

O comitê criado pelo projeto será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.

Pela proposta, o comitê será responsável por analisar e homologar a mudança de controle societário, direta ou indireta, de mineradoras que atuam em áreas com minerais críticos e estratégicos.

Fundo

A proposta aprovada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões.

O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política, atribuição que caberá ao CMCE.

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos que estão dispersos na natureza, o que dificulta a extração, sendo essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Soberania

Durante a discussão da proposta, um dos pontos polêmicos foi a soberania do país sobre a exploração e beneficiamento desses minerais, considerados estratégicos para o país.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que faltou ao projeto elementos para assegurar o desenvolvimento do país, inclusive com a criação de uma empresa estatal responsável por garantir a agregação de valor na exploração desses minerais.

“É preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito concretos na lei”, criticou a deputada ao apontar que a proposta não estabelece regras claras sobre os percentuais de participação de capital estrangeiro na exploração desses minerais.

“A lei precisa deixar claro até onde o capital estrangeiro pode ou não intervir nos interesses brasileiros. Estamos tratando aqui de uma área absolutamente estratégica para o desenvolvimento no século XXI”, afirmou.

Segundo ela, o texto não estabelece percentuais sobre o limite do capital estrangeiro.

Atualmente há apenas uma mina de terras raras em operação no país: a Serra Verde, em Minaçu, em Goiás, que funciona desde 2024. A mineradora foi comprada pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões.

A compra foi questionada por deputados do Psol, que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a anulação da venda da Serra Verde. A compra também foi criticada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, que afirmou que a iniciativa do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, avança sobre temas de competência da União.

O deputado Arnaldo Jardim defendeu que o projeto assegura que a exploração e a transformação desses minerais dentro do Brasil preserva a soberania.

Segundo ele, o texto limita as vendas do minério bruto. O objetivo é que o país não seja apenas exportador de matéria-prima e passe a atuar no desenvolvimento tecnológico.

“Consolida-se, assim, um marco legal robusto para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos, condição essencial para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global aberta pela transição energética”, argumentou.

Após o debate, o relator incluiu no texto a previsão de realização de consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas diretamente ou indiretamente afetados por projetos extrativos, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente por projetos extrativos, em referência à Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Ciclone e frente fria provocam chuva e ventos fortes e colocam região do país em alerta


Imagens geradas por IA para o Canal Rural

A atuação de uma frente fria e a formação de um ciclone extratropical deixam o tempo instável no Sul do Brasil nesta quinta-feira (7), com risco de temporais, vento forte e granizo no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, áreas do Nordeste e Norte seguem com chuva intensa, e o tempo seco predomina em parte do Centro-Oeste e interior do Sudeste.

Sul

O Rio Grande do Sul concentra os maiores volumes de chuva do país nesta quinta-feira. A combinação entre frente fria, ciclone extratropical e transporte de umidade favorece temporais no sul, Campanha, oeste, Missões e região central do estado. Há risco de granizo, acumulados elevados e rajadas de vento que podem chegar aos 90 km/h.

Em Santa Catarina e Paraná, o tempo segue firme em boa parte do dia, mas a aproximação da frente fria aumenta as condições para chuva forte entre a noite e a madrugada de sexta-feira, principalmente no oeste e sudoeste paranaense. O mar fica agitado no litoral gaúcho e sul catarinense.

Sudeste

A circulação de ventos marítimos provoca chuva fraca a moderada no litoral do Espírito Santo, Rio de Janeiro e áreas do leste de Minas Gerais. Em alguns momentos, as pancadas podem ganhar força ao longo do dia.

No interior da região, o tempo permanece firme, com temperaturas elevadas durante a tarde. A umidade relativa do ar pode ficar abaixo dos 30% em áreas do interior paulista e Triângulo Mineiro.

Centro-Oeste

O tempo segue estável na maior parte do Centro-Oeste devido à atuação de uma massa de ar seco. Apenas áreas do extremo norte e noroeste de Mato Grosso devem registrar pancadas moderadas a fortes.

As temperaturas continuam elevadas e a umidade do ar permanece baixa em Mato Grosso do Sul, Goiás e parte de Mato Grosso. Entre a noite e a madrugada de sexta-feira, a frente fria avança sobre o sul de Mato Grosso do Sul e aumenta o risco de chuva forte e trovoadas.

Nordeste

A chuva segue frequente no litoral entre o Rio Grande do Norte e o sul da Bahia por causa da circulação de ventos marítimos e dos Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOLs).

Há risco de temporais no litoral do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, além da faixa entre Salvador e Porto Seguro. Nas demais áreas do interior nordestino, o tempo segue mais firme e quente.

Norte

A elevada umidade mantém o tempo carregado em grande parte da Região Norte. Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima devem ter chuva moderada a forte ao longo do dia.

Os maiores riscos de temporais ficam concentrados no Amapá, norte e oeste do Pará, além do sul de Roraima e áreas do Amazonas. O Amapá segue em alerta para acumulados elevados de chuva

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EUA e Irã sinalizam acordo e petróleo cai 8%


PODCAST Diário Econômico

No morning call desta quinta-feira (7), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que a queda de quase 8% do petróleo, com expectativa de acordo entre EUA e Irã, derrubou Treasuries e impulsionou bolsas em NY, com Nasdaq renovando recordes.

No Brasil, Ibovespa subiu 0,50% a 187 mil pontos, sustentado por Vale e varejo, enquanto o dólar fechou em leve alta a R$ 4,92 após leilão de swap reverso do BC. Hoje, foco na produção industrial e balança comercial no Brasil.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Ariane Benedito, apresentadora do podcast Diário Econômico
Foto: divulgação

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Minas inicia a etapa mais importante do ano para o produtor rural


Minas Gerais iniciou, em 1º de maio, a etapa anual de Atualização de Rebanhos, uma das ações mais estratégicas para a defesa do agronegócio no estado. Coordenada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a campanha é obrigatória e segue até 30 de junho, conforme estabelece a Portaria nº 2.227/2023. Durante a campanha, os produtores rurais devem informar os dados de todos os animais das propriedades, independentemente do tamanho das criações. O descumprimento do prazo impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para a comercialização e a movimentação dos animais.

A gerente de defesa sanitária animal do IMA, Izabella Hergot, destaca que a participação dos produtores é determinante para a efetividade das ações sanitárias. “A atualização dentro do prazo  garante a regularidade das propriedades e a continuidade das atividades pecuárias”, afirma. Segundo a gerente, essas informações são essenciais para orientar as estratégias de vigilância sanitária, uma vez que “os dados permitem ao IMA acompanhar a distribuição dos rebanhos e atuar de forma mais precisa na prevenção e no controle de doenças”.

Atualização vai além dos bovinos

Os dados do IMA evidenciam a dimensão e a diversidade das criações no estado: cerca de 166 milhões de aves e ovos férteis, 24 milhões de bovinos, 4 milhões de suínos, 655 mil equídeos, 31 mil caprinos, 15 mil ovinos, além de 2.490 cadastros de aquicultura. 

A atualização de rebanhos não se restringe aos bovinos. Também devem ser declarados os bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, abelhas e animais aquáticos. Essa abordagem é fundamental para o monitoramento sanitário integrado, considerando que diferentes espécies podem ser afetadas por doenças com potencial de gerar impactos relevantes para a agropecuária.

30 anos livre de febre aftosa

“Desde que deixamos de vacinar os rebanhos contra febre aftosa, foi necessário estabelecer um período específico para a atualização dos rebanhos”, explica Izabella. Minas Gerais conquistou, em 2023, o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como área livre de febre aftosa sem vacinação, representando maior segurança para os consumidores e o fortalecimento da agropecuária e da economia do estado. A manutenção desse status depende de ações contínuas de vigilância sanitária e da atuação integrada entre o poder público e o setor produtivo, sendo a atualização anual de rebanhos uma das principais estratégias nesse processo. 

Como atualizar

O produtor rural pode atualizar seus rebanhos presencialmente, no escritório seccional do IMA onde a propriedade está cadastrada, ou por meio do Portal do Produtor, de forma simples e rápida. Para auxiliar os produtores, o IMA disponibilizou um tutorial completo em vídeo. A gerente ressalta que a possibilidade de atualização remota amplia o acesso ao serviço e representa um avanço na modernização do órgão.

Durante o procedimento, deve ser informado, para cada espécie, o número de animais por faixa etária e sexo, além dos registros de nascimentos e óbitos desde a última atualização. “Outra informação importante a ser declarada é a vacinação contra a raiva, doença de alta letalidade que só pode ser controlada por meio da imunização”, reforça Izabella.  

Jornalista responsável: Stéphani Sales – Ascom/IMA

Foto: Divulgação/IMA





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Frio de inverno pode chegar ao Sudeste em poucos dias


Uma nova frente fria deve avançar sobre o Sudeste do Brasil no próximo fim de semana, provocando chuva e queda nas temperaturas em parte da região, segundo informações do Meteored.

De acordo com a previsão, um ciclone extratropical deve se formar nesta quinta-feira (7) entre Argentina e Uruguai, dando origem ao sistema frontal que avançará inicialmente pelo Sul do Brasil com condições para chuvas intensas e tempestades.

O sistema será alimentado por um rio atmosférico vindo da Amazônia, o que deve intensificar o risco de tempo severo na Região Sul entre quinta-feira (7) e sexta-feira (8).

No sábado (9), a frente fria deve se afastar do Sul e passar a influenciar o tempo em áreas do Sudeste do Brasil. Ao longo da semana, a maior parte do Sudeste deve registrar tempo estável, com pouca nebulosidade e possibilidade de chuvas fracas apenas em áreas litorâneas.

A mudança nas condições climáticas está prevista para o fim de semana, quando o sistema frontal deve atingir o estado de São Paulo a partir de sábado (9). Durante a manhã, são esperadas chuvas fracas a moderadas no sul paulista.

Ao longo da tarde, a nebulosidade aumenta e as chuvas se espalham pelo estado, alcançando todo o território à noite e podendo atingir também áreas do Triângulo Mineiro no fim do dia.

Há previsão de pancadas mais intensas e temporais isolados em São Paulo, principalmente a partir da tarde.

No domingo (10), a frente fria deve avançar em direção ao norte, influenciando áreas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com ocorrência de chuvas moderadas e episódios pontuais de maior intensidade.

Pela manhã, as precipitações devem se concentrar em São Paulo e no sul e leste de Minas Gerais, avançando durante a tarde para o território fluminense e regiões centrais mineiras. Até o fim do domingo, o sistema deve se afastar do continente, com redução das instabilidades, que tendem a se concentrar no litoral do Rio de Janeiro. Após a passagem da frente fria, as temperaturas devem cair em parte do Sudeste.

Na noite de sábado (9), o ar frio começa a atuar no sul de São Paulo, com temperaturas entre 14°C e 17°C, padrão também esperado em áreas elevadas de Minas Gerais e na Região Serrana do Rio de Janeiro.

No domingo (10), a manhã deve ser fria em São Paulo, no sul mineiro e em parte do Rio de Janeiro, com mínimas abaixo de 16°C e podendo chegar a valores entre 10°C e 12°C em pontos isolados.

Durante a tarde, as temperaturas permanecem mais baixas, especialmente em São Paulo, onde as máximas não devem ultrapassar 20°C em grande parte do estado. Nas capitais, a previsão indica mínima de 12°C e máxima de 20°C em São Paulo, 20°C e 28°C no Rio de Janeiro e 16°C e 28°C em Belo Horizonte.

 





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Agronegócio responde por 26,3% dos empregos no Brasil


O agronegócio brasileiro encerrou 2025 com recorde de emprego: 28,4 milhões de pessoas ocupadas, alta de 2,2% sobre o ano anterior — o equivalente a 601,8 mil novos postos de trabalho. Os dados constam no boletim Mercado de Trabalho no Agronegócio Brasileiro, divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), e revelam um setor em franca expansão, tanto na quantidade quanto na qualidade dos empregos gerados.

A fatia do agronegócio no mercado de trabalho nacional voltou a crescer. Segundo o levantamento CNA/Cepea, a participação do setor passou de 26,1%, em 2024, para 26,3% em 2025 — ou seja, mais de um em cada quatro trabalhadores brasileiros está vinculado à cadeia do agro.

O resultado consolida o setor como um dos principais motores de geração de empregos do país, mesmo em um cenário macroeconômico desafiador.

Nem todos os elos da cadeia cresceram no mesmo ritmo. De acordo com o boletim CNA/Cepea, o setor primário — que inclui a produção agropecuária direta no campo — registrou queda no número de ocupados.

Veja os avanços:

Agrosserviços: +6,1%

Insumos: +3,4%

Agroindústria: +1,4%

O desempenho dos agrosserviços indica uma cadeia cada vez mais sofisticada, com crescente demanda por logística, consultoria técnica, tecnologia e serviços financeiros ligados ao campo.

Formalização avança e escolaridade sobe no campo

O mercado de trabalho do agronegócio também ficou mais formal e mais qualificado em 2025. Conforme aponta o boletim, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 4,6%, enquanto os que atuam por conta própria registraram alta de 3,2%.

No quesito escolaridade, o levantamento revela avanço expressivo entre os trabalhadores com ensino superior (+8,3%) e ensino médio (+4,2%) — sinal de que o setor atrai e retém mão de obra cada vez mais capacitada.

Mulheres ganham mais espaço no mercado de trabalho do agro

A presença feminina no agronegócio cresceu em ritmo mais acelerado do que a masculina. Segundo dados divulgados pela CNA e pelo Cepea, a participação da mão de obra feminina avançou 2,6% em 2025, contra 1,9% da masculina — reforçando uma tendência de maior inclusão e diversidade no setor.

Quem trabalha no agronegócio também ganhou mais. O rendimento médio da população ocupada no setor cresceu 3,9% em 2025 ante 2024, ficando 0,5 ponto percentual acima da média geral dos empregos no país, que foi de 3,4%, conforme aponta o boletim CNA/Cepea.

O dado reforça a atratividade do setor para trabalhadores em busca de melhores remunerações.

 





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Campeonato Brasileiro de Torra começa amanhã, em Varginha (MG)


Principal competição para mestres de torra no Brasil, certame definirá o representante nacional no mundial da categoria, que ocorrerá na Bélgica

A Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) realizará o Campeonato Brasileiro de Torra 2026, de 6 a 8 de maio, no Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG), em Varginha (MG). O campeão representará o país no 2026 World Coffee Roasting Championship, o mundial da categoria, que ocorrerá entre 25 e 27 de junho, em Bruxelas, na Bélgica.

Considerada a principal competição para mestres de torra no Brasil, o campeonato analisa qual competidor entregou o café torrado mais fiel à curva de torra planejada, que apresentam ao júri antes de suas performances.

O CCCMG será o anfitrião da edição deste ano. Os torradores oficiais serão da Kaleido (M1 e M10) e o café oficial da competição será fornecido pela cooperativa Minasul. O evento conta, ainda, com o apoio da Pasqualli Máquinas, que fornecerá os moinhos Mahlkoning para o campeonato.

Confira, abaixo, os competidores:

– Breno Azevedo de Oliveira – Rio de Janeiro (RJ)– Fabio Milan Pereira – Machado (MG)– Flavio Camargos Lopes da Silva – Salvador (BA)– Franciele Cristina da Silva Moreira – Varginha (MG)– Gabriel Carvalhaes Heinerici – Rio de Janeiro (RJ)– Ivan Carlos de Santana – Cabo Verde (MG)– João Santarosa Esmanhoto – Florianópolis (SC)– Johann Schelck Emmerich – Belo Horizonte (MG)– Nicholas Eloy Delfino Lara – Curitiba (PR)– Pedro Henrique Figueiredo dos Anjos – Brasília (DF)– Reginaldo Gonçalves Gomes – Uberaba (MG)– Rhuan Simil Fernandes – Patrocínio (MG)– Robson Rodrigues Ribeiro – Carmo de Minas (MG)– Tiago de Mello – São Paulo (SP)

ServiçoCampeonato Brasileiro de TorraData: 06 a 08 de maio de 2026Onde: Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG) – Varginha(MG)Horário: Dia 6, das 10h00 às 15h10; Dia 7, das 8h0 às 15h15; Dia 8, das 9h00 às 16h30

CAMPEONATOS BRASILEIROS DE BARISMODesde 2016, a BSCA é National Body no Brasil da World Coffee Events (WCE), entidade organizadora do World Barista Championship (WBC) e detentora dos direitos de competição em todo o mundo. Essa condição concede à Associação a prerrogativa de realizar as etapas classificatórias das competições mundiais, que levam os campeões brasileiros para a fase final dos certames internacionais nas suas sete modalidades: Barista, Latte Arte, Brewers, Coffee in Good Spirits, Cup Tasters, Roasters e Cezve Ibrik (café turco) – não ocorre no Brasil.

Foto: Alquimia Fotografia/BSCA

Mais informações à imprensaBSCA – Assessoria de ImprensaAgência [email protected]





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Estratégias integradas para a resiliência do agro gaúcho é tema de painel na Fenasoja, em Santa Rosa


As mudanças climáticas trazem impactos diretos no agro gaúcho, sejam as sucessivas estiagens ou as enchentes que impactaram o Estado em 2024. No enfrentamento dessas intempéries o governo do Rio Grande do Sul vem atuando com estratégias integradas para resiliência, produtividade e sustentabilidade na agricultura gaúcha.

Neste contexto, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizaram o evento “Irrigação como Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do RS”, no Auditório do Centro Administrativo da Fenasoja, em Santa Rosa.

O subsecretário de Irrigação da Seapi, Márcio Amaral, falou sobre a importância da irrigação para garantir a produtividade e apresentou a fase três do Programa Irriga+ RS, que está com edital aberto para receber projetos para aumentar a área irrigada do Estado. “A Secretaria da Agricultura destina 20% do valor do projeto de irrigação, limitado a R$ 150 mil por produtor. São recursos importantes, a fundo perdido, que o produtor pode usar para diminuir os juros em casos de financiamento bancário”, destacou.

Amaral também citou a plataforma criada para envio dos projetos, dando mais transparência e agilidade aos processos. O envio de projetos pode ser feito até o dia 30 de outubro deste ano pelo site irrigamais.agricultura.rs.gov.br.

Durante o painel, o secretário-adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, destacou a importância da irrigação como ferramenta estratégica para o setor produtivo.

“Irrigação é uma ferramenta essencial para fortalecer a resiliência climática no campo. Discutir irrigação é tratar de segurança hídrica, adaptação às mudanças do clima e competitividade para o produtor. É uma estratégia que alia produção, planejamento e sustentabilidade para o futuro do Estado”, afirmou.

O secretário adjunto da SDR, Alexandre Scheifler, destacou os avanços recentes das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, com ênfase no programa Terra Forte e nos encaminhamentos realizados até o momento. Ele também ressaltou a finalização de novos editais, alguns deles direcionados à reservação hídrica e à irrigação, além de chamar atenção para o bônus de adimplência do Feaper, que está em período de adesão.

“O programa Terra Forte tem sido um eixo importante nesse processo, e seguimos avançando com os encaminhamentos realizados até agora, como a entrega de Cartões Cidadão para mais de 400 agricultores, como correu semana passada. Também estamos finalizando editais relevantes, alguns deles voltados à reservação hídrica e à irrigação. Além disso, com a retomada do bônus de adimplência do Feaper, reabrimos a possibilidade para que os produtores regularizem sua situação e voltem a acessar as condições originais de subvenção. A medida tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, resguardar os investimentos já realizados nas propriedades e garantir que o crédito rural siga cumprindo seu papel no desenvolvimento, na geração de renda e na permanência das famílias no campo.

A participação do Governo do Estado na feira reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à adaptação climática e ao fortalecimento da gestão ambiental junto ao setor produtivo gaúcho.





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Acordo Mercosul-UE entra em vigor com novas regras


A tarifa zero no acordo Mercosul-UE já pode beneficiar exportadores desde 1º de maio, quando entrou em vigor o Acordo Interino de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Após 25 anos de negociações, o tratado abre espaço para redução tarifária ampla, mas exige adequação documental, especialmente para operações via Paraguai.

O cenário do comércio exterior na América do Sul passa por uma transformação com a entrada em vigor do Acordo Interino de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Na prática, a medida extingue tarifas sobre 95% das importações da União Europeia e 91% das exportações do Mercosul, alcançando desde commodities agrícolas até produtos industriais de maior valor agregado, segundo dados divulgados no material original.

O acordo chega ao mercado como um pilar independente, com foco na liberalização comercial imediata de bens e serviços. Apesar da abertura comercial, o benefício de isenção não será automático. Segundo a Câmara de Comércio Brasil Paraguai (CCBP), as empresas precisam apresentar o Certificado de Origem digital, documento que comprova a procedência do produto conforme as novas regras de origem do marco regulatório.

Para a entidade, a adequação técnica será determinante para que exportadores consigam transformar a redução tarifária em ganho real de competitividade. No Paraguai, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) determinou que todas as exportações vinculadas ao tratado sejam geridas pela Ventanilla Única de Exportação (VUE).

De acordo com o MIC, a centralização eletrônica busca dar mais agilidade ao processo, reduzir gargalos burocráticos nas alfândegas europeias e oferecer instruções oficiais em português, espanhol e inglês.

Para Roger Maciel, presidente da Câmara de Comércio Brasil Paraguai, a prontidão técnica das empresas será o principal diferencial nesta nova etapa.

“O Paraguai se consolida como uma plataforma estratégica e competitiva para o mercado global, mas o exportador precisa entender que a conformidade documental é o que garante o lucro. Sem o certificado emitido corretamente via VUE, as mercadorias continuam sendo taxadas pelas tarifas usuais, anulando a vantagem competitiva de até 95% que o acordo oferece”, pontua o executivo.

A avaliação reforça que o acordo amplia oportunidades, mas também impõe novas responsabilidades operacionais para exportadores e investidores. De acordo com análise da CCBP, o agronegócio e a indústria de manufaturados estão entre os segmentos com maior potencial de expansão imediata.

Entre os produtos citados estão soja e derivados, carne bovina, produtos florestais, cereais e alimentos processados. No setor de biocombustíveis e na indústria, o acordo também favorece o fluxo de autopeças e demais manufaturas.

Para apoiar o planejamento empresarial, o governo paraguaio já disponibilizou a lista detalhada de produtos beneficiados e as normativas completas para consulta.

Com o acordo em vigor desde 1º de maio, a orientação é que exportadores e investidores façam uma auditoria imediata nos processos internos de certificação.

 





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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos


Câmara dos Deputados PL Reciprocidade
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (6) em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.

Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.

O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos.

O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política, atribuição que caberá ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão também criado pelo projeto.

O texto traz limitações à exportação de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Ou seja, quanto mais a empresa avança nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benefícios que recebe.

“A indústria de minerais críticos e estratégicos no Brasil é uma janela de oportunidades para o desenvolvimento do país. Com a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, essa afirmação será expressa na melhoria de índices como aumento da produção industrial, aumento da renda per capita e aumento participação da mineração na economia nacional”, afirmou Jardim em seu parecer.

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos que estão dispersos na natureza, o que dificulta a extração, sendo essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, só cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

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