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O Plano Clima foi aprovado nesta segunda-feira (15) pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país.

O documento funciona como o guia de implementação da meta climática brasileira no âmbito do Acordo de Paris, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Pelo compromisso assumido, o Brasil pretende reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis registrados em 2005.

A nova versão do Plano Clima preenche uma lacuna de dez anos desde a adoção do Acordo de Paris e de 17 anos em relação à primeira edição, lançada em 2008.

Resultado de mais de dois anos de intensa articulação intersetorial, o plano evidencia a transversalidade da agenda climática. Nesta segunda-feira, foram validadas as Estratégias Nacionais de Mitigação (ENM) e Adaptação (ENA), além dos planos setoriais e temáticos vinculados a cada eixo. Ao todo, são oito planos de mitigação, voltados à redução de emissões, e 16 planos de adaptação.

A resolução com a decisão do CIM será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Pela primeira vez, o Brasil também encaminhará o Plano Nacional de Adaptação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na forma do Sumário Executivo do Plano Clima Adaptação e da Estratégia Nacional de Adaptação (ENA).

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o documento “é um plano com a cara do Brasil”. Segundo ela, o país passa a contar com um roteiro orientador que permitirá a atuação conjunta do governo federal, estados, municípios, setor privado, sociedade civil e academia em prol de um desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente, capaz de inserir o Brasil de forma competitiva na nova economia, gerando oportunidades para toda a população.

Como instrumento de implementação, o plano consolida os objetivos da NDC brasileira e estabelece metas de redução de emissões para oito setores:

• Agricultura e pecuária;
• Mudanças do uso da terra em áreas públicas e territórios coletivos (unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos, áreas quilombolas e vazios fundiários);
• Mudanças do uso da terra em áreas rurais privadas;
• Energia;
• Indústria;
• Transportes;
• Cidades;
• Resíduos sólidos e efluentes domésticos.

Meta de redução de emissões

A meta do país é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente, registradas em 2022, para 1,2 bilhão de toneladas em 2030. Para 2035, o objetivo é alcançar uma faixa entre 850 milhões de toneladas, o que representa redução de 58% em relação a 2022, e 1,05 bilhão de toneladas, equivalente a queda de 49% no mesmo período.

Elaborado com contribuições de diversos setores dentro e fora do governo e apoiado por amplos mecanismos de participação social, o Plano Clima tem como objetivo colocar o Brasil na trajetória de se tornar um país resiliente, sustentável, seguro, justo e desenvolvido, com governos, sociedade civil e comunidade científica engajados frente à emergência climática.

Assim, o objetivo geral do plano é orientar, promover e catalisar ações coordenadas para a transição a uma economia de emissões líquidas zero até 2050, além de promover a adaptação dos sistemas humanos e naturais, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.

Segundo o governo federal, entre os principais resultados do Plano Clima está seu caráter democrático. “Ao propor soluções eficazes para a emergência climática, o documento distribui responsabilidades ambientais de forma equilibrada, rumo à neutralidade climática em 2050, ao mesmo tempo em que projeta um cenário de crescimento sustentável para todos os setores econômicos”, diz, em nota.

Soluções equitativas

O plano também reconhece que os impactos da mudança do clima atingem de forma desigual a população, penalizando especialmente os grupos socialmente mais vulnerabilizados. Por isso, busca assegurar que as soluções propostas sejam justas e equitativas, com proteção aos direitos humanos e promoção da inclusão social.

Esse compromisso coletivo com a transição para uma economia de baixo carbono no curto prazo e de emissões líquidas zero em pouco mais de duas décadas orienta toda a estrutura do Plano Clima, conduzida pelo princípio da justiça climática e pela contribuição de toda a sociedade.

Dividido em dois eixos principais — mitigação e adaptação —, e apoiado por estratégias transversais, o Plano Clima começou a ser elaborado em setembro de 2023.

As metas dos oito planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação foram definidas em articulação com os ministérios responsáveis, com o objetivo de viabilizar a redução das emissões sem comprometer o ritmo de desenvolvimento econômico necessário ao bem-estar da população brasileira.

No eixo da adaptação, o plano estabelece parâmetros e ações para tornar a sociedade mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas. São 16 planos setoriais e temáticos, que abrangem áreas como saúde pública, turismo, agricultura familiar, gestão de riscos e desastres, combate ao racismo e valorização das culturas tradicionais:

• Agricultura e pecuária
• Biodiversidade
• Cidades
• Redução e gestão de riscos e desastres
• Indústria e mineração
• Energia
• Transportes
• Igualdade racial e combate ao racismo
• Povos e comunidades tradicionais
• Povos indígenas
• Recursos hídricos
• Saúde
• Segurança alimentar e nutricional
• Oceano e zona costeira
• Turismo
• Agricultura familiar

As medidas de adaptação seguem os princípios da justiça climática e buscam minimizar os impactos de eventos extremos sobre as populações mais vulneráveis. Ao todo, foram definidas 312 metas setoriais, que serão implementadas por meio de mais de 800 ações voltadas à redução dos impactos climáticos.

As Estratégias Transversais para Ação Climática formam o terceiro e último eixo do Plano Clima. Ainda em consulta pública, elas incorporam temas que atravessam mitigação e adaptação, como transição justa e justiça climática; meios de implementação; educação, capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; monitoramento, gestão, avaliação e transparência; e a agenda de mulheres e clima.

O objetivo é que o governo continue aprimorando o Plano Clima por meio de avaliações bianuais e revisões sistemáticas a cada quatro anos, inclusive nos critérios de alocação de emissões e remoções de carbono e em seus mecanismos de monitoramento.

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A União Econômica Euroasiática, o Japão e a Nicarágua são os novos alvos das exportações de produtos agropecuários brasileiros, anunciou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta segunda-feira (15).

Para o bloco, composto de Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, as autoridades fitossanitárias aprovaram o embarque de castanha de baru. A oleaginosa é nativa do Cerrado, utilizado pela população regional como fonte de renda e tem amplo potencial de uso alimentar, com polpa e amêndoa comestíveis.

As nações da União Econômica Euroasiática reunem mais de 183 milhões de habitantes. Em 2024, importaram mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para soja, carnes e café.

Frutas para o Japão

Para o Japão, o Brasil recebeu a permissão de exportar frutas congeladas e também desidratadas. “A abertura em especial, amplia oportunidades para itens processados de maior valor agregado, em um mercado onde a demanda por frutas processadas, incluindo congeladas, vem crescendo e atende tanto ao varejo quanto à indústria de alimentos”, diz o Mapa, em nota.

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O país asiático, com cerca de 124 milhões de habitantes, importou mais de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários brasileiros em 2024.

A Nicarágua, por fim, autorizou a exportação de arroz beneficiado do Brasil. Com cerca de 6,9 milhões de habitantes, o país importou entre janeiro e novembro deste ano cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários do Brasil, 8,5% a mais do que em 2024.

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O governador Tarcísio de Freitas nomeou Geraldo Melo Filho como novo secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Ele substitui Guilherme Piai, que deixa o cargo após dois anos para se candidatar a deputado federal em 2026.

Em evento de despedida no Palácio do Planalto, Piai fez um balanço das conquistas da pasta, como a entrega de títulos de regularização fundiária a 5 mil propriedades desde 2023 de um total de 7 mil assentados no estado, o que equivale a cerca de 200 mil hectares.

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O novo secretário é ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Economista, Mello Filho possui extensa trajetória no serviço público, com atuação nas esferas estadual e federal.

Além do comando do Incra, presidiu o Conselho Fiscal da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), foi superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e ocupou funções consideradas estratégicas na Confederação Nacional da Indústria e na Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão.

Em sua manifestação, Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento do ministro, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas.

“A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou.

O ministro também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de dez anos.

Flávio Dino acompanhou o relator e disse que a proteção constitucional aos indígenas independe da existência de um marco temporal.

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“Qualquer tentativa de condicionar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988 afronta o texto constitucional e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal”, completou.

A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos.

Julgamento do tema

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional.

Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

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A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) está orientando os produtores do estado a aderirem aos leilões de apoio à comercialização e ao escoamento do cereal anunciados pelo governo.

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para estimular a comercialização e garantir preço mínimo ao produtor.

Em nota, a Federarroz informa que a adesão dos produtores aos mecanismos “se apresenta como medida estratégica neste momento”. “A entidade avalia que se trata da última oportunidade de acesso a instrumentos dessa natureza antes do início da colheita da safra 2025/2026.”

Conforme a Federarroz, atualmente os produtores acumulam prejuízos médios entre R$ 20,00 e R$ 30,00 por saca comercializada.

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O mercado físico do boi gordo volta a apresentar preços predominantemente acomodados em grande parte do país no início desta semana, enquanto muitas indústrias permanecem ausentes da compra de gado.

De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, a expectativa é que sejam realizadas algumas tentativas de compra em patamares mais baixos no decorrer dos próximos dias, quando muitas indústrias anunciam férias coletivas e realização de manutenção do parque fabril, algo normal para esse período do ano.

“Sob o prisma da demanda, o grande destaque está nas exportações, que mantém um ritmo acelerado de embarques”, disse.

Preço médio da arroba do boi gordo

• São Paulo: R$ 321,53
• Goiás: R$ 313,75
• Minas Gerais: R$ 309,41
• Mato Grosso do Sul: R$ 311,36
• Mato Grosso: R$ 298,82

Mercado atacadista

O mercado atacadista abriu a semana apresentando firmeza em seus preços, ainda em um ambiente pautado por algum espaço para alta, considerando o bom momento de consumo no mercado interno pela entrada do 13º salário, festas de fim de ano e postos de trabalho temporários.

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• Quarto traseiro: precificado a R$ 26,25 por quilo;
• Quarto dianteiro: cotado a R$ 18,50 por quilo;
• Ponta de agulha: indicada a R$ 18,50 por quilo.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão com alta de 0,14%, sendo negociado a R$ 5,4193 para venda e a R$ 5,4173 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,3808 e a máxima de R$ 5,4253.

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A última semana da soja foi marcada por forte pressão sobre os preços da soja na Bolsa de Chicago (CBOT). O contrato janeiro/26 rompeu um suporte psicológico relevante ao perder o patamar de US$ 11,00 por bushel e encerrou a sexta-feira (12) cotado a US$ 10,76/bushel.

Segundo a plataforma Grão Direto, o registro de vendas diárias da soja norte-americana, os volumes divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) foram considerados insuficientes para reduzir o excedente do país, frustrando a expectativa de uma reação mais consistente da demanda.

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Relatório do USDA

O relatório mensal de oferta e demanda do USDA, divulgado na terça-feira (9), manteve a estimativa de produção brasileira em 175 milhões de toneladas e a argentina em 48,5 milhões. Os números reforçaram a percepção de uma oferta global confortável para 2026.

Com o plantio praticamente concluído no Brasil e condições climáticas favoráveis na maior parte das regiões produtoras, o mercado retirou o prêmio de risco climático, passando a precificar um cenário de “safra cheia”, que deve ampliar a disponibilidade do grão a partir de janeiro.

Mercado brasileiro

No mercado físico brasileiro, a queda em Chicago reduziu o ritmo de comercialização. O câmbio, operando próximo de R$ 5,40, não foi suficiente para compensar as perdas externas. Nos portos, o comportamento dos preços mostrou uma divergência regional. O Índice Soja FOB Santos, da Grão Direto, encerrou a semana com leve alta de 0,35%, cotado a R$ 147,50, sustentado por demandas pontuais.

Já o Índice Soja FOB Rio Grande sentiu de forma mais intensa a pressão internacional, recuando 1,51% e fechando a semana anterior a R$ 145,18. Diante de margens mais apertadas e da volatilidade nos portos, o produtor optou por se retrair, resultando em baixa liquidez no mercado.

Clima e demanda no centro das atenções

Para os próximos dias, o mercado entra em modo de atenção máxima ao chamado “mercado de clima”. As previsões indicam chuvas irregulares e abaixo da média no Rio Grande do Sul e no Paraná durante a segunda quinzena de dezembro. Como as lavouras dessas regiões avançam para fases reprodutivas críticas, qualquer confirmação de estresse hídrico pode devolver rapidamente o prêmio de risco às cotações, abrindo espaço para repiques tanto em Chicago quanto nos prêmios de exportação.

Outro ponto decisivo será a demanda chinesa. O mercado aguarda a continuidade dos anúncios diários de vendas pelo USDA como uma espécie de “prova real” do compromisso de compra de 12 milhões de toneladas. Caso o fluxo de vendas perca força ou surjam notícias sobre gargalos logísticos na China, a pressão baixista sobre Chicago tende a persistir, com o mercado testando novos suportes técnicos.

Além disso, a proximidade das festas de fim de ano pode reduzir a liquidez. Fundos de investimento costumam ajustar posições neste período, o que pode aumentar a volatilidade sem a necessidade de fatos novos. O produtor deve manter atenção redobrada aos prêmios de exportação para fevereiro e março, que passam a ser o principal termômetro da competitividade brasileira na entrada da safra.

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O mercado brasileiro de soja iniciou a semana travado, com poucos negócios efetivos e cotações operando de forma mista e nominal. Segundo a consultoria Safras & Mercado, Rafael Silveira, o produtor está distante dos negócios, enquanto as tradings já possuem o programa de exportação fechado e a indústria não demonstra demanda adicional.

No cenário externo, a Bolsa de Chicago voltou a operar em baixa, com prêmios estáveis e dólar registrando pequenas altas.

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Confira os preços de soja no Brasil:

• Passo Fundo (RS): caiu de R$ 136,00 para R$ 135,50
• Santa Rosa (RS): caiu de R$ 137,00 para R$ 136,50
• Cascavel (PR): caiu de R$ 136,00 para R$ 135,00
• Rondonópolis (MT): subiu de R$ 123,00 para R$ 124,00
• Dourados (MS): manteve em R$ 125,50
• Rio Verde (GO): subiu de R$ 127,00 para R$ 129,00
• Paranaguá (PR): caiu de R$ 142,00 para R$ 141,00
• Rio Grande (RS): caiu de R$ 143,50 para R$ 141,50

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja fecharam mistos nesta segunda-feira (15) na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT). O mercado foi pressionado por dúvidas quanto à demanda chinesa e pelo bom desenvolvimento das lavouras sul-americanas. Tentativas de reação técnica não alteraram os contratos mais próximos.

Dados da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) mostraram que fundos geridos de commodities haviam construído posição líquida comprada expressiva até meados de novembro, deixando o mercado mais suscetível à liquidação de posições compradas.

Esmagamento de soja

Segundo a Associação Norte-Americana dos Processadores de Óleos Vegetais (Nopa), o esmagamento de soja atingiu 216,041 milhões de bushels em novembro, ante 227,647 milhões no mês anterior, abaixo da expectativa de 220,285 milhões. Em novembro de 2024, foram 193,185 milhões.

Em relação às inspeções de exportação norte-americana, os números chegaram a 796.661 toneladas na semana encerrada em 11 de dezembro, ante 1.025.007 toneladas na semana anterior. Exportadores privados reportaram a venda de 136.000 toneladas à China, para entrega na temporada 25/26. As exportações líquidas dos EUA na temporada 2025/26 ficaram em 2.320 milhões de toneladas na semana encerrada em 20 de novembro.

Contratos futuros de soja

Na CBOT, os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com baixa de 5,00 centavos de dólar a US$ 10,71 3/4 por bushel. A posição março caiu 5,50 centavos, cotada a US$ 10,81 1/4 por bushel. No farelo, janeiro subiu US$ 1,00 a US$ 303,50 por tonelada. No óleo, janeiro perdeu 0,59 centavo, fechando a 49,48 centavos de dólar.

Câmbio

O dólar comercial encerrou com alta de 0,14%, sendo negociado a R$ 5,4193 para venda e R$ 5,4173 para compra, com mínima de R$ 5,4110 e máxima de R$ 5,4235.

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