No Senado, o projeto foi aprovado em novembro de 2025
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Foto: Divulgação
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga.
A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, como o compartilhamento das redes entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
A norma também exige, para que empresas e cooperativas obtenham concessões para exploração de redes de celular e serviço de sinal de telecomunicações por satélite, que suas sedes e suas administrações estejam no Brasil.
A nova lei teve origem no PL 1.303/2022, projeto de lei do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES). O texto foi aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional.
No Senado, o projeto foi aprovado em novembro de 2025, após receber parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Para Arns, o modelo de negócios das grandes operadoras, com foco principal no lucro, faz com que não haja interesse em levar redes de alta capacidade — como as de fibra ótica e 5G — para localidades com baixa densidade populacional ou menor poder aquisitivo.
— O resultado disso é a criação de desertos digitais, notadamente em comunidades rurais e em regiões de difícil acesso, privando milhões de brasileiros do acesso à conectividade — disse o senador.
O plantio da soja no Rio Grande do Sul caminha para a reta final, com avanço consistente das áreas semeadas. As lavouras apresentam bom desenvolvimento, favorecidas pelas condições climáticas de janeiro.
Segundo o relatório semanal da Emater-RS, divulgado nesta quinta-feira (8), 96% da área prevista já foi plantada no estado.
Do total cultivado, 87% das lavouras estão em desenvolvimento vegetativo. A fase de floração já alcança 13% da área, principalmente nas regiões semeadas mais cedo.
Com o encerramento da janela de plantio, os produtores passaram a priorizar cultivares de ciclo tardio. A estratégia busca garantir um período adequado de desenvolvimento vegetativo.
As precipitações frequentes e volumosas, intercaladas com dias de sol, contribuíram para o bom desempenho das lavouras. A umidade do solo e a boa radiação solar favoreceram o crescimento vigoroso das plantas.
Manejo e sanidade das lavouras
O longo período de solo saturado dificultou a realização de alguns manejos. Com a redução da umidade superficial, as aplicações de herbicidas estão sendo retomadas.
Nas áreas de semeadura mais recente, seguem as operações de controle de plantas invasoras. De acordo com a Emater-RS, o estande e o desenvolvimento das lavouras são considerados adequados.
Não há registro significativo de pragas ou doenças. De forma preventiva, produtores realizam aplicações de fungicidas, com foco na ferrugem-asiática, diante da combinação de alta umidade e temperaturas elevadas.
Para a safra 2025/26 no Rio Grande do Sul, a Emater/RS-Ascar projeta área de 6,74 milhões de hectares. A produtividade média estimada é de 3.180 kg/ha.
As exportações brasileiras de soja em grão devem somar 2,40 milhões de toneladas em janeiro de 2026, crescimento de 113,8% em comparação com 1,12 milhão de toneladas embarcadas no mesmo mês de 2025, segundo projeção da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
O salto nos embarques reflete a chegada antecipada da safra 2025/26 aos portos, com a colheita já iniciada em Mato Grosso (0,1%) e Paraná (1%).
Já para o milho, a estimativa aponta embarques de 2,85 milhões de toneladas em janeiro, recuo de 10,6% ante 3,19 milhões de toneladas exportadas em mesmo período do ano passado.
A projeção da Anec para as exportações de farelo de soja indica 1,64 milhão de toneladas, estável na comparação com 1,64 milhão de toneladas de janeiro de 2025.
No caso do trigo, a projeção aponta 287,4 mil toneladas em janeiro, queda de 56,5% sobre 660,7 mil toneladas embarcadas em janeiro de 2025.
Programação dos portos
Na semana entre 4 e 10 de janeiro, o line-up de embarques prevê 598,9 mil toneladas de soja, com destaque para Santos (259,2 mil t), Paranaguá (132 mil t) e Itacoatiara (82,3 mil t).
Para o milho, estão programadas 1,25 milhão de toneladas, lideradas por Santos (423,7 mil t), Paranaguá (175 mil t) e Santarém (147,7 mil t).
O farelo de soja deve registrar 326 mil toneladas no período, com Santos (150,4 mil t), Rio Grande (47 mil t) e Santarém (48,6 mil t) concentrando os maiores volumes.
Na semana anterior, de 28 de dezembro a 3 de janeiro, os embarques somaram 501,8 mil toneladas de soja, 469,2 mil toneladas de farelo, 1,45 milhão de toneladas de milho e 47,4 mil toneladas de trigo.
Os principais volumes de soja saíram por Paranaguá (264,5 mil t), Santos (166,9 mil t) e Itacoatiara (47,5 mil t), enquanto o milho se concentrou em Santos (544 mil t), Barcarena (337,3 mil t) e Santarém (196,9 mil t).
Recorde de exportações
Dados da Anec mostram que o Brasil encerrou 2025 com exportações recordes de soja, totalizando 108,68 milhões de toneladas, alta de 11,7% sobre 97,29 milhões de toneladas de 2024. O volume superou o recorde anterior de 101,31 milhões de toneladas registrado em 2023 e representou US$ 43,5 bilhões em divisas.
A China manteve-se como principal destino, absorvendo 87,1 milhões de toneladas (80% do total), seguida por Espanha com 3,7 milhões de toneladas (3%) e Tailândia com 3,2 milhões de toneladas (3%).
As exportações de milho somaram 41,59 milhões de toneladas em 2025, crescimento de 9,9% ante 37,83 milhões de toneladas do ano anterior, gerando US$ 8,6 bilhões em receitas. O Irã liderou as compras com 9,5 milhões de toneladas (23%), seguido pelo Egito com 7,6 milhões (18%) e Vietnã com 4,4 milhões (11%).
O Arco Norte consolidou sua posição no escoamento do cereal, respondendo por 52,1% das exportações, enquanto Santos concentrou 47,9%. O farelo de soja registrou 23,08 milhões de toneladas exportadas em 2025, alta de 1% sobre 22,84 milhões de toneladas de 2024. A Indonésia foi o principal destino com 16% do total, seguida por Tailândia (12%), Holanda (10%), França (8%), Espanha (8%), Polônia (7%) e Coreia do Sul (7%).
No caso do trigo, o Brasil exportou 2,32 milhões de toneladas, recuo de 10% em relação a 2024. O Vietnã concentrou 46% dos embarques brasileiros do cereal, seguido por Bangladesh (18%) e Indonésia (12%).
No consolidado, o volume total de produtos (soja, farelo, milho e trigo) exportados pelo Brasil atingiu 175,68 milhões de toneladas em 2025, crescimento de 9,4% sobre as 160,55 milhões de toneladas de 2024.
Perspectivas 2026
A safra brasileira de grãos 2025/26 está estimada em 354,8 milhões de toneladas, com a produção de soja projetada em 177,1 milhões de toneladas. O plantio da oleaginosa atingiu 98,2% até a primeira semana de janeiro.
Para 2026, a Anec estima exportações de soja em torno de 110 milhões de toneladas, com intensificação dos embarques a partir de fevereiro. A safra de milho 2025/26 está projetada em 138,9 milhões de toneladas, com área de 22,7 milhões de hectares ante 21,8 milhões de hectares da safra anterior. Apesar da área maior, a produtividade deverá reduzir cerca de 5% em função do elevado rendimento médio registrado na safra anterior.
O plantio da primeira safra atingiu 88,3% até a primeira semana de janeiro, concentrado na região Sul. A semeadura da segunda safra deve começar ainda em janeiro. A Anec ressalta que os volumes podem sofrer alterações em virtude de condições operacionais, climáticas e logísticas nos portos.
Foto: divulgação/Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou a lei nº 7.618/2025, que cria o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos no país.
A decisão foi publicada na Gaceta Oficial (que equivale ao Diário Oficial da União no Brasil) no dia 22 de dezembro.
A nova legislação representa um avanço importante para viabilizar a produção de tilápia no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai. Até então, a atividade era inviabilizada no lado paraguaio por restrições legais, apesar de estudos técnicos já apontarem a viabilidade ambiental e produtiva do cultivo da tilápia no reservatório.
O próximo passo para a liberação do cultivo da tilápia é a revisão do Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que atualmente proíbe o uso de espécies exóticas no reservatório. No Brasil, esse acordo foi promulgado pelo Decreto nº 4.256, de junho de 2002, e qualquer alteração exige aprovação do Congresso Nacional.
A nova lei paraguaia, no entanto, cria a base jurídica necessária para que os dois países possam iniciar oficialmente esse processo de revisão.
Cooperação técnica
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional vêm atuando de forma integrada. Estudos recentes elaborados no âmbito dessa parceria já demonstraram que o cultivo de tilápias em tanques-rede pode ser realizado de forma segura, respeitando os limites ambientais do reservatório.
“A construção de um marco legal convergente entre os dois países é fundamental para transformar o potencial produtivo do reservatório em um projeto estruturante de longo prazo, que irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social em ambos os lados da fronteira”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Potencial para 400 mil toneladas de pescado
Segundo estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a capacidade de suporte do reservatório de Itaipu é de aproximadamente 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas para cada país.
No caso brasileiro, esse volume significaria quase dobrar a produção nacional de tilápias em águas da União, com potencial de gerar cerca de 12.500 empregos diretos e indiretos, além de impulsionar uma ampla cadeia de fornecedores, processamento, transporte e comercialização.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a C.B Bioenergia, localizada em Santiago (RS), a iniciar as operações para produção de etanol de trigo. A liberação foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A usina é a primeira do país autorizada a produzir o biocombustível a partir do trigo.
A expectativa da C.B Bioenergia é produzir 100 toneladas do cereal por dia, e gerar até 12 milhões de litros de etanol hidratado por ano. Na primeira fase do projeto, foram investidos cerca de R$ 100 milhões para a construção.
Até 2027, a empresa projeta gerar entre 45 e 50 milhões de litros de por ano, com a expansão da unidade de Santiago, o que exigiria aportes adicionais que somam R$ 500 milhões.
Em novembro do ano passado, a C.B Bioenergia recebeu a Licença de Operação (LO), do governo do Rio Grande do Sul, para início das atividades no município.
A França e a Irlanda anunciaram que votarão contra o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul na reunião decisiva marcada para esta sexta-feira (9), em Bruxelas.
Segundo a agência Reuters, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira (8) que a França manterá posição contrária à assinatura do acordo. O país enfrenta forte pressão interna de agricultores, que realizam protestos e bloqueios de estradas, com a federação FNSEA exigindo o “Stop Mercosul” e alegando risco de concorrência desleal com produtos agropecuários sul-americanos.
O governo da Irlanda também confirmou que votará contra o tratado. Em entrevista, o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, reconheceu que houve “enormes progressos” nas negociações, mas afirmou que ainda não há garantias suficientes de que os agricultores do país não sofrerão pressão econômica excessiva caso o acordo entre em vigor.
A negativa de França e Irlanda ocorre um dia antes da data considerada pelo governo brasileiro como um “marco relevante” para o futuro do pacto. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, afirmou que a reunião desta sexta-feira deve trazer maior clareza sobre os próximos passos.
“A gente não vai cravar uma data, mas, a partir daí, teremos mais clareza”, disse, ao lembrar da carta enviada pela Comissão Europeia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual o bloco sinalizou a intenção de concluir a assinatura em janeiro.
Disputa por maioria no bloco europeu
A votação desta sexta-feira deve evidenciar a divisão interna na União Europeia. Enquanto França e Irlanda formalizam o voto contrário, a Alemanha trabalha para reunir a maioria qualificada necessária para viabilizar a assinatura do acordo.
O porta-voz do governo alemão, Stefan Kornelius, declarou estar “muito confiante” de que a Itália apoiará o tratado. O posicionamento de Roma é considerado estratégico para contrabalançar a oposição francesa e garantir o número mínimo de países e de população exigido para que a Comissão Europeia possa avançar com a assinatura, possivelmente já na próxima semana.
Em dezembro de 2025, a cesta básica ficou mais cara em 17 capitais brasileiras. A conclusão é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A única capital onde o preço médio não variou foi João Pessoa. Nas demais capitais, houve queda.
A elevação mais importante ocorreu em Maceió, onde o custo médio da cesta variou 3,19%. Em seguida, aparecem Belo Horizonte, com aumento de 1,58%; Salvador (1,55%); Brasília (1,54%); e Teresina (1,39%).
As quedas mais expressivas foram observadas na região norte do país, com Porto Velho liderando a lista (-3,60%), seguida por Boa Vista (-2,55%), Rio Branco (-1,54%) e Manaus (-1,43%).
Carne bovina e batata têm alta
Um dos principais responsáveis pelo aumento no preço da cesta foi a carne bovina de primeira, que subiu em 25 das 27 capitais. Segundo os responsáveis pela pesquisa, a alta no preço da carne pode ser explicada pelo aquecimento da demanda interna e externa e pela oferta restrita do produto.
A batata também apresentou alta em todas as capitais, com exceção de Porto Alegre, onde o preço do produto caiu 3,57%. No Rio de Janeiro o aumento chegou a 24,10%. Esse aumento pode ser explicado pelas chuvas e pelo fim da colheita.
A cesta básica mais cara do país continua a ser a de São Paulo, onde o custo médio chegou a R$ 845,95, seguida por Florianópolis (R$ 801,29), Rio de Janeiro (R$ 792,06) e Cuiabá (R$ 791,29).
Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 539,49), Maceió (R$ 589,69), Porto Velho (R$ 592,01) e Recife (R$ 596,10).
Com base na cesta mais cara do país, que em dezembro foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em dezembro deveria ser de R$ 7.106,83 ou 4,68 vezes o mínimo de R$ 1.518,00.
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (16), de reunião da Câmara Setorial de Feijão e Pulses do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro tratou da necessidade de avançar na definição de padrões oficiais de qualidade e classificação para essas culturas.
Tiago Pereira, assessor técnico da CNA, reforçou a urgência do avanço da pauta e destacou que o grupo técnico da entidade, responsável pelo tema, concluiu em 2023 as minutas de regulamentação para gergelim, grão-de-bico, lentilha e feijões, que foram revisadas em 2025.
Segundo ele, a falta desses instrumentos compromete a transparência do mercado, dificulta a padronização comercial e limita a agregação de valor aos produtos.
“Até o momento, a prioridade do Mapa esteve voltada para a elaboração do novo regulamento de fiscalização de produtos de origem vegetal. Com a publicação dessa norma, a CNA avaliou ser fundamental dar sequência ao processo e avançar na instituição dos padrões de classificação para feijão e pulses”, disse.
Como encaminhamento, o colegiado deliberou pela formalização da urgência do tema junto ao Ministério da Agricultura, com a proposta de que as minutas sejam submetidas à consulta pública no primeiro trimestre de 2026.
A etapa é considerada essencial para a modernização do marco regulatório e para o fortalecimento da competitividade das cadeias de feijão e pulses no país.
Empresas filiadas à Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) passam, agora, a integrar o Comitê Nacional de Exportação de Bioinsumos da ApexBrasil, movimento que visa posicionar o Brasil como protagonista global em tecnologias agrícolas sustentáveis.
A iniciativa estabelece bases institucionais para a ampliação das exportações de bioinsumos no âmbito do “Projeto Brasil Bioinsumos” e tem como foco ampliar as vendas externas de insumos biológicos e tecnologias sustentáveis nacionais.
De acordo com a Abinbio, o projeto está estruturado em quatro objetivos centrais, que exploram a posição singular do Brasil como grande produtor e usuário de bioinsumos em escala comercial:
Posicionamento de marca: promoção das capacidades tecnológicas brasileiras, da qualidade técnica e das vantagens competitivas na produção e aplicação de bioinsumos em larga escala, especialmente em sistemas agrícolas tropicais. A proposta associa a agricultura brasileira aos conceitos de sustentabilidade e bioeconomia nos mercados-alvo.
Facilitação de acesso a mercados: apoio às empresas do setor na identificação de oportunidades e na superação de barreiras de entrada em mercados estratégicos, como América Latina, União Europeia e Estados Unidos, locais que apresentam diferentes exigências regulatórias e dinâmicas comerciais.
Infraestrutura de apoio prático: suporte à participação em feiras internacionais, missões comerciais e rodadas de negócios com investidores estrangeiros, com o objetivo de transformar oportunidades em contratos efetivos de exportação.
Alcance de metas de exportação: contribuição direta para as metas de crescimento do setor, consolidando o Brasil como um player global relevante em bioinsumos.
Reconhecimento do potencial exportador
“Este é um marco inovador para a agricultura nacional. Representa o reconhecimento da excelência e do gigantesco potencial exportador do Brasil no segmento de bioinsumos”, afirma o diretor de Relações Internacionais da Abinbio, Mauro Brant Heringer.
A diretora de Bioinsumos da CropLife Brasil, Amália Borsari, entidade que, ao lado da Apex Brasil, convidou a Abinbio para o projeto, acredita que a indústria brasileira de tecnologia terá a oportunidade de demonstrar sua liderança global, além de consolidar sua imagem como setor exportador.
Outro ponto de destaque é a estrutura de capital do setor: 82,8% das empresas de bioinsumos registradas no país são de controle brasileiro, o que garante capacidade tecnológica própria e recursos para sustentar a expansão das exportações.
De acordo com a consultoria DunhamTrimmer Bio Intelligence, o mercado brasileiro de insumos biológicos já supera US$ 1,5 bilhão e deve ultrapassar US$ 3 bilhões até o fim da década. O Brasil responde por mais de 20% do crescimento global do mercado de biocontrole entre 2021 e 2030.
As exportações brasileiras de ovos, incluindo produtos in natura e processados, alcançaram 40.894 toneladas nos 12 meses de 2025. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O volume, considerado recorde, ficou acima do registrado em 2024, quando os embarques totalizaram 18.469 toneladas, variação de 121,4%.
A receita obtida com as vendas externas somou US$ 97,240 milhões no ano. Em 2024, o faturamento havia sido de US$ 39,282 milhões, crescimento de 147,5% na comparação entre os períodos.
“O ano foi marcado pela forte evolução das exportações aos Estados Unidos, movimento que perdeu ritmo após a imposição do tarifaço. Em contrapartida, o setor se reorganizou e novos destinos ganharam impulso, como o Japão, um mercado de alto valor agregado que passou a liderar os embarques brasileiros nos últimos meses do ano”, disse presidente da ABPA, Ricardo Santin, em comunicado.
Em dezembro de 2025, as exportações totalizaram 2.257 toneladas, frente a 2.054 toneladas no mesmo mês de 2024, aumento de 9,9%. A receita no mês chegou a US$ 5.110 milhões, ante US$ 4.317 milhões registrados em dezembro do ano anterior, avanço de 18,4%.
“Com esses volumes, as exportações superaram o equivalente a 1% de toda a produção nacional de ovos, um marco relevante para a internacionalização do setor, sem comprometer o abastecimento interno, que segue absorvendo cerca de 99% do que é produzido no país”, acrescentou Santin.
Ao longo de 2025, os Estados Unidos concentraram o maior volume acumulado, com 19.597 toneladas, crescimento de 826,7% em relação a 2024.
Na sequência aparecem:
Japão, com 5.375 toneladas (+229,1%);
Chile, com 4.124 toneladas (-40%);
México, com 3.195 toneladas (+495,6%);
Emirados Árabes Unidos, com 3.097 toneladas (+31,5%).
“Com a consolidação da cultura exportadora, a expectativa é de manutenção do fluxo das exportações em patamares positivos. Esse movimento, somado ao contexto climático do início do ano, com temperaturas elevadas, e à proximidade do período de maior demanda da quaresma, deverá contribuir para o equilíbrio da oferta ao mercado interno”, disse Santin.
