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A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi comemorada pela delegação brasileira que participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão. O projeto, que ainda será submetido à Câmara dos Deputados, cria regras para as emissões de gases de efeito estufa no país.

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Para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a aprovação da proposta é necessária, “Esse é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países. Você estimular uma produção com menor pegada de carbono, com menor emissão, você vai, de um lado, premiar, dando um crédito de carbono que pode ser comercializado no mercado regulado, e você vai onerar aquele está poluindo mais”, afirmou.

A votação simbólica no Senado que aprovou a proposta ocorreu nessa quarta-feira (13), no mesmo dia em que o Brasil apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), com a meta de emissões de gases de efeito estufa, às Organizações das Nações Unidas. Alckmin destacou que o projeto é uma das prioridades do governo federal.

“Vem ao encontro do NDC, que nós apresentamos ontem. Um NDC ambicioso, ousado, uma redução de 67% de emissões em tonelada de carbono. Isso significa sairmos de praticamente 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente/ano, para 850 milhões, uma medida ambiciosa do Brasil. Vamos trabalhar para ela ser cumprida. Isso significa 67% a menos de CO2 e emissão comparado a 2005, em um país crescendo a mais de 3% ao ano”, destacou.

A proposta em tramitação no Congresso nacional regula a compra de créditos de preservação ambiental para compensar as emissões de gases poluentes, ou seja, medidas de conservação e recuperação de vegetação nativa geram créditos, enquanto que emissões gerarão débitos a serem compensados. “O contexto não poderia ser melhor. Nós sabemos que para o cumprimento da meta de redução de emissão que o Brasil apresentou, que é ambiciosa e comprometida com a missão 1.5, vamos precisar de diferentes instrumentos financeiros e de incentivo”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A delegação brasileira, comandada pelo vice-presidente, participou nessa quarta-feira (14) de reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o setor empresarial internacional para tratar de estratégias de redução das emissões globais. De acordo com a ministra, o Brasil tem apresentado nesta COP resultados contundentes, com a implementação de políticas públicas alinhadas à ambição climática e ao comprometimento com a vida das pessoas.

“Nosso desafio de desmatamento zero está muito associado a esses mecanismos inovadores que possibilitam que a gente faça com que a proteção das florestas, a restauração florestal, seja algo que possibilitará sequestrar mais e mais emissões e, ao mesmo tempo, promover renda e condição de vida digna para aqueles que protegem florestas.”, diz.

Saiba como o clima irá se comportar se comportar em todo o Brasil nesta sexta-feira (15) de feriado da Proclamação da República:

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Sul

Pode chover de maneira irregular e mal distribuída na região. A infiltração marítima ainda favorece condições de mais nuvens e garoa no litoral de Santa Catarina e no leste do Paraná. Sol e algumas pancadas de chuva à tarde no norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná; tempo firme nas demais áreas.

Sudeste

O tempo continua instável no norte e nordeste de São Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, com condição de pancadas de chuva moderadas a fortes. A cidade de São Paulo ficará mais nublada e com chance de garoa, com temperaturas mais baixas. O sol ainda aparece no Espírito Santo e no Vale do Jequitinhonha, com possibilidade de chuva de forma mais irregular.

Centro-Oeste

Os temporais continuam entre Goiás e Mato Grosso e a chuva pode ser forte no norte de Mato Grosso do Sul, enquanto a maior parte do centro-sul do estado e a região do Pantanal ficam mais ensolaradas e com tempo firme.

Nordeste

A chuva acontece em forma de pancadas mais fortes no oeste da Bahia, no sul do Piauí e do Maranhão; o sol pode aparecer em alguns momentos, mas entre nuvens no céu. Condições de pancadas moderadas no leste da Bahia, litoral de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Não chove no centro-leste do Piauí, no litoral do Maranhão e no sul do Ceará.

Norte

Chove forte na maioria dos estados da região Norte. Tempo mais fechado com chuva frequente em Rondônia, Acre, Amazonas, sul do Pará, em Roraima e no Tocantins. O sol aparece um pouco mais no litoral do Pará e no Amapá, mas a chuva pode vir com força e risco de temporais. Toda a região fica em alerta nesta sexta-feira.

Na noite desta quarta-feira (13), por volta das 19h30, explosões foram ouvidas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o que resultou na morte de uma pessoa e no fechamento imediato da Esplanada dos Ministérios. O Corpo de Bombeiros confirmou o óbito e a perícia foi acionada para apurar os detalhes do incidente, ainda sem confirmação total sobre a identidade da vítima.

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Em resposta à ameaça, o STF foi evacuado rapidamente, com ministros, servidores e colaboradores sendo retirados do prédio como medida de segurança. A explosão ocorreu após o encerramento da sessão que discutia a letalidade policial em favelas, o que causou pânico entre o público presente, que também foi retirado às pressas.

A Polícia Militar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, iniciou uma varredura na Praça dos Três Poderes e interditou o local enquanto realizava as investigações. O acesso à Esplanada dos Ministérios foi bloqueado, e a segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto do STF.

A Polícia Civil do Distrito Federal também iniciou as investigações sobre o incidente, e o Ministério da Justiça anunciou que a Polícia Federal abriria um inquérito para apurar o que pode ter sido um atentado. A identidade da vítima foi parcialmente identificada por familiares, que reconheceram o veículo envolvido nas explosões. Segundo as informações, o carro pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal em Rio do Sul, Santa Catarina.

O incidente gerou fortes reações entre os parlamentares, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendendo as sessões das Casas Legislativas e reforçando a segurança no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não estava presente no Planalto no momento das explosões, expressou sua solidariedade ao ocorrido.

Enquanto as autoridades continuam a investigar, o clima de insegurança persiste nas áreas próximas ao centro político de Brasília, onde as forças de segurança permanecem em alerta máximo.

O Parlamento da União Europeia (UE) aprovou, nesta quinta-feira (14), o adiamento da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento, uma medida que afetará diretamente os países produtores de commodities, como o Brasil. A decisão, que recebeu 371 votos favoráveis, 240 contrários e 30 abstenções, prorroga a implementação da legislação por pelo menos um ano. A nova data para o início da aplicação da lei será 30 de dezembro de 2025 para grandes empresas e 30 de junho de 2026 para as pequenas e médias empresas.

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A lei, que tem como objetivo combater o desmatamento global, exigirá que empresas importadoras para a UE provem que suas cadeias de suprimentos não contribuem para o desmatamento. Produtos como café, cacau, soja, papel e couro serão os principais afetados. Caso não cumpram as normas, as empresas podem ser multadas em até 4% de seu faturamento.

O adiamento da legislação foi proposto pela Comissão Europeia em outubro e justificado por alguns setores da economia que argumentam não estar preparados para implementar a regulamentação dentro do prazo estabelecido. De acordo com os defensores do adiamento, a falta de sistemas adequados para rastreamento e verificação nos países exportadores, como na África e América Latina, dificulta a conformidade com as exigências da nova lei.

Entretanto, a decisão foi criticada por ambientalistas e por representantes da sociedade civil. Para muitos, o adiamento poderá resultar em mais destruição das florestas tropicais, enquanto a Comissão Europeia deveria focar em ajudar os países exportadores com ferramentas de apoio, em vez de postergar a implementação da lei. A legislação, que faz parte do Acordo Verde Europeu, visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a sustentabilidade ambiental.

Países como Costa do Marfim e Gana, grandes produtores de cacau, já implementaram sistemas de rastreamento que atendem aos requisitos da legislação, demonstrando que, para alguns setores, o adiamento não é necessário.

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No morning call de hoje, o economista do PicPay Igor Cadilhac destaca a leve alta da inflação nos Estados Unidos, o que pode levar o Fed a cortar juros. No Brasil, o volume de serviços cresceu 1% em setembro, enquanto o real e o Ibovespa operaram voláteis com o impasse fiscal, aguardando novidades após o G20.