sexta-feira, agosto 7, 2026

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demanda firme e recuo dos negócios mantêm preços em alta



Os preços da soja continuam em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, além da maior demanda da China e da valorização externa, parte dos sojicultores domésticos segue resistente em negociar o remanescente da safra 2023/24, voltando as atenções ao clima para início da semeadura da nova temporada.

A umidade está baixa nas principais regiões brasileiras e não há previsão de chuva no curto prazo, cenário que pode retardar o início das atividades envolvendo a safra 2024/25, ainda conforme pesquisadores do Cepea.

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Na média de agosto (até o dia 29), por outro lado, a soja estava no menor patamar desde abril deste ano, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IGP-DI de julho/24).

A média atual do Indicador Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá é de R$ 132,98/sc de 60 kg, 3,7% inferior à de julho e 14% abaixo da de agosto/23. O Indicador Cepa/Esalq– Paraná registra média de R$ 129/sc de 60 kg, quedas de 3,4% no comparativo mensal e de 11,4% no anual.



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edição de retomada mostra força do agro gaúcho e encerra com R$ 8,1 bilhões em negócios



A 47ª Expointer, considerada a Expointer da retomada, após a tragédia meteorológica, mostrou a resiliência e perseverança do Rio Grande do Sul ao bater recorde no volume de negócios. A feira movimentou R$ 8.100.265.792,24 em seus nove dias, número 1,41% superior ao registrado no ano de 2023.

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O número de visitantes foi de 662 mil até as 10h30 de domingo (1º/9). As vendas e leilões de animais tiveram um aumento de quase 50%, com R$ 18.985.280 comercializados. O Pavilhão da Agricultura Familiar registrou recorde de vendas, chegando a R$ 10.880.097, número superior em 25,44% ao do ano passado. O setor automobilístico também teve aumento de 25% no volume de vendas, ficando com R$ 592.045.000. Máquinas e Implementos Agrícolas registraram R$ 7,39 bilhões em intenções de negócios, 0,57% a mais que em 2023.

O governador Eduardo Leite destacou a recuperação do setor agropecuário, que contribui para a reconstrução do Estado. Os números por si só demonstram a importância da realização desta feira. Mas essa edição da Expointer tem um efeito moral no ânimo e na confiança da nossa população, que nos dá certeza de que estamos construindo um Estado ainda mais forte. Agradeço a todos os copromotores que se somaram na decisão do governo de realizar a feira, uma decisão tomada ainda no momento mais crítico da crise, e que mostra, diante desses resultados que alcançamos, a força e a fibra dos nossos produtores”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, apresentou os números da Expointer e destacou o movimento de superação que foi necessário para que ela se realizasse. O local onde estamos agora estava completamente inundado quando resolvemos continuar planejando a Expointer. A sociedade gaúcha mostrou que esta é a feira da superação, uma extraordinária demonstração da força do Rio Grande do Sul, disse. A próxima edição da Expointer já tem data definida: será de 30 de agosto a 7 de setembro de 2025.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou o perfil diversificado dos expositores desta edição do Pavilhão da Agricultura Familiar, que contou com 217 mulheres, 126 jovens e 69 estreantes entre os expositores. Muitas das pessoas que estão aqui precisaram começar do zero, após grandes perdas causadas pelas enchentes. A inclusão, inovação e qualificação são os pilares que guiam a criação da agroindústria familiar gaúcha. Neste ano, celebramos 25 anos do pavilhão, um marco histórico, repleto de lançamentos que evidenciam a criatividade da nossa agroindústria familiar, destacou Covatti.

A subsecretária do Parque de Exposições Assis Brasil, Elisabeth Cirne-Lima, ressaltou que os números apresentados são um testemunho do trabalho dedicado à realização de uma feira do porte da Expointer, logo após a tragédia meteorológica experimentada pelo Estado. Os números falam por nós e mostram o que vemos, andando pelo Parque. Além do governo e dos copromotores, tivemos os parceiros de fora do Estado nos ajudando a fazer essa feira grande.



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São Paulo lidera casos de mpox no Brasil, segundo boletim do Ministério da Saúde



O estado de São Paulo concentra mais da metade dos casos de mpox registrados no Brasil em 2024, com um total de 427 registros confirmados ou prováveis, representando 51,5% do total de 836 casos no país. Este número é 112 casos a mais do que o contabilizado entre janeiro e julho deste ano, conforme o último boletim do Ministério da Saúde divulgado na última semana.

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Após São Paulo, os estados com o maior número de casos são Rio de Janeiro (194), Minas Gerais (50) e Bahia (35). Seis estados brasileiros (Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí e Mato Grosso) não registraram nenhum caso confirmado ou provável de mpox. Em termos de cidades, São Paulo lidera com 322 registros, seguida por Rio de Janeiro (177), Belo Horizonte (43) e Salvador (30).

Até o momento, foram registradas 61 hospitalizações por mpox em todo o Brasil, com cinco casos necessitando de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Não houve registro de óbitos pela doença em 2024, nem casos relacionados ao novo subtipo do vírus que preocupa as autoridades internacionais.

Emergência global e medidas do governo

No dia 14 de agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reclassificou a mpox como uma emergência global de saúde devido à confirmação de casos entre crianças e adultos em mais de uma dúzia de países, além da disseminação de uma nova forma do vírus. O Ministério da Saúde do Brasil tem reportado regularmente à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e realizado treinamentos para agentes e parceiros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil como parte das medidas de controle e prevenção da doença.

Histórico e perfil dos casos de mpox no Brasil

Em 2022, o Brasil registrou 10.648 casos confirmados de mpox e 14 mortes. Em 2023, foram contabilizados 853 casos e duas mortes. O perfil dos casos confirmados e prováveis em 2024 permanece majoritariamente masculino (95,2%) e na faixa etária de 18 a 39 anos (72,1%). Não foram registrados casos em gestantes, e houve apenas uma ocorrência entre um paciente de 0 a 4 anos.

Sobre a doença

A mpox, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, é caracterizada por sintomas como lesões na pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dor no corpo, dor de cabeça, calafrios e fraqueza. As lesões podem ser planas ou elevadas, com líquido claro ou amarelado, e geralmente surgem no rosto, nas mãos e nos pés. A transmissão ocorre principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, especialmente por vias sexuais, com um período de incubação de três a 16 dias.

A reclassificação da doença como emergência global ressalta a necessidade de vigilância contínua e medidas preventivas para conter a disseminação do vírus no Brasil e em outros países afetados.



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AgroNewsPolítica & Agro

Pela primeira vez, Estado dará título de propriedade aos agricultores assentados no RS


O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram o decreto que institui o programa Assentamento Legal na quinta-feira (29). O ato foi realizado na Expointer, durante a inauguração oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar.

O objetivo é promover a regularização fundiária rural, por meio da entrega da outorga de título definitivo, para os beneficiários dos assentamentos estaduais. Serão regularizados, se cumprirem todos os requisitos, mais de 3.200 lotes de assentados, a maior parte localizados em Hulha Negra, Canguçu, Candiota e Livramento.

Carlos Gomes lembrou que, com assentamentos desde 1991, até hoje o Estado não emitiu nenhum título de propriedade para os agricultores que lá trabalham. “Assumimos o compromisso de, até o final de 2024, entregarmos a primeira centena de títulos para os assentados do Rio Grande do Sul. Isso dará segurança jurídica e de cidadania a esses que produzem alimento e geram economia ao nosso Estado”, ressaltou.

O instrumento tem a força de escritura pública, que transfere em caráter definitivo a propriedade dos lotes da reforma agrária aos assentados. O programa Assentamento Legal atuará em 114 assentamentos em áreas de propriedade estadual. Além disso, possibilitará a outorga em outros 34 assentamentos compartilhados com o governo federal, que estão sob a administração do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra). A medida cumpre a atribuição da competência de “executar a política de regularização fundiária rural” à Sehab, com a alteração da Lei Estadual 16.051/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.

Têm direito ao benefício os assentados do Programa Estadual de Reforma Agrária que estejam há, pelo menos, dez anos com trabalho e moradia no lote, não possuam estabelecimento comercial ou industrial, exceto empreendimento ligado à atividade rural, tenham explorado a terra de forma pacífica, entre outros. O decreto ainda estabelece que esses beneficiários ficarão isentos das custas cartoriais para fins de titulação, tanto na regularização quanto na escritura pública que conceder o título de domínio e, consequentemente, transferência para o nome do beneficiário.

As áreas trabalhadas pelo programa Assentamento Legal estão enquadradas nas regras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ou seja, pela outorga do título, os beneficiários pagarão 10% do valor mínimo da pauta de valores da terra nua para fins de titulação, para lotes de até dois módulos fiscais (unidade de medida agrária usada no Brasil, equivalendo à média de 18 a 20 hectares no Rio Grande do Sul). Ficarão isentos de custos os beneficiários enquadrados como de baixa renda (que recebem renda igual ou inferior a cinco salários mínimos).





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São Paulo intensifica ações contra incêndios e alerta para riscos climáticos



No sábado (31), o governo de São Paulo mobilizou diversas frentes para combater os focos de incêndio que afetam cinco municípios do interior do estado. A Defesa Civil do estado liderou o “Dia D” de mobilização nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Barretos, Araçatuba e Presidente Prudente. As cidades de Morro Agudo, Pedregulho, Altinópolis, Franca e Fernandópolis apresentaram focos ativos de fogo.

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Agentes da Defesa Civil, bombeiros, brigadistas voluntários e equipes de grupos privados estão trabalhando para controlar as chamas, utilizando veículos e uma aeronave para combate. Além disso, equipes da Defesa Civil estão atuando em locais de grande circulação, regiões rurais e praças de pedágio, distribuindo materiais informativos para conscientizar a população sobre a prevenção de incêndios.

O governo estadual também reforçou a importância de denúncias de incêndios criminosos, disponibilizando os números de telefone 181 e 190 para esse fim.

Monitoramento de rodovias e alerta de risco

Para garantir a segurança nas estradas, as concessionárias que administram mais de 11 mil km de rodovias em São Paulo estão utilizando tecnologia avançada para monitorar focos de incêndio, em colaboração com a Agência de Transporte do Estado (Artesp). Com mais de 3.300 câmeras de circuito fechado, as equipes conseguem detectar focos de fogo e acidentes, garantindo uma resposta rápida e eficaz.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil emitiu um alerta para o risco elevado de incêndios em quase todo o estado nos próximos dias, devido ao aumento das temperaturas e à queda da umidade relativa do ar. As regiões mais críticas, como Andradina, Araçatuba, Bauru e Jaú, devem registrar temperaturas de até 35°C e umidade abaixo de 20%, aumentando o risco de queimadas.

Outras áreas, como Presidente Prudente, Assis, Marília, Ourinhos, Jales, Votuporanga, Ribeirão Preto e Barretos, também estão em alerta, com previsões de temperaturas elevadas e umidade crítica.

Recomendações de segurança

Diante do cenário, o governo de São Paulo mantém um gabinete de crise ativo para monitorar a situação e recomenda à população medidas preventivas, como evitar a queima de vegetação seca, não jogar bitucas de cigarro em áreas vulneráveis, não usar fogo para limpeza de áreas rurais e não soltar balões. Além disso, recomenda-se evitar atividades físicas intensas entre 10h e 16h, manter-se hidratado e umidificar o ambiente.

Com as condições climáticas adversas e o aumento do risco de incêndios, as autoridades estaduais pedem que todos estejam atentos e colaborem para evitar novos focos de fogo e proteger a segurança da população e do meio ambiente.



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AgroNewsPolítica & Agro

SP lança projeto inédito para explorar o potencial da produção de vinho


O Governo de SP avança no fomento ao desenvolvimento regional com o lançamento do programa Rotas do Vinho de São Paulo. Anunciado nesta quarta-feira (28) pelo governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, o projeto reúne iniciativas de incentivo ao turismo e ao agronegócio, com o objetivo de fortalecer e maximizar o potencial de toda a cadeia produtiva do vinho no estado.

“Hoje é um dia de celebrar mais uma vitória. Com o programa Rotas do Vinho de São Paulo, vamos impulsionar o turismo. E devemos isso à cadeia produtiva do vinho que acreditou nesse projeto fantástico,” afirmou Tarcísio. “Descobrindo quais são as vocações econômicas de cada região, apoiamos e desenvolvemos novos negócios. E o mais importante de um programa como esse é que agora todo mundo vai saber que em São Paulo tem vinhos de altíssima qualidade. Temos também os melhores vinhos do Brasil”, acrescentou o governador.

A cerimônia de lançamento do programa contou com a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, dos secretários Arthur Lima (Casa Civil), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens), Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico) e Marília Marton (Cultura, Economia e Indústria Criativas), Vahan Agopyan (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de parlamentares, gestores e representantes de entidades e produtores da cadeia produtiva paulista do vinho.

O programa nasceu após a interlocução do Governo de São Paulo com o empresariado do interior paulista e produtores de vinho. Aproveitando da boa fase da produção de vinho no estado, que registrou um aumento de 800% no número de videiras destinadas à vitivinicultura em 2023, a iniciativa conectou o conjunto de 66 vinícolas, inclusive premiadas, que oferecem, além do vinho que é produzido, experiências para os visitantes e turistas.

Ao todo, cinco rotas foram traçadas para convidar os visitantes a conhecer os sabores e as belezas da cultura vinífera do estado. São elas, Rota da Alta Mogiana (Ribeirão Preto e região); Rota dos Bandeirantes (São Roque e região); Rota do Circuito das Frutas (Jundiaí e região); Rota Serra dos Encontros (Espírito Santo do Pinhal e região) e Rota do Alto da Mantiqueira (São Bento do Sapucaí e região), que envolvem 55 vinícolas.

Outras 11 vinícolas foram organizadas como enodestinos e estão localizadas em dez municípios: Campinas, Piracicaba, Águas da Prata, Amparo (2), Leme, Penápolis, Bofete, São Paulo, São Miguel Arcanjo e Ribeirão Branco.

O programa Rotas do Vinho de São Paulo abre oportunidades para novos negócios também para municípios localizados num raio de até 50 quilômetros das áreas produtoras, que acabam beneficiados a partir do empreendedorismo local alimentado pela cadeia produtiva do vinho. Pelo projeto, além das vinícolas, outros empreendimentos relacionados poderão acessar as linhas de crédito da DesenvolveSP, agência de fomento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para alavancar seus negócios.

A expectativa é que o movimento econômico gerado pelas rotas possa fomentar empreendimentos como hospedagens, restaurantes e outros tipos de comércios e serviços, além de atrair mais empresas relacionadas ao segmento, visando gerar renda, emprego e crescimento no estado. Hoje, São Paulo representa mais de 11% dos empregos do Brasil na área de fabricação de vinhos. A expectativa é que as Rotas do Vinho aumentem essa geração de trabalho no estado.

Todas as informações sobre as rotas e os destinos para os turistas que querem conhecer e vivenciar o melhor da cultura vitivinícola do estado estão disponíveis na página https://rotasdovinho.sp.gov.br

Sobre o programa

O programa Rotas do Vinho de São Paulo é fruto de um extenso mapeamento das vinícolas e produtores de vinho do estado cadastrados no programa Sabor de SP. Até o momento, foram identificadas 66 vinícolas, organizadas em diferentes rotas e enodestinos.

Com o objetivo de fortalecer o enoturismo em São Paulo, a iniciativa visa a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento das regiões produtoras, estimulando a economia local, gerando empregos e renda, além de promover a cultura do vinho como elemento essencial da identidade dessas comunidades.

O Rotas do Vinho atuará em várias frentes, como o apoio à infraestrutura turística e a promoção de parcerias entre vinícolas, restaurantes, hotéis e outros agentes do setor, proporcionando aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora. O programa integra ações das secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento, Cultura, Economia e Indústria Criativa, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Viagens, sob a coordenação da Casa Civil.





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exportações e escalas apertadas puxaram preços em agosto


O mercado físico do boi gordo registrou preços em alta ao longo de agosto. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, três componentes deram sustentação aos preços.

“A atual posição das escalas de abate, que permanecem apertadas, e principalmente o desempenho das exportações e a boa demanda doméstica”.

As exportações ainda apresentam forte ritmo, com expectativa de estabelecer um novo recorde na atual temporada. “O Brasil é disparadamente a melhor alternativa para o fornecimento global de carne bovina”, assinalou.

Com isso, os preços médios da arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do país estavam assim em 28 de agosto:

  • São Paulo: R$ 242,53 a arroba, contra R$ 230,05 em 31 de julho, alta de 5,4%.
  • Goiás: R$ 235,32, ante R$ 224,43 (+4,85%).
  • Minas Gerais: R$ 234,41, contra R$ 219,41 (+6,83%).
  • Mato Grosso do Sul: R$ 242,50, ante R$ 227,14 (+6,76%).
  • Mato Grosso: R$ 216,01, frente a R$ 209,14 (+3,2%).

Exportações de carne de boi

carne bovina - exportaçõescarne bovina - exportações
Foto: Wenderson Araujo/CNA

As exportações de carne bovina fresca, congelada ou refrigerada do Brasil renderam US$ 730,315 milhões em agosto (17 dias úteis), com média diária de US$ 42,959 milhões, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A quantidade total exportada pelo país chegou a 164,042 mil toneladas, com média diária de 9,649 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.452,00.

Em relação a agosto de 2023, há alta de 18,2% no valor médio diário da exportação, ganho de 19,8% na quantidade média diária exportada e desvalorização de 1,3% no preço médio.



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Irrigação por gotejamento pode dobrar produção de canaviais, destacam especialistas



O 6º Seminário Brasileiro de Irrigação e Fertirrigação de Cana-de-Açúcar (Irrigacana), realizado nos dias 28 e 29 de agosto em Ribeirão Preto, São Paulo, reuniu mais de 600 participantes para discutir as inovações e técnicas que podem transformar a produção canavieira no Brasil. Um dos principais destaques do evento foi a irrigação por gotejamento, uma tecnologia capaz de aumentar em até 100% a produtividade da cana-de-açúcar, além de permitir até 12 safras sem a necessidade de reforma do canavial.

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Leandro Lance, diretor comercial da multinacional israelense Rivulis, enfatizou durante o evento que a irrigação localizada por gotejamento representa “um novo sistema produtivo de cana de açúcar”. Ele apontou que essa tecnologia está em plena expansão, especialmente em regiões mais quentes e com solos arenosos, como o Noroeste Paulista, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, o Nordeste e o Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

O seminário apresentou dois casos de sucesso de usinas que implementaram a irrigação por gotejamento. A Da Mata Açúcar e Álcool, localizada em Valparaíso-SP, adotou essa tecnologia há sete safras em 1.250 hectares de canaviais, e devido aos resultados positivos, já planeja ampliar a área irrigada para 1.600 hectares, com metas futuras de alcançar quatro mil. Outro exemplo destacado foi de um fornecedor que irrigou 100% de sua área de 150 hectares, também obtendo ótimos resultados.

Para incentivar a adoção dessa tecnologia, a Rivulis oferece um sistema de financiamento próprio. “Praticamente um aluguel do sistema, onde o produtor paga com açúcar a um preço pré-fixado, podendo quitar em até cinco anos“, explicou Lance. Além disso, a Rivulis garante suporte técnico com profissionais dedicados que acompanham o projeto por doze meses, oferecendo treinamento e monitoramento contínuo do programa de irrigação.

Eran Ossmy, vice-presidente da divisão de microirrigação da Rivulis, ressaltou a importância da irrigação eficiente para a sustentabilidade da produção canavieira. “Queremos ser cada vez mais uma ferramenta para auxiliar as usinas e os canavicultores a produzir mais, proporcionando segurança para as safras e melhores resultados“, afirmou Ossmy.

O evento também abordou a importância da irrigação na melhoria da pontuação das empresas no programa Renovabio, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa expandir a produção de biocombustíveis com previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social. “Irrigar hoje é fundamental para agregar ainda mais sustentabilidade ao setor sucroenergético. Quando você irriga a área, aumentam os seus créditos dentro desse programa, oferecendo vantagens em relação ao cultivo de sequeiro“, destacou o executivo.



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Indústria de proteína animal celebra recuperação em 2024, diz Ricardo Santin



Nesta semana, o programa “Canal Rural Entrevista” exibiu uma conversa exclusiva entre Antônio Pétrin e Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Durante a entrevista, Santin discutiu os desafios e as perspectivas da indústria de proteína animal no Brasil, destacando o crescimento na produção e exportação de carne suína, de frango e ovos, além da recuperação econômica do setor.

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Santin afirmou que 2024 tem sido um ano de recuperação para o setor de proteína animal, após enfrentar anos difíceis. “É um ano de recuperação de rentabilidade para os produtores e de crescimento tanto na oferta interna quanto nas exportações“, explicou Santin. Ele destacou que os setores de aves e suínos, que sofreram perdas financeiras nos últimos anos, agora veem uma melhoria na rentabilidade e na produção.

O presidente da ABPA previu recordes históricos na produção e exportação de proteínas para 2024, com 15,2 milhões de toneladas de carne de frango e 5,3 milhões de toneladas de carne suína. “Esses números indicam um cenário de crescimento e superação das dificuldades recentes. A produção de ovos também continua robusta, apesar de uma leve queda nas exportações em comparação com o ano anterior“, comentou Santin.

A diversificação de mercados para a carne de frango e suína brasileira foi outro ponto discutido por Santin, que mencionou novos acordos comerciais com países como Panamá e México. “O Brasil continua a expandir sua presença global, consolidando-se como um dos maiores exportadores de frango, suínos, bovinos, ovos e tilápias do mundo“, ressaltou.

Santin também abordou a importância da biosseguridade e da resposta rápida a crises sanitárias, como o recente surto de New Castle no Rio Grande do Sul. “A biosseguridade é fundamental. O caso de New Castle foi isolado e tratado com rapidez, demonstrando ao mundo o compromisso do Brasil com a segurança alimentar“, afirmou.



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Lei do Tabaco Gaúcho Aprovada pelo TJRS: Entenda


O julgamento foi presidido pelo Desembargador Alberto Delgado Neto



O julgamento foi presidido pelo Desembargador Alberto Delgado Neto
O julgamento foi presidido pelo Desembargador Alberto Delgado Neto – Foto: Pixabay

A Lei Estadual nº 15.958/2023, que determina a classificação do tabaco nas propriedades dos fumicultores gaúchos, foi considerada constitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão, tomada por maioria em sessão telepresencial na tarde de segunda-feira (26/8), também revogou a liminar que havia suspenso a lei no final do ano passado.

O julgamento foi presidido pelo Desembargador Alberto Delgado Neto. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) havia sido proposta pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SINDITABACO), que argumentava que a lei violava o princípio da separação dos poderes e usurpava a competência da União para legislar sobre Direito Civil. Além disso, o sindicato alegava que a norma interferia na atividade empresarial do setor, comprometendo a liberdade econômica e a livre concorrência. O Rio Grande do Sul conta com cerca de 70 mil unidades produtoras de tabaco.

Em 16 de novembro de 2023, o Desembargador Carlos Eduardo Richiniti havia concedido uma medida cautelar, suspendendo a lei até que o Órgão Especial a analisasse. Na decisão final, o Desembargador Niwton Carpes da Silva votou pela improcedência da ação, destacando que a lei apenas altera o local da classificação das folhas de tabaco, que passará a ocorrer na propriedade do produtor, ao invés das sedes das empresas. Para ele, a norma é complementar às disposições federais e não agride a Constituição. Já o Desembargador Ney Wiedemann Neto, relator da ADI, considerou que a lei invade competências da União e viola princípios constitucionais.
 





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