domingo, abril 12, 2026

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TRF6 isenta produtor rural de ART e CREA em Minas Gerais



Sistema Faemg Senar celebra importante vitória judicial em defesa dos produtores



Foto: Pixabay

O Sistema Faemg Senar celebra importante vitória judicial em defesa dos produtores rurais mineiros. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por decisão unânime, manteve sentença que anulou auto de infração e multa aplicados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG) a um produtor rural. A decisão reforça a segurança jurídica no campo e representa mais um êxito institucional obtido pelo Sistema Faemg Senar na defesa dos interesses do setor agropecuário mineiro.

O CREA/MG pretendia obrigar o produtor, que desenvolve atividades de cafeicultura e bovinocultura, a se registrar no Conselho e contratar profissional habilitado com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sob o argumento de que a emissão de Cédula de Crédito Rural exigiria assistência técnica especializada.

• As atividades agropecuárias não configuram exercício de profissão privativa de engenheiro agrônomo, conforme a Lei nº 5.194/1966;• A emissão de Cédula de Crédito Rural não implica, por si só, obrigatoriedade de ART ou de assistência técnica, salvo quando expressamente exigida pela instituição financeira;• Eventual responsabilidade técnica, quando necessária, é da própria instituição financeira, nos termos da Lei nº 4.829/1965, do Decreto-Lei nº 167/1967 e da Resolução CMN nº 4.883/2020.

Com essa decisão, o TRF6 reafirma entendimento já consolidado em outros casos patrocinados pelo Sistema Faemg Senar: o produtor rural, pessoa física, que exerce atividades agropecuárias em sua propriedade, não está obrigado a se registrar no CREA/MG nem a contratar responsável técnico, salvo em situações específicas que demandem projeto técnico especializado. A decisão foi relatada pelo Desembargador Federal André Prado de Vasconcelos.

A Assessoria Jurídica do Sistema Faemg Senar segue acompanhando o caso até o trânsito em julgado da decisão e permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.





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Lei de bioinsumos promete avanço sustentável, mas falta de regras trava o setor



A lei dos bioinsumos, sancionada em 2024, abriu caminho para uma agricultura mais sustentável e competitiva no Brasil. No entanto, o avanço efetivo do setor ainda depende da regulamentação, que segue em elaboração por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) defende que o texto traga critérios técnicos objetivos, simplificação no processo de registro e previsibilidade regulatória para estimular o desenvolvimento da indústria nacional.

Segundo a diretora da ANPII Bio, Júlia Emanuela de Souza é fundamental que a inovação e a pesquisa sejam respeitadas dentro do processo regulatório. “É preciso garantir agilidade para atualizar regras e permitir o desenvolvimento de novas tecnologias importantes para o campo”, destacou.

A regulamentação também busca reduzir a burocracia e a insegurança jurídica existentes hoje, unificando normas e reconhecendo a múltipla funcionalidade dos bioinsumos, característica essencial desses produtos para a agricultura moderna.



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Restauro florestal pode render US$ 100 bilhões por ano a países tropicais



Transformar as florestas tropicais em ativos econômicos e climáticos: essa é a proposta do estudo divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Climate Policy Initiative, ligado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio).

O levantamento apresenta o Mecanismo de Reversão de Desmatamento (Reversing Deforestation Mechanism – RDM), que pode gerar até US$ 100 bilhões em receitas anuais para países com florestas tropicais.

O estudo foi desenvolvido a partir de uma solicitação do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

A ideia é reunir dados sobre as dimensões econômicas da conferência, dentro do “Roteiro de Baku a Belém para 1,3T”, iniciativa que procura reunir US$ 1,3 trilhão para financiar a transição energética.

“As florestas não são apenas vulneráveis às mudanças do clima, elas são ativos indispensáveis para a luta climática”, destaca Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio.

“Ampliar a remoção de carbono da atmosfera é cada vez mais prioridade, e as florestas tropicais oferecem uma das ferramentas mais poderosas disponíveis”.

O mecanismo proposto é baseado em pagamentos por resultados de restauração florestal, criando incentivos financeiros para países tropicais ampliarem a recuperação de áreas degradadas.

A estimativa é que o RDM possa gerar receitas superiores a US$ 5 mil por hectare restaurado, com potencial de remoção de até 2 GtCO₂ por ano (emissões globais de dióxido de carbono em toneladas).

Regeneração da Amazônia

No caso da Amazônia, o estudo mostra que o uso do RDM poderia reverter o cenário atual: em vez de emitir 16 GtCO₂ em 30 anos, a região poderia capturar 18 GtCO₂ através da regeneração natural em larga escala. Isso representaria cerca de US$ 30 bilhões anuais em receitas para a região.

“A Amazônia tem contribuição relevante para as metas climáticas globais”, afirma Assunção. “A restauração florestal, quando associada à captura de carbono a um preço justo do carbono, é um uso da terra mais lucrativo do que a pecuária de baixa produtividade”.

O RDM se diferencia de iniciativas como o REDD+ jurisdicional (JREDD+) e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), pois foca na restauração em escala, e não apenas na prevenção do desmatamento. O mecanismo é estruturado como um acordo bilateral entre um comprador (como um governo ou instituição privada) e uma jurisdição (nacional ou subnacional).

Os pagamentos são baseados na quantidade de carbono capturado e gerenciados por fundos jurisdicionais destinados à restauração florestal, prevenção de queimadas e desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

Segundo o CPI/PUC-Rio, os países tropicais analisados — 91 ao todo — possuem 1,27 bilhão de hectares de florestas, armazenando o equivalente a um terço das emissões históricas globais de CO₂. Restaurar as áreas degradadas desde 2001 poderia recapturar até 49 GtCO₂.

“A restauração em larga escala pode transformar milhões de hectares degradados em ativos climáticos, mas isso só será possível se mobilizarmos financiamento robusto e de longo prazo. A COP30 é a oportunidade de consolidar uma arquitetura financeira capaz de mobilizar recursos internacionais à altura do potencial das florestas tropicais na agenda climática”, diz Assunção.



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Brasil mapeia oportunidades de exportação de tilápia para EUA e Europa



O Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia, atrás apenas de China, Indonésia e Egito, com uma produção anual de cerca de 662 mil toneladas. Apesar do volume expressivo, ainda há grande potencial a ser explorado nos mercados internacionais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, apontam pesquisadores da Embrapa.

A pesquisa, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), envolveu visitas a países como França, Espanha e estados norte-americanos como Flórida e Massachusetts. Os pesquisadores entrevistaram importadores, atacadistas e participaram de feiras do setor, identificando oportunidades para expansão das exportações.

Nos Estados Unidos, o Brasil já é o segundo maior exportador de tilápia fresca, mas a maior parte do mercado consome peixe congelado, segmento em que o país ainda tem baixa participação.

Na Europa, o consumo é mais restrito, focado em nichos étnicos, mas há potencial significativo para produtos frescos quando houver reabertura do mercado, atualmente fechado por questões sanitárias desde 2018.

“É preciso desenvolver estratégias de comunicação e comercialização para conquistar esses mercados, ajustando volumes, preços e logística”, destaca o pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Manuel Pedroza.



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novo parceiro impulsiona fazenda goiana


Com sete hectares em Anápolis, região central de Goiás, a família Silva é proprietária da Fazenda Primavera, focada em pecuária leiteira. “Começamos com apenas cinco vacas pouco produtivas”, lembra Odair Albino da Silva. Hoje, já são 32 em lactação que chegam a gerar até 700 litros diários.

Ele conta que, se tudo der certo, no ano que vem conseguirá alcançar a sonhada marca de mil litros por dia, número que tem fixo na cabeça desde 2013, quando, junto com a mulher, Maria Amélia da Silva, e o único filho, Iago Albino da Silva, adquiriram o local e abriram espaço para os animais, para a sala de ordenha, o cocho e negociaram a área arrendada com a lavoura de milho para o fornecimento da ração.

Para ter mais qualidade de vida e atraídos pela rentabilidade da soja em 2022, quando a saca ultrapassou os R$ 200 pela primeira vez na história, ficaram tentados a investir unicamente na produção da oleaginosa, mas a vocação leiteira falou mais alto.

“Eu gosto de trabalhar com leite. Meu filho, que usa muito mais a inteligência do que a força bruta, pode futuramente combinar o leite com a soja ou outra cultura, mas, por enquanto, só queremos mexer com leite porque está dando muito certo”, diz o patriarca.

Segundo ele, as coisas começaram a mudar quando um parceiro de peso chegou e lhes disse que poderiam ter uma produção que gerasse mais renda e, de quebra, agredisse muito menos o meio ambiente. Assim, passaram a fazer parte do Programa Nature por Ninho, da Nestlé.

A iniciativa por enquanto só existe no Brasil e oferece consultoria aos mais de mil produtores de leite que fornecem o produto exclusivamente à companhia. Assim, além do preço fixado, recebem uma bonificação pelo litro da bebida conforme as iniciativas sustentáveis que adotam ao longo do processo.

Quem entra no programa começa com o nível bronze, como é o caso da Fazenda Primavera. Para atingir o próximo patamar, o prata, a propriedade precisa, necessariamente, começar a investir em genética. O Nature por Ninho ainda possui os níveis ouro e diamante e integra o compromisso da Nestlé em neutralizar as emissões de suas operações em 50% até 2030 e em 100% até 2050, missão que inclui as cadeias de fornecimento.

De pai para filho

Odair e Iago - produtores leite GoiásOdair e Iago - produtores leite Goiás
Odair Albino da Silva e o filho Iago Albino da Silva. Foto: Reprodução

Falando no longo prazo, Odair é otimista quanto ao futuro da fazenda. Ainda que os meandros do termo “sucessão” não lhe sejam tão familiares, confia cegamente no filho para seguir na gestão da propriedade.

“Meu filho tem ideias novas que vão melhorando a produção. A minha esposa e eu não, quando começamos era só na força e na ignorância. Daqui a dez anos, quando ele estiver à frente de tudo, estará produzindo três, quatro mil litros por dia”, prenuncia.

Já o filho não enxerga na continuidade do trabalho uma obrigação, mas uma missão. “Temos que melhorar, trazer cada vez mais tecnologia para a fazenda, quem sabe em um futuro próximo estar com uma estrutura melhor, um barracão, uma ordenha melhor, com mais mão de obra, evoluir. Penso em cada vez mais estar em um patamar diferente, em continuar com esse legado dos meus pais que tenho certeza que não foi fácil para eles atingirem”, conta Iago.

Como sua primeira ação na fazenda, a adoção de um GPS no velho trator da família veio em boa hora, mas não sem a estranheza do pai. “Ele ficou um pouco resistente no começo, mas depois viu que é uma questão de economia, porque se você não tem o GPS e vai aplicar algum adubo ou defensivo, acaba gastando mais do que precisa, às vezes tem erros, então quando vamos aplicar adubo ou esterco, temos mais precisão [no que estamos fazendo]”.

Iago confessa que não pensava em seguir na pecuária leiteira quando era mais novo, principalmente ao ver os sacrifícios dos pais. “Hoje eu tenho vontade de que seja uma atividade [que vou desempenhar] pelo resto da minha vida, o meu ganha pão, para o meu crescimento, vejo como uma atividade atrativa. Não é fácil, principalmente para jovens como eu, mas é algo que enxergo com novos olhos”, conta.



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MP denuncia empresário por 120 golpes e fraude de mais de R$ 20 milhões



O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou na última sexta-feira (10) Celso Antônio Fruet, um empresário de 72 anos do ramo de cereais, que aplicou golpes contra pelo menos 120 produtores rurais e lucrou ilicitamente R$ 20,3 milhões no município de Campo Bonito, no oeste do estrado.

O golpista era proprietário de uma empresa cerealista. Mesmo após vender o seu negócio para uma cooperativa da região, continuou negociando grãos com diversos agricultores, adquirindo e recebendo mercadorias sem realizar os pagamentos.

Segundo a promotora de Justiça Ana Carolina Lacerda Schneider, a venda de sua empresa gerou lucro de mais de R$ 40 milhões. O MP está em processo de verificação sobre a destinação do dinheiro.

De acordo com investigação, o denunciado possuía o negócio há cerca de 30 anos na região e atuava armazenando sacas de soja e trigo de agricultores nos silos de sua propriedade.

Consequências para vítimas e golpista

As vítimas receberam a notificação da fraude no dia 21 de julho deste ano quando, ao se deslocaram até o estabelecimento comercial de Fruet, descobriram o local vendido e as atividades encerradas.

Conforme denúncia, a Promotoria de Justiça acredita que ele se aproveitava da relação de confiança que criou com diversos produtores rurais para aplicar os golpes.

Além disso, as investigações também apontaram que ele teria praticado crimes semelhantes em anos anteriores nos municípios paranaenses de Capanema e Catanduvas, sendo que esses crimes já prescreveram.

Ao todo, Celso Antônio Fruet foi denunciado por 124 ocorrências do crime de estelionato, sendo que em 38 desses casos as vítimas eram idosos. Além da condenação às penas previstas em lei, o MP também requer o pagamento de valor mínimo a título de reparação aos danos causados às vítimas.

O suspeito tem um mandado de prisão em aberto e é considerado foragido pela polícia.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo



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À espera por cotações melhores, produtores de soja focam no plantio; confira os preços do dia



O mercado brasileiro de soja começou a semana com baixa oferta e poucas indicações de negócios. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Rafael Silveira, os produtores permanecem concentrados no plantio da nova safra e mais cautelosos nas vendas, à espera de cotações mais atrativas.

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Silveira explica que não houve grandes movimentações nem no porto e nem na indústria, com prêmios praticamente estáveis. A leve alta registrada na Bolsa de Chicago (CBOT) limitou-se a ajustes técnicos, sem força para alterar o cenário doméstico. “Os preços tiveram apenas pequenas oscilações”, resume o analista.

Preços de soja no Brasil

  • Passo Fundo (RS): manteve em R$ 133,00
  • Santa Rosa (RS): manteve em R$ 134,00
  • Cascavel (PR): caiu de R$ 135,00 para R$ 134,00
  • Rondonópolis (MT): manteve em R$ 126,00
  • Dourados (MS): caiu de R$ 126,00 para R$ 125,00
  • Rio Verde (GO): manteve em R$ 126,00
  • Paranaguá (PR): manteve em R$ 138,00
  • Rio Grande (RS): manteve em R$ 139,00

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja fecharam em leve alta na Bolsa de Chicago (CBOT) nesta sexta-feira. Após a queda expressiva do pregão anterior, o mercado reagiu a declarações mais conciliatórias do presidente Donald Trump e do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que amenizaram o tom das tensões comerciais com a China.

A recuperação, no entanto, foi limitada pelo cenário fundamental, ou seja, avanço da colheita norte-americana e boas condições para o plantio no Brasil. A paralisação parcial do governo americano segue no radar e afeta a divulgação de dados importantes de oferta, demanda e embarques.

Contratos futuros

O contrato de novembro subiu 1,00 centavo de dólar (0,09%), fechando a US$ 10,07 ¾ por bushel. A posição janeiro encerrou a US$ 10,25 ¼, com ganho de 2,00 centavos (0,19%).

Nos subprodutos, o farelo para dezembro caiu US$ 0,90 (0,32%), a US$ 274,10 por tonelada, enquanto o óleo fechou a 50,60 centavos de dólar por libra-peso, com alta de 0,63 centavo (1,26%).

Câmbio

O dólar comercial encerrou o dia em queda de 0,80%, cotado a R$ 5,4593 para venda e R$ 5,4573 para compra, após oscilar entre R$ 5,4412 e R$ 5,4997.



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Chuva sem trégua? Frente fria segue no Brasil e muda o tempo nos próximos dias



Nesta semana, a frente fria que atua sobre o Brasil avança e espalha chuva por áreas de São Paulo, Minas Gerais e Centro-Oeste, ajudando a repor a umidade do solo e a impulsionar o ritmo da semeadura da safra 2025/26.

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Sul do país

No Sul do país, a previsão indica o retorno das precipitações ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a partir de sexta-feira (17) e sábado (18), com a chegada de uma nova frente fria. Essa chuva é essencial para manter o solo úmido e garantir boas condições para o plantio.

Calorão no Matopiba

Enquanto isso, o Matopiba segue sob atenção pela falta de chuva. A boa notícia é que, entre os dias 19 e 23 de outubro, as precipitações devem finalmente avançar para o centro-sul da Bahia e parte do Tocantins, com volumes de até 50 milímetros e aliviando o calor e o tempo seco.

Chuvas previstas

No mesmo período, as chuvas permanecem constantes em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, com acumulados próximos de 50 mm, praticamente encerrando o déficit hídrico em várias áreas produtoras.

Previsão para Sorriso (MT)

Em municípios estratégicos, como Sorriso (MT), os próximos 30 dias devem registrar temperaturas entre 30 °C e 33 °C, acompanhadas de chuvas frequentes. A atenção do produtor deve se voltar especialmente ao período de 19 a 22 de outubro, quando os volumes podem variar de 30 mm a 60 mm e comprometer os trabalhos de campo. No geral, a umidade será bastante favorável entre os dias 17 e 19 e novamente entre 23 e 28 de outubro.

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Dólar volátil e guerra comercial entre EUA e China desafiam o Brasil



Apesar do recente recuo por parte de Donald Trump, as novas tensões entre Estados Unidos e China seguem no radar do mercado. Para o Brasil, o cenário pode trazer tanto oportunidades significativas quanto ameaças diretas. Na avaliação de Carlos Henrique, CEO da Sttart Pay, é a constante instabilidade da política do líder da maior economia do mundo que define essa dualidade.

Diante disso, ele afirma que a principal vantagem brasileira é a ocupação da lacuna deixada pelos produtos norte-americanos no mercado chinês. “As exportações brasileiras de soja para a China, por exemplo, atingiram níveis recordes. O mesmo fenômeno ocorre com a carne bovina, cujas vendas para a China aumentaram enquanto as para os EUA despencaram”, afirma.

Outro ponto que pode ser favorecido, mesmo que de forma indireta, é a inflação no Brasil. Henrique explica que se produtos chineses têm dificuldade para entrar nos Estados Unidos, podem ser redirecionados ao mercado brasileiro. Isso aumenta a oferta e pressiona para baixo preços de eletrônicos, têxteis e produtos de consumo duráveis.

Porém, se a guerra comercial entre as duas potências abre portas para que o Brasil siga consolidado como fornecedor alternativo confiável, também deixa o país vulnerável a riscos. “O Brasil pode se tornar um alvo direto do protecionismo norte-americano e sofrer com a instabilidade global, que dificulta qualquer planejamento”, pondera.

Dólar e a imprevisibilidade de Trump

O dólar chegou a operar no menor patamar desde junho do ano passado, mas voltou a ganhar força nas últimas semanas. As novas tensões entre a Casa Branca e Pequim impulsionam a moeda, mas as ações imprevisíveis de Donald Trump, também aumentam a volatilidade.

“A mudança de postura de Trump e a escalada da guerra comercial com a China são os principais fatores que moldam o atual cenário econômico global”, afirma o executivo. A Organização Mundial do Comércio (OMC), inclusive, já projeta uma desaceleração econômica, com o crescimento do comércio mundial em apenas 0,5% para 2025.

As ações do líder dos Estados Unidos, entretanto, são apenas a continuação de um padrão de imprevisibilidade. Segundo Henrique, essa é a nova norma nas relações comerciais globais. Sobre o dólar, ele faz um alerta. “Embora ainda dominante, mostra sinais de fraqueza estrutural, corroído pela desconfiança e pela busca por alternativas mais estáveis”, conclui.



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Boi gordo tem preços firmes após altas da semana passada


De acordo com a análise divulgada nesta segunda-feira (13) no informativo “Tem Boi na Linha”, da Scot Consultoria, o mercado do boi gordo em São Paulo abriu a semana sem alterações nas cotações. Após as altas registradas anteriormente, os frigoríficos aguardam melhores condições para negociar. Segundo a análise, as unidades que tentaram comprar abaixo da referência encontraram dificuldade para fechar negócios. As escalas de abate seguem, em média, para dez dias.

No Acre, o cenário também permanece inalterado, com escalas médias de abate para dez dias. Na região de Paragominas (PA), as cotações seguiram estáveis em todas as categorias, com escalas de abate de aproximadamente seis dias.

No atacado, as vendas de carne com osso tiveram recuperação, impulsionadas pelo recebimento dos salários e consequente aumento do poder de compra dos consumidores, o que estimulou os pedidos de reposição de estoques. Pelo segundo período consecutivo, as cotações das carcaças casadas registraram alta.

A cotação da carcaça casada do boi castrado subiu 2,0%, equivalente a R$ 0,40 por quilo. Para o boi inteiro, o aumento foi de 2,1%, também de R$ 0,40 por quilo. No caso das fêmeas, a valorização foi igualmente de 2,1%, ou R$ 0,40 por quilo.

Entre as carnes alternativas, a cotação do frango médio apresentou alta de 2,0%, ou R$ 0,15 por quilo. O suíno especial registrou incremento de 0,8%, correspondente a R$ 0,10 por quilo.





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