Agro

O município de Rio Preto da Eva, conhecido como “Terra da Laranja” e principal polo citrícola do Amazonas, se destaca pela produção que abastece a merenda escolar em várias cidades do estado. A ação integra o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), que prioriza alimentos frescos e fortalece a agricultura familiar.

O Brasil e os Estados Unidos devem realizar uma nova reunião em novembro, dando continuidade à retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática, disse nesta quinta-feira (16) o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A declaração foi feita após encontro com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, na Casa Branca, em Washington.

Segundo o chanceler, o encontro — que durou cerca de uma hora — ocorreu em clima de “excelente descontração e troca de ideias”, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

“Foi muito produtivo, com muita disposição para trabalhar em conjunto e traçar uma agenda bilateral de comércio”, disse Vieira em entrevista a jornalistas.

A reunião teve duas etapas: uma conversa privada entre os dois ministros e, em seguida, a participação de diplomatas e representantes comerciais de ambos os governos. Vieira confirmou que as equipes técnicas devem começar a negociar “em breve” medidas para tentar reverter as tarifas de 50% aplicadas por Washington desde agosto.

Possível encontro

Vieira também afirmou que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump devem se encontrar nos próximos meses, embora a data e o local ainda não estejam definidos.

“Está mantido o objetivo de que os líderes se reúnam proximamente. Há interesse de ambas as partes para que isso aconteça o quanto antes”, declarou o ministro.

Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro. No entanto, segundo o chanceler, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

Instabilidades entre os países

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

Próximos passos

De acordo com o Itamaraty, Mauro Vieira e Marco Rubio devem manter contato direto nas próximas semanas para definir a agenda de reuniões técnicas. A expectativa é que, até novembro, sejam traçadas as bases para uma negociação ampla sobre tarifas e cooperação comercial.

“O importante é que prevaleceu uma atitude construtiva, com aspectos práticos para a retomada das negociações entre os dois países”, destacou o chanceler. “Há boa química entre os governos, e o diálogo está aberto.”

O Indicador do Boi Gordo Datagro mostra alta consistente para a arroba do boi gordo em Mato Grosso do Sul, estado que segue com a maior cotação média do país.

Nesta quinta-feira (16), o preço negociado no território atingiu R$ 317,89, maior nível dos últimos cinco dias úteis.

Desde sexta-feira passada (10), o patamar se mantém em uma crescente: apontado em R$ 316,91, chegou ao atual número de forma praticamente ininterrupta, com exceção de quinta-feira (15), quando esteve R$ 0,60 mais baixo que o de hoje. Assim, a média da arroba para o período está indicada em R$ 317,40.

Outro estado que se destaca com valores mais altos para o boi gordo é São Paulo, onde a arroba fechou a uma média de R$ 309,37, também o maior valor dos últimos cinco dias úteis.

Por outro lado, entre as principais praças de comercialização do país, a que mantém os negócios em volumes mais baixos é a Bahia, onde a cotação fechou a uma média de R$ 282,60 nesta quinta.

De acordo com analistas, a alta na maioria dos estados se justifica pelo movimento de compra mais agressivo por parte dos pequenos frigoríficos que, ao contrário dos grandes, estão com as escalas de abate mais enxutas.

O Indicador do Boi Gordo Datagro é a referência utilizada pela B3 para a liquidação dos contratos futuros de pecuária no mercado brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ações que tratam sobre benefícios fiscais a defensivos agrícolas.

Uma delas é a primeira ação movida na Corte contra a reforma tributária. A norma em questão, contestada pelo PV, estabelece a redução de 60% da alíquota de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cobrados sobre a venda dos produtos.

O julgamento será realizado em conjunto com outra ação, do PSOL, contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autorizou os estados e o Distrito Federal a concederem a mesma redução nas operações internas. Um decreto que concede isenção total de IPI aos produtos também é questionado na ação.

A análise da ação do PSOL começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 — quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. O caso foi levado ao plenário físico por pedido de destaque, o que reinicia o placar. O julgamento foi iniciado com a apresentação das sustentações orais. Em seguida, vota o relator, Edson Fachin.

Votos dos ministros

O tema foi discutido em audiência pública no Supremo em novembro do ano passado. Fachin decidiu convocar a audiência para analisar o tema com mais profundidade após a aprovação da reforma tributária. O ministro considerou que os fatos mudaram e que, desde 2020, quando o julgamento foi iniciado, surgiram novas normas administrativas.

Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos defensivos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.

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Em seu voto, que pode ser revisto, Fachin votou para acolher o pedido da legenda e declarar a inconstitucionalidade do benefício fiscal. No seu entendimento, o incentivo ao consumo desses produtos não atende ao requisito da essencialidade porque não implica na automática redução do preço dos alimentos ao consumidor. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

Já o ministro Gilmar Mendes defendeu que “os defensivos agrícolas ainda são produtos essenciais neste país de clima tropical e dimensões continentais”. Ele citou estudo apontando que o cancelamento dos benefícios poderia aumentar em R$ 16 bilhões o custo da produção de alimentos. Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça abriu uma terceira corrente, acompanhada pelo ministro Flávio Dino. Ele propôs prazo de 90 dias para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), União e Estados avaliarem a pertinência dessa política fiscal e apresentarem à Corte os custos e resultados dela.

Para o ministro, os agentes públicos devem considerar a toxicidade para graduar “os níveis adequados de desoneração, de modo a desestimular, no mínimo, o consumo de produtos mais poluentes ao meio ambiente e nocivos à saúde humana”.

Ao longo desta semana, os ministros foram procurados por autoridades e representantes do agronegócio para falar sobre o tema. Na última quarta-feira (15), Fachin recebeu o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.

Na agenda de Zanin desta quinta, consta uma audiência com a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) e com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Maia Ferraz.

A capital paulista sediou na noite de ontem o lançamento oficial do Global Agribusiness Festival (GAFFFF) 2026, considerado o maior evento de cultura agro do mundo. A edição do próximo ano promete trazer painéis internacionais, experiências gastronômicas e shows, movimentando o Allianz Parque.

Entre os destaques da programação do próximo ano, está a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, que integrará discussões sobre a transição para uma economia de baixo carbono.

A Arena de Fogo, espaço gastronômico do festival, voltará com chefs preparando receitas ao vivo, enquanto a Feira de Negócios conectará startups, empresas e produtores em um ambiente de inovação.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licença prévia (LP) para a Usina Termelétrica Brasília, da empresa Termo Norte Energia Ltda, que seria instalada em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. A análise identificou riscos ambientais e sociais para a região.

O parecer técnico indica pressões sobre a fauna do Cerrado, áreas de pouso, conectividade para espécies migratórias e o Rio Melchior, classificado como corpo hídrico de Classe 4, já comprometido por elevadas cargas de efluentes e baixa qualidade da água.

A usina também tem pendências de regularização para uso de recursos hídricos, cuja autorização foi suspensa pela Justiça, e não possui a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, em desacordo com a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Sobre a questão social, o Ibama indicou que a localização proposta para instalação da UTE Brasília, em área da Fazenda Guariroba, teria impacto direto e irreversível sobre a Escola Classe Guariroba, instituição pública que atende a cerca de 560 estudantes. Caso a escola fosse removida, haveria prejuízos pedagógico, social e cultural, algo que, para o Ibama, contraria o interesse público e o direito fundamental à educação.

Decisão comemorada

A decisão do Ibama foi comemorada por ambientalistas. Segundo o Instituto Internacional Arayara, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, a UTE Brasília suprimiria mais de 31,91 hectares de vegetação nativa do Cerrado, captaria 110 metros cúbicos por hora (m³/h) de água bruta e lançaria 104 m³/h de efluentes no Rio Melchior.

O direito à saúde e à qualidade do ar também seria comprometido, na visão da entidade. A usina geraria cerca de 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente. Poluição atmosférica e doenças respiratórias, que já são questões problemáticas na capital federal, tenderiam a piorar.

O gerente de Transição Energética da Arayara, John Wurdig, diz que a mobilização popular foi fundamental para o indeferimento da licença.

“O Ibama tomou esta decisão técnica graças à pressão das comunidades de Ceilândia, Samambaia e Sol Nascente”, diz Wurdig. “Ao longo de 11 meses, mais de 100 eventos foram realizados, mobilizando milhares de pessoas de todas as unidades administrativas. Foi a maior mobilização comunitária do Distrito Federal contra um empreendimento fóssil.”

Ele explica que a UTE Brasília participaria do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto pelo Ministério de Minas e Energia para 2026. Sem a licença prévia ambiental, não há possibilidade de participação na concorrência.

A decisão do Ibama também inviabilizaria outras três termelétricas: UTE Bonfinópolis, UTE Centro-Oeste e UTE Brasil Central. As quatro usinas estão vinculadas ao Gasoduto Brasil Central (TGBC), com mais de 900 quilômetros de extensão, projetado para conectar São Carlos (SP) a Brasília.

No parecer que indeferiu a licença prévia da UTE Brasília, o Ibama reconhece que o licenciamento do gasoduto está vencido há mais de seis anos.

As termelétricas somam mais de 12 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, o que representaria risco de contaminação e acidificação (chuvas ácidas) do Cerrado e das comunidades próximas, com a piora da qualidade do ar.

“Instalar uma termelétrica às margens de um rio degradado, demolindo uma escola pública para a queima de gás, gerando uma energia cara para os consumidores, é um retrato claro de racismo institucionalizado. Seguiremos nos mobilizando contra retrocessos em nome de uma falsa modernização energética”, diz o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Bueno, membro do Conama.

Posicionamento da empresa

Em nota, a empresa Termo Norte Energia Ltda se manifestou sobre o indeferimento da licença ambiental pelo Ibama.

“A UTE Brasília informa que recebeu o parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama e está avaliando detalhadamente seu conteúdo, bem como os fundamentos apresentados pelo órgão. A partir desta análise, a companhia irá definir as medidas cabíveis dentro do prazo legal e, caso necessário, apresentará recurso conforme previsto na legislação vigente. A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento da legislação ambiental brasileira.”

A Petrobras assinou contrato para o fornecimento de 6 milhões de barris de petróleo à Índia ao longo de um ano, anunciou nesta quinta-feira (16) o vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera a delegação brasileira em visita oficial à capital indiana.

O acordo faz parte de uma agenda mais ampla de fortalecimento das relações comerciais e energéticas entre os dois países.

Segundo Alckmin, a estatal também lançará 18 blocos offshore para exploração de petróleo nas bacias de Santos e Campos. “É recorde. São 18 blocos no ano que vem e um número ainda maior em terra”, afirmou.

O acerto ocorre em meio à pressão dos Estados Unidos sobre a Índia, que sofre tarifas de até 50% em razão de sua compra de petróleo russo. Apesar disso, o país asiático mantém forte dependência da Rússia, que responde por mais de um terço de seu consumo energético.

A parceria com o Brasil surge como uma alternativa diplomática e estratégica para Nova Déli diversificar fornecedores.

Preferências tarifárias

Durante a missão, Brasil e Índia também definiram um cronograma para ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, hoje considerado restrito. O governo brasileiro quer elevar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em 2025 e US$ 20 bilhões até 2026.

O tratado atual cobre apenas 450 categorias de produtos e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%. A proposta em discussão busca ampliar o número de produtos beneficiados e aprofundar as preferências comerciais.

“Temos um acordo de preferência tarifária que cobre poucas linhas. Podemos ampliar e aprofundar para aumentar nossa competitividade”, afirmou Alckmin.

Para a diretora de negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, a revisão do tratado é prioridade diante das tensões internacionais. “A ampliação tornou-se prioridade estratégica, especialmente após as tensões com os Estados Unidos”, disse.

Cooperação empresarial e setorial

A missão brasileira reuniu representantes de 20 setores, incluindo agronegócio, tecnologia, energia e saúde. As conversas abordaram a redução de tarifas e o acesso ao mercado indiano, além de medidas para facilitar negócios, como o visto eletrônico para empresários indianos e parcerias na área farmacêutica.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve chegar a Nova Déli nesta sexta-feira (17) para aprofundar as negociações na área.

As iniciativas reforçam a aproximação entre Brasil e Índia em um momento de reconfiguração geopolítica global, com os dois países buscando ampliar sua presença no comércio internacional e consolidar-se como atores centrais do Sul Global.