Agro

O governador do estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou de reunião em Brasília na tarde desta quinta-feira (19) com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No encontro, foi apresentada documentação sobre áreas em litígio no estado e discutida a morte do indígena Neri Guarani Kaiowá pela polícia militar, em conflito na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, ocorrida na última quarta-feira (18)

Na ação, policiais buscavam cumprir liminar obtida por um casal de produtores rurais que mantém fazenda na área há anos e que estava ocupada pela tribo Guarani Kaiowá desde a semana passada. Durante enfrentamento, os militares atingiram o indígena com um tiro na cabeça.

Documentação sobre áreas indígenas

De acordo com o governador, foi levado até o ministro do STF toda a documentação envolvendo os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul. “[A papelada abrange] todas as áreas que estão em estudo, também as estudadas, declaradas, homologadas e demarcadas e o grau de litígio de cada uma delas para que possamos avançar em soluções concretas”.

Segundo Riedel, a questão tem como pano de fundo dois princípios constitucionais que estão em conflito: direito à propriedade com títulos legais e cadeia dominial correta e a demarcação de áreas indígenas por parte de antropólogos.

“Então vamos buscar a solução por meio da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber. Estamos trabalhando para encerrar esse conflito. Ninguém ganha com isso, é uma situação extremamente ruim para o estado, para as comunidades indígenas e para a Polícia Militar do nosso estado”.

O encontro em Brasília também serviu para se discutir as ações contra os incêndios florestais no estado, em especial a preparação para o próximo período de seca.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (19), a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.

A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco.

De acordo com a lei, a política nacional à cocoicultura tem as seguitnes finalidades:

• Ampliar a produção e o processamento de coco no Brasil;
• Estimular o consumo doméstico e as exportações de coco e seus derivados;
• Ampliar as políticas de financiamento e de seguro do crédito e da renda da cocoicultura;
• Melhorar a infraestrutura produtiva e de escoamento da produção;
• Apoiar a pesquisa e a assistência técnica para a cocoicultura; e
• Incentivar o crescimento e a diversificação do mercado interno de coco e seus derivados, com maior acesso a mercados locais e regionais, entre outros.

A política prevê orçamento da União para fomentar as ações, operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras para fomentar a cadeia produtiva e financiamentos rurais para a produção, a industrialização e a comercialização.

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção.

Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de janeiro, contra um homem suspeito de ser caçador profissional de micos-leões-dourados, responsável pelo fornecimento desses animais a um grupo que levava os animais para o exterior.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio. Durante as buscas, os policiais apreenderam armadilhas de caça de micos.

Repatriação de micos

Em fevereiro de 2024, na Operação Akpé, a Polícia Federal repatriou 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, que foram vítimas de tráfico internacional e estavam no Togo, país situado na África Ocidental.

Os animais são endêmicos de áreas específicas do território brasileiro e estão seriamente ameaçados de extinção. Em agosto deste ano, no município de Porto Velho, foram apreendidos 11 animais silvestres, sendo oito micos-leões-dourados.

Em ação integrada entre a Polícia Federal, o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Mico Leão Dourado, foi possível rastrear a origem geográfica de alguns dos animais apreendidos.

Pelo menos sete dos animais encontrados tinham a mesma origem geográfica: o Parque Natural Municipal do Mico-Leão Dourado, em Cabo Frio.

Perícia criminal

Uma perícia criminal federal será realizada pela PF para estimar quais espécimes haviam sido retirados recentemente da natureza, quais ficaram em cativeiro por alguns meses e aqueles que já estavam em cativeiro há mais de um ano.

Foi coletado material biológico dos animais para aprofundamento dos exames periciais. Serão usadas tanto metodologias tradicionais, como análise morfológica e sanitária dos espécimes, quanto análises isotópicas e genéticas.

O investigado foi preso em flagrante pelo crime de caça profissional de animais silvestres, por mantê-los em cativeiro de forma ilegal, por maus-tratos e pelo uso de anilha falsa. Além disso, o suspeito responderá pelos crimes de receptação qualificada e de perigo para a vida ou saúde de outrem.

Encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, para o auto de prisão em flagrante, o suspeito seguirá para o sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda avaliará o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

O mercado físico do boi gordo segue apresentando preços mais altos. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o ambiente de negócios segue sugerindo para a continuidade deste movimento no curto prazo.

Isso porque as escalas de abate seguem apertadas em grande parte do país, na pior posição da atual temporada.

“Os fatores de demanda ainda são relevantes para a formação de preço, considerando exportações que caminham para um recorde histórico, além de melhora dos indicadores de consumo no mercado doméstico”, assinalou Iglesias.

Preço médio da arroba do boi

• Mato Grosso do Sul: R$ 267,82

Mercado atacadista

O mercado atacadista se depara com preços firmes, e a perspectiva ainda é de menor espaço para reajustes no decorrer da segunda quinzena do mês, período pautado por menor apelo ao consumo.

A carne bovina tende a perder competitividade na comparação com as proteínas concorrentes, em especial se comparado a carne de frango.

O quarto traseiro permanece no patamar de R$ 19,50 por quilo. Ponta de agulha ainda é cotada a R$ 15,00, por quilo. Quarto dianteiro segue precificado a R$ 15,15.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,68%, sendo negociado a R$ 5,4232 para venda e a R$ 5,4212 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,3959 e a máxima de R$ 5,4410.