sábado, julho 25, 2026

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Brasil é 2º país com mais fluxo de investimento estrangeiro direto, diz OCDE



A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informou que o Brasil é o segundo país que mais recebeu fluxos de investimento estrangeiro direto (IED), atrás apenas dos Estados Unidos nos primeiros seis meses do ano, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (31).

Na perspectiva global, o fluxo de IED se recuperou para US$ 802 bilhões no primeiro semestre de 2024.

“Os fluxos de IED no Brasil permaneceram estáveis, pois os movimentos em empréstimos intraempresariais e maiores lucros reinvestidos compensaram uma diminuição nos fluxos de capital”, explica a OCDE.

No documento, a OCDE menciona que os fluxos de IED para a China continuaram diminuindo, isso por conta do contexto de risco geopolítico e pela incerteza econômica do país.

Na visão da organização, esses fatores impactam a confiança dos investidores estrangeiros.



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Avanços em biotecnologia da soja e a transformação do grão no Brasil



Desde o lançamento da primeira biotecnologia para a soja na safra 2002/2003, a produção no Brasil cresceu de 41 milhões para 150 milhões de toneladas anuais, responsável por tornar o país como o maior produtor e exportador do grão. Nos últimos 10 anos, as biotecnologias contribuíram com 21,2 milhões de toneladas adicionais, segundo a Agroconsult.

De acordo com a consultoria, o aumento resultou em um impacto econômico de R$ 114 bilhões, com o benefício em diversos setores. A adoção de biotecnologias que controlam pragas e são tolerantes a herbicidas revolucionou a agricultura tropical, com aumento da produtividade e redução de custos.

Em 2024, o PIB da cadeia produtiva da soja e biodiesel está estimado em R$ 422 bilhões, o que representa 18% do PIB do agronegócio e 3,9% do PIB nacional. O aumento na produção também beneficiou a balança comercial, com 12,8 milhões de toneladas exportadas a mais nos últimos 10 anos, com um acréscimo de US$ 8,3 bilhões em reservas.

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Cada vez mais produtores

A confiança dos produtores nas biotecnologias é evidente: a adoção das biotecnologias Bt saltou de 4% na safra de 2013/2014 para mais de 90% em 2023/2024. A terceira geração de biotecnologia de soja tem permitido produtividades superiores a 100 sacas por hectare, graças à colaboração entre agricultores e pesquisadores.

O desenvolvimento de biotecnologias leva de 12 a 14 anos, mas um ambiente favorável à inovação tem gerado impactos positivos na agricultura. As biotecnologias otimizam o uso de defensivos e diminuem a necessidade de novas áreas cultiváveis, reduzindo custos. Nos últimos 10 anos, os investimentos em sementes totalizaram R$ 68,6 bilhões, com uma economia de R$ 72,3 bilhões em defensivos e um ganho de R$ 54,8 bilhões em rentabilidade.

Além disso, houve uma redução de 834 mil toneladas no uso de defensivos e diminuições no consumo de combustível (183 milhões de litros) e água (6,2 bilhões de litros), contribuindo para a redução de 24,8 milhões de toneladas de CO2.

O futuro e o avanço em biotecnologias

O futuro da agricultura é promissor, com avanços em biotecnologia previstos para a próxima década, com o foco em uma produção mais eficiente e sustentável. A Intacta 2 Xtend® é uma inovação que permite produtividades superiores a 100 sacas por hectare.

A colaboração estreita com agricultores, distribuidores e pesquisadores tem sido essencial para o desenvolvimento de biotecnologias que atendam aos desafios do setor. Ao cocriar soluções, é possível identificar e monitorar problemas como pragas e adversidades climáticas, garantindo uma resposta mais eficaz às necessidades dos produtores.



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Como fica o tempo no fim de semana de Finados



O tempo vai ficar instável no Brasil neste sábado (2), Dia de Finados. De acordo com a Climatempo, muitos estados poderão ter fortes pancadas de chuva, que poderão causar transtornos nos centros urbanos e também dificultar o deslocamento das pessoas.

Confira agora como fica a previsão do tempo para o fim de semana de 2 e 3 de novembro de 2024, para todas as regiões do Brasil.

Sul

Quase todas as áreas terão um fim de semana com predomínio de sol, com calor à tarde. Na região da Grande Curitiba, no litoral do Paraná e também no Vale do Itajaí e no litoral norte de Santa Catarina, uma névoa deve deixar o céu nublado no começo da manhã, mas depois o sol aparece.

A aproximação de uma frente fria no Rio Grande do Sul vai provocar pancadas de chuva com raios, já pela manhã, na fronteira com Uruguai e com a Argentina, e em áreas oeste e norte do Paraná.

O centro e o sul do Paraná e o oeste de Santa Catarina poderão ter algumas pancadas de chuva a partir da tarde.

No domingo (3), a frente fria se afasta em alto mar, mas o litoral sul gaúcho ainda poderá ter algumas pancadas de chuva.

O que vai chamar atenção no domingo é o grande aumento da instabilidade no Paraná. Pancadas de chuva com raios poderão acontecer por quase todo o estado, várias vezes ao longo do dia. A chance de chuva em Curitiba é baixa.

Em Florianópolis e Porto Alegre, o fim de semana será com predomínio de sol e algumas nuvens, mas não há expectativa de chuva.

Sudeste

O Dia de Finados terá períodos com sol pela manhã e, apesar da presença de nuvens, a maior parte da região não deve ter chuva no período da manhã. Áreas no norte e oeste de São Paulo, assim como no Triângulo Mineiro, poderão ter pancadas de chuva na manhã do sábado.

Com aquecimento ao longo do dia, a nebulosidade aumenta e pancadas de chuva com raios devem ser esperadas na tarde e noite do sábado em praticamente todas as áreas do Sudeste. Atenção também para fortes pancadas de chuva no centro-oeste norte de São Paulo e no centro-oeste de Minas Gerais.

Entre as capitais, as pancadas de chuva podem ter intensidade de moderada a forte em São Paulo e Belo Horizonte. Para o Rio de Janeiro, a previsão é de um sábado com alguns períodos de sol, sempre com algumas nuvens, mas a chance de alguma chuva é baixa. Na região de Vitória, assim como todo Espírito Santo, o feriado de Finados terá muita nebulosidade e condições para a chuva de fraca a moderada intensidade.

Já no domingo, a previsão é de que o tempo fique mais instável em toda a região , com maiores condições para chuva.

Em muitas áreas no centro, oeste e norte de São Paulo, na região do Triângulo Mineiro, Serra da Canastra, Grande Belo Horizonte e centro-oeste de Minas Gerais, o domingo já deve ter chuva na madrugada e pela manhã.

Ao longo do dia, essas áreas de instabilidade vão ganhando força e se espalhando pelo Sudeste. Por isso, para a tarde e noite no domingo, a previsão é de muitas pancadas de chuva em todas as áreas paulistas e mineiras.

Segundo a Climatempo, também há risco de pancadas de chuva no interior do Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Há risco de chuva forte em São Paulo e Minas Gerais.

Nas capitais, atenção para pancadas de chuva que podem ser moderadas a fortes em São Paulo e Belo Horizonte. Na região de Vitória, a previsão é de chuvas moderadas. No Rio de Janeiro, a nebulosidade aumenta ao longo do dia, mas a possibilidade de chuva é pequena.

Centro-Oeste

A região é a que terá o tempo mais instável neste fim de semana. Na maioria das áreas, o sábado terá períodos com sol pela manhã, mas já com risco de pancadas de chuva de forte intensidade na fronteira com o Paraguai e no sul e leste de Mato Grosso do Sul.

No decorrer da tarde, as áreas de instabilidade se intensificam e se expandem em todo o território do Centro-Oeste.

A expectativa é de que a tarde do Dia de Finados tenha tempo muito instável, com pancadas de chuva e raios em todas as áreas do Centro-Oeste. Há risco de chuva forte.

Campo Grande, Goiânia, Cuiabá e Brasília poderão registrar pancadas intensas.

A previsão do tempo indica que essa instabilidade continue no domingo. Toda a região terá muita nebulosidade e condições para pancadas de chuva na madrugada e pela manhã. Novamente as áreas de instabilidade se intensificam durante a tarde, aumentando o risco para temporais, inclusive nas capitais.

Nordeste

De todas as regiões do país, o Nordeste é a que estará menos sujeita a chuva no Dia de Finados.

Tanto no sábado quanto no domingo, praticamente todo a região terá sol, calor e algumas nuvens. Chuvas fracas e passageiras poderão ocorrer no litoral leste, incluindo todas as capitais Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.

Atenção, no entanto, para pancadas de chuva frequentes no sábado e também no domingo no litoral sul baiano, com risco de chuva forte. Pancadas de chuva também devem ocorrer nas áreas da Bahia próximas a Minas Gerais.

Teresina deve ser a capital mais quente do Brasil neste fim de semana, com calor que pode chegar a 40 °C.

Norte

Haverá predomínio de sol e bastante calor em Roraima, Amapá e norte do Pará. Nessas áreas, a chance de alguma precipitação é pequena.

Áreas ao centro-oeste e sul do Amazonas, Acre, Rondônia, sul do Pará e Tocantins, por sua vez, terão muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes no sábadoo. Alguns períodos com sol ocorrem durante o dia e as pancadas ficam mais fortes à tarde e à noite.

Entre as capitais, a Climatempo aponta risco alto de chuva no sábado em Rio Branco, Porto Velho e Palmas. Para Manaus, há possibilidade de chuva a partir da tarde. Em Belém, Macapá e Boa Vista, a chance de chuva é baixa no feriado de Finados.

Para o domingo, a previsão é de que as pancadas de chuva já comecem pela manhã no oeste e sul do Amazonas, no Acre, em Rondônia, no extremo sul do Pará e no Tocantins. Nas demais áreas da região, o sol deve aparecer forte pela manhã.

No decorrer do dia, as áreas de instabilidade se intensificam e há risco de chuva forte na maioria das áreas do Norte.

Em Roraima, no Amapá e no extremo norte do Pará, o sol predomina ao longo do domingo e não há expectativa de chuva. A região de Manaus deve ter pancadas de chuva a partir da tarde.



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Oferta global de suco de laranja deve cair 30%, com preços subindo no mesmo patamar, diz banco



Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), compilados pela Citrus BR, apontam que as exportações de suco de laranja caíram 26% no acumulado de julho a setembro deste ano, período que representa o primeiro trimestre da safra 2024/25.

No entanto, em receita, o resultado dos embarques da bebida foi positivo, com alta de 43% no período, somando mais de US$ 850 milhões.

Segundo o analista setorial do Rabobank Brasil Andrés Padilla, a oferta global do produto caiu significativamente na safra 2024/25 por conta de uma quebra estimada em 30% na produção brasileira, assim como problemas na Flórida e no México, dois outros importantes mercados.

“Isso significa que a oferta global de suco de laranja vai cair mais ou menos 30% também, então a demanda está se ajustando, o que explica o fato de, neste momento, os preços estarem em um patamar historicamente alto”.

Contratos do suco de laranja

De acordo com ele, a previsão é que o preço médio dos contratos futuros em Nova York sejam negociados na média de US$ 4,60. Na safra 23/24, o preço ficou mais ou menos entre US$ 3,50 e US$ 3,60, então uma alta bem relevante no preço internacional [está por vir], refletindo essa falta de oferta”.

Padilla ressalta que na produção brasileira da safra 24/25, ocorreu a chamada “tempestade perfeita”, visto que ondas de calor acentuadas atingiram a cultura durante a florada em 2023 e o estado de São Paulo, o maior produtor de suco de laranja do país, sofreu com a pior seca das últimas décadas em 2024, além do aumento de incidência de greening.

“Se essa ‘tempestade perfeita’ não se repetir em 2025 e o clima for mais ameno, São Paulo e o Triângulo Mineiro Minas têm condições de produzir mais, aproximando-se das 260 milhões de caixas. Já a Flórida [nos Estados Unidos] vem de um declínio irreversível e eles devem produzir apenas entre 10 e 12 milhões de caixas nesta safra”.

De acordo com ele, a tendência é que para safra 2024/25 a demanda global tenha queda de 18%.



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AgroNewsPolítica & Agro

Como está o avanço das colheitas de milho e soja nos EUA?



Colheita de milho alcança 81% nos EUA




Foto: Canva

De acordo com o Weekly Weather and Crop Bulletin, divulgado nesta terça-feira (29) pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a colheita de milho para a safra 2024 atingiu 81% da área total prevista até o final da semana. Esse índice é 13 pontos percentuais superior ao registrado no mesmo período do ano passado e 17 pontos à frente da média histórica dos últimos cinco anos.

Segundo o informativo, ao longo da semana, o avanço do milho foi considerável em 11 dos 18 estados monitorados, com um progresso de 12 pontos percentuais ou mais. Em 17 desses estados, a colheita está no mesmo ritmo ou acima da média histórica.

Já a colheita de soja alcançou 89% da área total até 27 de outubro, superando em sete pontos percentuais o índice do ano passado e em 11 pontos a média de cinco anos. O USDA aponta que o progresso da colheita de soja está acima da média histórica em todos os 18 estados avaliados.





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Chuva intensa marca início de novembro em algumas regiões; saiba quais



Saiba como o clima irá se comportar nesta sexta-feira (1º) em todo o Brasil:

Sul

Novembro começa com um pouco mais de umidade no litoral de Santa Catarina e no leste e litoral do Paraná, com pancadas irregulares em Curitiba. A maior parte do Rio Grande do Sul segue sem previsão de chuva, embora possam ocorrer pancadas isoladas no oeste e na região da Serra, devido à circulação de ventos. Em Porto Alegre, o tempo fica firme, com calor durante a tarde nesta sexta-feira.

Sudeste

O volume de chuva aumenta, especialmente no Espírito Santo e em Minas Gerais, com muitas nuvens e previsão de temporais em Belo Horizonte e Vitória. No centro-leste de São Paulo e no Rio de Janeiro, o sol aparece entre nuvens, e podem ocorrer pancadas de chuva moderadas a fortes, acompanhadas de raios e ventos intensos. O interior de São Paulo continua em alerta para temporais isolados.

Centro-Oeste

A umidade segue elevada na região, com risco de temporais no norte de Mato Grosso do Sul, em Goiás, no Distrito Federal e no estado de Mato Grosso. A chuva pode ocorrer a qualquer momento, com possibilidade de rajadas de vento fortes. Há variação de nuvens e pancadas mais irregulares no centro-sul e sudoeste de Mato Grosso do Sul.

Nordeste

A chuva aumenta no oeste e sul da Bahia, ocorrendo em pancadas irregulares com intensidade moderada a forte. Muitas nuvens pela manhã, mas o tempo se mantém firme no centro-leste do Piauí, no centro-norte do Maranhão e no Ceará. O ar permanece seco no interior do Ceará, Paraíba, Pernambuco e nordeste da Bahia. Chove à tarde no sul do Maranhão e do Piauí.

Norte

Predominam muitas nuvens e pancadas fortes de chuva no Acre, em Rondônia, no sul do Amazonas, do Pará e de Tocantins. A chuva pode ocorrer a qualquer momento, com risco de temporais. As pancadas são mais irregulares em Manaus, enquanto o tempo se mantém firme em Boa Vista, Belém e Macapá.



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AgroNewsPolítica & Agro

Desafios da irrigação agrícola no Brasil



O setor cafeeiro tem se destacado, com preços elevados



Os principais desafios incluem a liberação de crédito para investimentos
Os principais desafios incluem a liberação de crédito para investimentos – Foto: Divulgação

A irrigação é essencial para a produção agrícola e a segurança alimentar no Brasil, especialmente em um cenário de mudanças climáticas. Luiz Paulo Heimpel, da Netafim Brasil, destaca que o país ocupa a 6ª posição mundial em área irrigada, com 8,2 milhões de hectares, responsáveis por mais de 40% da produção global de alimentos.

O setor cafeeiro tem se destacado, com preços elevados incentivando investimentos em irrigação. Heimpel observa que “o café arábica e o robusta estão em uma situação muito boa”, beneficiando-se da irrigação, que pode aumentar a produtividade em até três vezes em relação às áreas de sequeiro. 

Por outro lado, a cana-de-açúcar enfrenta desafios devido a queimadas que afetaram 80 mil hectares em São Paulo. O investimento em irrigação e tecnologia é crucial para minimizar as perdas. Aproximadamente 35,5% da área irrigada no Brasil utiliza água de reuso, uma prática que contribui para a sustentabilidade da produção.

Na fruticultura, especialmente na laranja, há sinais de recuperação, com aumento de preços e novos investimentos. A irrigação tem potencial para gerar até três safras por ano, aumentando a oferta e a qualidade dos frutos.

Os principais desafios incluem a liberação de crédito para investimentos em irrigação e a infraestrutura deficitária em algumas regiões. Apesar disso, as perspectivas são positivas, com a Câmara Setorial de Irrigação prevendo um aumento de 4,2 milhões de hectares irrigados até 2040. A modernização e eficiência das técnicas de irrigação, como a localizada, indicam um futuro promissor para o setor.

 





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VI Leite Oeste Bahia será realizado em outubro de 2025



Nesta quinta-feira (31), às 17h na sede do Sebrae em Barreiras (BA), será realizado o lançamento do VI Leite Oeste Bahia, considerado um dos maiores eventos da cadeia produtiva do leite do estado da Bahia.

De acordo com a organização, o projeto que tem como objetivo atuar em prol de ações estratégicas e estruturantes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da região.

O sexto encontro acontecerá entre os dias 28 e 31 de outubro de 2025. O local será informado posteriormente.

A programação incluirá Palestras, Debates, Painéis e Cursos sobre os temas referentes a Produção, Reprodução e Nutrição Animal, Industrialização, Comercio, Mercado e Novas Tecnologias.

Além disso, durante todo ano, a organização realiza lives, orientações aos produtores e executa um programa de melhoramento genético com 72 produtores atendidos, 120 animais e 5 associações.

Na última edição em 2023, realizado em Luís Eduardo Magalhães (BA), o evento contou com mais de 330 participantes, mais de 60 horas de conteúdo, com 8 palestras relizadas e 5 cursos oferecidos em quatro dias.

O VI Leite Oeste Bahia é uma realização da Crio Agronegócios e conta com o apoio de entidades do setor como o Sebrae, Faeb/Senar, sindicatos da região, Cooperleite, Acrioeste, UNEB, SDR/ CAR – BA, Seagri, UFOB, UFA, Uninassau, Aiba, Abapa, Comissão Baiana da Cadeia Produtiva do Leite.


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Aprosoja MT segue com a agenda de compromissos sustentáveis na China



Nesta quinta-feira (31), a delegação da Aprosoja Mato Grosso, que segue na missão China, participou de uma reunião na cidade de Hailun com representantes de empresas, indústrias, governo e comércios locais. O encontro foi conduzido pelo diretor do governo local, Sun Keyan, que apresentou a Hailun como um dos principais centros de produção de soja do país, com mais de 5 milhões de hectares dedicados a essa cultura.

Durante a apresentação, Sun destacou a qualidade do solo negro da região, rico em nutrientes, e a capacidade de pesquisa das indústrias locais para aprimorar a seleção de grãos, resultando em uma soja reconhecida por sua excelência, inclusive pelo Ministério da Agricultura da China.

“A cidade tem a qualidade de solo e ar, assim o campo de produção de soja foi reconhecido pela boa condição de ambiente, fazendo da cidade ser reconhecida por toda China. Por isso, um dos nossos objetivos é ser uma cidade exemplar na produção de soja no mundo”, disse Sun Keyan.

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O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, aproveitou a oportunidade para compartilhar o modelo brasileiro de produção sustentável, enfatizando o plantio direto e os projetos de sustentabilidade implementados na entidade mato-grossense. A reunião também foi um espaço para discutir temas como sucessão familiar, rentabilidade e sistemas de produção, fortalecendo a troca de conhecimentos entre as nações.

Fernando Cadore que é conselheiro consultivo da Aprosoja MT e presidente da Cooprosoja, ressaltou a importância da reunião para estabelecer novas parcerias e intercâmbios. “É importante para que a gente entenda o processo chinês de produção, a maneira que eles fazem o processamento e a importância que eles dão ao grão de soja. Essa é uma troca de experiências muito útil à associação e para os rumos que levamos a nossa entidade”, pontuou Cadore.

A delegação também visitou Zhong Qiang, uma empresa de processamento de soja, e outras duas fábricas, a Dongxue Biotechnology e Pengxiang Industry and Trade, onde puderam observar de perto a industrialização dos derivados da soja.

Para o diretor financeiro da Aprosoja MT, Nathan Belusso, foi interessante perceber como a população da cidade valoriza os produtores e a cultura da soja. “A soja está muito presente no cotidiano da população por aqui e eles valorizam isso. Eles dão a devida importância a cultura que está muito presente na refeição direta dos locais”, destacou o diretor.

A missão da Aprosoja MT na China representa um passo significativo em direção a colaborações internacionais e ao fortalecimento da produção de soja, alinhando as melhores práticas do Brasil e da China.



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projeto autoriza produtor a participar de ganhos dos créditos de carbono



A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. A proposta será enviada ao Senado.

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De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o Projeto de Lei 3149/20 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN).

Pelo texto, a participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras de etanol, conforme sua nota de eficiência energético-ambiental.

Em princípio, a participação será de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível com a cana-de-açúcar entregue. A mudança ocorre no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que prevê mecanismo de incentivo à produção desse tipo de combustível renovável.

Essa política determina às distribuidoras de combustíveis o cumprimento de metas anuais de compra de Crédito de Descarbonização (CBIO) para ajudar no alcance de metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris sobre redução de gases do efeito estufa.

Crédito de Descarbonização

Cada CBIO representa uma tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida para a atmosfera ao substituir o combustível fóssil por um renovável.

A lógica da política é que as usinas são incentivadas a produzir biocombustíveis para poder gerar CBIOs, títulos negociáveis no mercado secundário de valores, e assim contar com uma fonte adicional de receita.

Na outra ponta, as distribuidoras são obrigadas a comprar esses créditos de descarbonização, em quantidade definida para cada uma anualmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com base no volume de combustíveis fósseis vendido no ano anterior.

A expectativa é que as distribuidoras repassem o preço dos créditos comprados aos combustíveis fósseis e que esses se tornem menos atrativos para os consumidores.

As regras permitem às usinas emitirem mais créditos quanto mais conseguem ser eficientes no seu processo de produção e se comprovarem a origem ambientalmente correta da matéria-prima (de área com vegetação nativa não desmatada e de imóvel constante do Cadastro Ambiental Rural – CAR). Isso é aferido por meio da Nota de Eficiência Energético-Ambiental.

Participação maior

Além dos 60% previstos para o perfil agrícola padrão, o produtor de cana-de-açúcar poderá contar com uma participação maior se fornecer dados ao produtor de biocombustível para este preencher o perfil específico relativo à matéria-prima, etapa para obter nota de eficiência maior.

Esse adicional será de 85% da diferença entre o valor dos créditos vendidos com base na nota de eficiência a partir do perfil específico e o valor que os créditos gerariam com base no perfil padrão.

O projeto permite o acesso do produtor de cana somente se ele atender aos critérios de elegibilidade da RenovaBio.

Regulamento da ANP, entretanto, determina o uso do perfil padrão apenas para o etanol produzido a partir de milho e de matéria importada, devendo ser utilizado o perfil específico nas demais situações (matéria-prima brasileira vinda da cana-de-açúcar, por exemplo).

Quanto aos tributos e demais custos envolvidos na venda dos CBIOs, eles serão descontados proporcionalmente do montante a ser partilhado com os produtores de cana-de-açúcar.

O texto impede o produtor de biocombustível de emitir novos CBIOs relacionados à biomassa entregue pelo respectivo produtor de cana-de-açúcar se descumprir o pagamento da participação. No entanto, o produtor de cana poderá ceder contratualmente ao produtor de biocombustível sua participação nas receitas.

Multas

Benes Leocádio define ainda multa para o produtor de biocombustível que não repassar ao produtor de cana os valores da participação. O valor varia de R$ 100 mil a R$ 50 milhões.

Outras biomassas

Para os fornecedores de outras biomassas utilizadas na produção de biocombustíveis, o projeto garante participação na venda dos créditos de descarbonização, segundo índices pactuados livremente entre esses agentes privados, podendo inclusive ser repassada sob a forma de prêmio ao produtor de biomassa.

Esse repasse a título de prêmio será isento de tributação.

Estoque de diesel

O Projeto de Lei 3149/20 também fixa regras para o distribuidor em contratos de fornecimento de biodiesel ou de transação por mercado a vista.

Nessas situações, o distribuidor deverá comprovar, por meio de balanço mensal, que possui estoque próprio e compras e retiradas de biodiesel compatíveis com o volume de diesel B comercializado, nos termos de um regulamento.

Enquanto não comprovar que possui acesso ao volume compatível com o comercializado, o distribuidor não poderá comercializar diesel dos tipos A, B ou C com os seguintes agentes econômicos:

  • produtor, importador ou distribuidor;
  • formulador, cooperativa de produtores, empresa de comercialização e demais fornecedores.

O diesel B é aquele resultado da mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil (diesel A). Já o diesel C é obtido por meio do coprocessamento, na mesma refinaria, de matéria-prima fóssil e de origem renovável, resultando em um diesel que, por assim dizer, já “nasce” misturado.

O texto do deputado Benes Leocádio propõe ainda considerar crime ambiental o descumprimento de metas individuais de redução de emissões de gases do efeito estufa na comercialização de combustíveis. A pena é de detenção de 1 a 3 anos e multa.

Será aumentada a multa por esse descumprimento, cujo valor máximo passa de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. O parâmetro a ser adotado para calcular a multa será uma proporção do maior preço médio mensal do crédito de descarbonização aferido no período previsto para o cumprimento da respectiva meta individual.

O distribuidor inadimplente com sua meta individual, enquanto estiver em lista de sanções a ser publicada pela ANP, não poderá importar diretamente quaisquer combustíveis e não poderá comercializá-los com:

  • produtor, central petroquímica, formulador de combustíveis fósseis;
  • cooperativa de produtores, empresa comercializadora de etanol, produtor e demais fornecedores de biocombustíveis; ou
  • importador, empresa de comércio exterior e distribuidor de combustíveis.

A multa será a mesma citada se descumprir as proibições e, se descumprir a meta individual por mais de um exercício, poderá ter revogada sua autorização de funcionamento.

Caso outra empresa assuma o negócio enquanto o distribuidor estiver com a autorização revogada, o grupo comprador será obrigado a cumprir a meta individual que está pendente previamente à emissão de nova autorização de atividade pela ANP.



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