Agro

A Nova Indústria Brasil (NIB), programa do governo federal para impulsionar a indústria, terá R$ 546,6 bilhões entre investimentos públicos e privados para o desenvolvimento das cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética até 2029. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), em evento no Palácio do Planalto.

Do montante total, R$ 250,2 bilhões são recursos públicos ofertados em linhas de crédito, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), sendo que R$ 198,1 bilhões foram alocados nos dois últimos anos. Outros R$ 52,18 bilhões serão destinados de 2024 a 2026.

O setor privado, por sua vez, prevê investimentos de R$ 296,3 bilhões até 2029. Isso inclui R$ 120 bilhões de investimentos já anunciados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vai aportar R$ 7,9 bilhões em expansões nos próximos cinco anos. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) prevê investimento de R$ 22,5 bilhões nos próximos cinco anos.

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) projeta R$ 11,4 bilhões em investimentos até 2029, enquanto as empresas ligadas à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) devem investir R$ 16 bilhões, conforme números apresentados pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, na cerimônia. Segundo o MDIC, até o momento, já foram anunciados R$ 1,83 trilhão de investimentos pelo setor privado nos próximos anos

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prevê investimento de R$ 40,2 bilhões das cooperativas em novas e na ampliação das agroindústrias até 2029. As empresas vinculadas à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) devem investir R$ 26,3 bilhões nas plantas fabris até 2028, enquanto a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) prevê aporte de R$ 18,9 bilhões pelas indústrias do setor nos próximos cinco anos. Alckmin destacou também investimentos que serão realizados pela indústria de fertilizantes, sendo R$ 3,1 bilhões pelas empresas associadas ao Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) e R$ 1,9 bilhão pelas indústrias da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo).

Entre as metas do NIB para a agroindústria estão elevar o crescimento do PIB Renda Agroindústria para 3% por ano em 2026 e 6% ao ano em 2033. De 2019 a 2023, a média de crescimento do indicador foi de 1,75% ao ano. Outra meta é aumentar a mecanização da agricultura familiar para 28% em 2026 e 35% em 2033 e ampliar a tecnificação da agricultura familiar para 43% em 2026 e 66% em 2033 – hoje em 35%. Em 2023, a taxa de mecanização da agricultura familiar alcançava 25%, de acordo com dados do Censo IBGE.

As cadeias produtivas prioritárias na missão agroindústria da NIB serão a disseminação e o uso da agricultura de precisão, com estímulo à produção nacional de drones; a escalada à produção de fertilizantes e biofertilizantes e o fortalecimento da produção nacional de máquinas agrícolas e suas partes e componentes.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (3), decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa será destinado à promoção de ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com foco na transição agroecológica, nos territórios, na preservação dos biomas e na sustentabilidade dos agroecossistemas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o convênio prevê o repasse de recursos para a Embrapa dedicar a pesquisas da agricultura familiar. “Para aumentarmos ainda mais a produção de alimentos”, disse.

Programa Mais Alimentos

Também na cerimônia, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) assinaram portaria que institui o Conselho Consultivo do Programa Mais Alimentos, com a participação de representantes do governo, de entidades da agricultura familiar.

“No primeiro ano do Mais Alimentos, o investimento em mecanização cresceu R$ 10 bilhões, 33% em contratação. Neste primeiro quadrimestre de Plano Safra, o investimento em máquinas, tratores e implementos agrícolas e irrigação aumentou 30%”, destacou Teixeira.

“Queremos cumprir a meta de 66% de tecnificação da agricultura familiar em 2033 e de 35% de mecanização”, apontou, citando metas da Nova Indústria Brasil para a cadeia da agroindústria.

Ainda no evento, o Ministério da Agricultura e a Petrobras assinaram acordo para “fortalecer a produção e o desenvolvimento de fertilizantes e insumos” para nutrição vegetal.

O acordo prevê a ampliação e modernização de instalações fabris para produção nacional de fertilizantes; capacitação de profissionais; desenvolvimento de tecnologias avançadas; aprimoramento da infraestrutura e logística; transferência de tecnologia; além do desenvolvimento rural sustentável.

Uma questão do vestibular 2025 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, polemizou neste fim de semana ao associar o agronegócio ao trabalho análogo à escravidão.

O exame apresentava a charge abaixo e pedia para que o aluno respondesse perguntas a respeito:

Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, o mal-estar gerado pelo incidente não é algo isolado na história recente do país. “O que está por trás disso é uma intenção que existe por parte do governo na formação da mentalidade da sociedade”.

Ele também chama a atenção para outras questões no mesmo vestibular, que afirmam que o Congresso Nacional é, majoritariamente, composto por homens brancos heterossexuais, empresários e ruralistas.

“O governo quer mudar a mentalidade das pessoas para poder se perpetuar no poder. […] questões como essa induzem pensamentos e o vestibular não é para isso”, destaca o comentarista.

Outro lado

Em resposta ao Canal Rural, a Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) considera que a questão cobra interpretação de texto, sem qualquer inferência direta ou manifestação de concordância ou não com a charge.

E continua: “Os candidatos tinham que articular recursos linguísticos. A Comvest sabe que o setor do agronegócio é amplo e diverso. Sabemos de boas práticas e, infelizmente, também sabemos de práticas que desrespeitam normas e violam direitos, de acordo com Ministério Público do Trabalho. Todos nós nos empenhamos para que a sustentabilidade e os direitos básicos das pessoas sejam respeitadas. Esse é o perfil e comprometimento que esperamos de nossos candidatos”, finaliza a nota.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira (4).

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

As áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista e Marília.

Outras regiões afetadas são: Metropolitana de Belo Horizonte, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Sul Fluminense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Noroeste Goiano, Nordeste Mato-grossense, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Oeste Paranaense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro-Sul Paranaense, Norte Fluminense, Norte Mato-grossense, Noroeste de Minas e Sudeste Paranaense.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, diante do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, recomenda o Inmet.

Chuvas intensas

Outro alerta publicado pelo instituto é de chuvas intensas, válido para parte do país até as 10h desta quarta-feira. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Para esse segundo alerta, as áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Vale do Acre, Sul Goiano, Vale do Rio Doce, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Sertão Pernambucano, Central Espírito-santense, Centro-Norte Piauiense, Sudeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Sertão Paraibano, Leste de Mato Grosso do Sul, Noroeste Espírito-santense, Campinas, Oeste de Minas, Oeste Potiguar, Bauru, Piracicaba, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Sul Espírito-santense, Campo das Vertentes, Oriental do Tocantins, Jequitinhonha, Norte Mato-grossense, Leste Rondoniense e Sudoeste Paraense.

Outras regiões afetadas são: Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Norte Goiano, Noroeste Paranaense, Sul Maranhense, Jaguaribe, Macro Metropolitana Paulista, Centro Amazonense, Marília, Metropolitana de Belo Horizonte, Sudoeste Piauiense, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste Amazonense, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Extremo Oeste Baiano, Sul Fluminense, Centro-Sul Cearense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Amazonense, Litoral Norte Espírito-santense, Noroeste Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Noroeste de Minas, Metropolitana de São Paulo, Assis, Leste Maranhense, Norte Amazonense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Madeira-Guaporé, Norte Fluminense, Vale do Juruá, Centro Maranhense, Oeste Maranhense, Centro Sul Baiano e Sul Baiano.

O plantio da safra 2024/25 de soja no Brasil atingiu 90% da área, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com dados atualizados até 1º de dezembro. Na semana anterior, a semeadura alcançava 83,3% da área, de acordo com dados revisados pela estatal. Em comparação com o mesmo período de 2023, os trabalhos de plantio estavam em 83,1% da área.

Dados da soja no Brasil

Segundo a Conab, no Tocantins, o plantio avançou de 70% em 2 de dezembro de 2023 para 90% em 24 de novembro de 2024, e chegou a 93% em 1º de dezembro de 2024. No Maranhão, o progresso foi de 44% em 2 de dezembro de 2023 para 40% em 24 de novembro de 2024, com uma leve recuperação para 50% em 1º de dezembro de 2024.

No Piauí, o plantio subiu de 42% para 50% entre 2 de dezembro de 2023 e 24 de novembro de 2024, alcançando 68% em 1º de dezembro de 2024.

A Bahia avançou de 65% em 2 de dezembro de 2023 para 78% em 24 de novembro de 2024, e atingiu 87% em 1º de dezembro de 2024. Mato Grosso, o maior produtor de soja, concluiu 100% do plantio, passando de 98,7% em 2 de dezembro de 2023 para 99,3% em 24 de novembro de 2024. Além disso, Mato Grosso do Sul viu o progresso cair de 98% para 93%, mas registrou uma leve recuperação para 97% em 1º de dezembro de 2024.

Em Goiás, o plantio avançou de 83% em 2 de dezembro de 2023 para 87% em 24 de novembro de 2024, superando os 90% registrados no ano passado. Minas Gerais, por sua vez, passou de 83,3% para 80% entre 2 de dezembro de 2023 e 24 de novembro de 2024, com uma diferença em relação aos 95,6% registrados em 2023.

Já São Paulo, que já havia alcançado 95% de plantio em 2 de dezembro de 2023, atingiu 100% tanto em 24 de novembro quanto em 1º de dezembro de 2024.

No Paraná, o progresso se manteve estável, com 96% em 2 de dezembro de 2023, 96% em 24 de novembro de 2024, e 99% em 1º de dezembro de 2024. Santa Catarina manteve o ritmo de semeadura em 70%, tanto em 2 de dezembro de 2023 quanto em 24 de novembro de 2024, com 77% registrado no ano passado.

Por fim, o Rio Grande do Sul viu uma redução no plantio, caindo de 55% em 2 de dezembro de 2023 para 48% em 24 de novembro de 2024, mas com uma recuperação parcial para 69% em 1º de dezembro de 2024.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou informativo com a previsão de chuva e temperaturas entre os dias 2 e 9 de dezembro.

Em localidades de quatro regiões brasileiras, são esperados volumes acima de 100 mm. Por outro lado, em áreas do Norte e Nordeste, os termômetros podem ultrapassar os 38°C. Confira:

Sul

A semana começa com instabilidades em toda a Região Sul devido à passagem de um sistema frontal que poderá provocar tempestades, com acumulados acima de 50 mm. O deslocamento do sistema frontal diminuirá as chuvas no Rio Grande do Sul. Contudo, a partir da próxima sexta-feira (6), nova instabilidade deve trazer chuvas intensas nos dias seguintes. Acumulados acima de 100 mm estão previstos para o norte do território gaúcho, assim como o oeste de Santa Catarina e do Paraná.

Sudeste

Grande parte da região terá chuvas intensas nos próximos dias devido as instabilidades provocadas pela aproximação de um sistema frontal no oceano. Os maiores acumulados ao longo da semana estão previstos para São Paulo, centro-sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com volumes acima de 50 mm, podendo superar 100 mm em algumas localidades. Entretanto, a partir do dia 6, a tendência é de redução das chuvas em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Centro-Oeste

As instabilidades persistirão, proporcionando chuvas localmente significativas em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e em grande parte de Goiás, com acumulados previstos acima de 40 mm, com chances de atingir 100 mm em algumas localidades (tons de vermelho no mapa acima). No sudoeste de Mato Grosso do Sul e de Goiás, os volumes deverão ficar abaixo de 40 mm nos próximos dias.

Norte

Áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade provocarão pancadas de chuva ao longo da semana. Assim, estão previstos acumulados acima de 30 mm (tons de verde) em grande parte da Região. As chuvas podem superar 100 mm em alguns locais (tons de vermelho a rosa) no Amazonas, leste do Acre, sul do Pará, Rondônia e leste do Tocantins. A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deve provocar acumulados acima de 80 mm no norte do Amapá. No entanto, no norte do Pará e em grande parte de Roraima, os acumulados de chuva deverão ficar abaixo de 20 mm.

Nordeste

A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o Nordeste poderá provocar pancadas de chuva à medida que o sistema se desloca para o interior ao longo da semana, principalmente em áreas do oeste da Bahia, sul do Maranhão e áreas do Piauí, com possibilidade de acumulados acima de 20 mm. No entanto, no centro-leste da Bahia, sertão pernambucano e alagoano, além do sudeste do Piauí, o tempo deve permanecer quente e com baixa probabilidade de chuva.

Previsão de temperatura

Para os próximos dias, permanece a previsão de temperaturas máximas elevadas em grande parte das Regiões Norte e Nordeste do país, com máximas entre 26°C e 36°C, podendo
superar 38°C em algumas localidades ao longo da semana.

Na Região Centro-Oeste, as temperaturas máximas devem variar entre 24°C e 34°C, enquanto no Sudeste a amplitude será entre 16°C e 30°C. Na Região Sul, as temperaturas máximas estarão entre 20°C e 32°C no decorrer da semana, com um declínio a partir do dia 7 de dezembro.

Especificamente no dia 6 de dezembro as temperaturas máximas estarão elevadas em grande parte do país, variando entre 26°C a 36°C.

A AgroGalaxy protocolou, na segunda-feira (2), seu plano de recuperação judicial (RJ) na 19ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com a empresa e aqueles que não pretendem continuar operando com o grupo. O documento, finalizado após intenso fim de semana de trabalho, foi apresentado dentro do prazo legal de 60 dias e traz condições especialmente favoráveis para produtores rurais e fornecedores estratégicos.

“O plano de RJ reúne as condições de pagamento que permitam garantir a viabilidade da continuidade operacional, resultando na recuperação financeira da companhia para cumprir o plano e honrar suas obrigações com os credores”, afirmou em nota Eron Martins, CEO da AgroGalaxy, que assumiu o comando após a saída do então presidente Axel Labourt e cinco conselheiros durante a crise.

Em comunicado ao mercado, a empresa informou que o plano prevê o pagamento integral, sem qualquer desconto, dos créditos devidos a fornecedores, trabalhadores e produtores rurais que se enquadrem como parceiros do grupo, com prazos específicos para cada categoria.

“A proposta alia condições para retomarmos a rentabilidade, preservando nossa relação com os produtores e parceiros comerciais de longo prazo”, disse Martins no comunicado.

A proposta estabelece que fornecedores que mantiverem relações comerciais receberão 100% do valor em 10 anos, enquanto credores financeiros colaboradores terão prazo de 11 anos. Para produtores rurais parceiros, o plano prevê início dos pagamentos já nos primeiros meses após a homologação. Já os credores que não aderirem às condições de parceria enfrentarão descontos significativos e prazos mais longos.

O contexto da recuperação judicial reflete a crise que se abateu sobre o setor de distribuição de insumos agrícolas nos últimos anos. A combinação de juros altos, queda nos preços das commodities e supersafras que derrubaram ainda mais as cotações criou uma tempestade perfeita para empresas altamente alavancadas como a AgroGalaxy, formada pela fusão de grandes distribuidores regionais como Agro100, Rural Brasil e Agroplanta.

Em apenas dois meses desde o pedido de recuperação, protocolado em setembro, com dívidas de R$ 4,6 bilhões, a empresa implementou uma dramática reestruturação. Fechou metade de suas lojas – de 149 para 74 unidades – e reduziu seu quadro de funcionários em mais de 40%. A nova direção aposta em produtos mais rentáveis, como defensivos e sementes, reduzindo sua exposição ao mercado de fertilizantes, conhecido por margens apertadas.

A crise da companhia, que registrou receita líquida de R$ 9,3 bilhões em 2023, provocou ondas no mercado financeiro. Seis fundos do agronegócio (Fiagros) têm exposição à empresa, variando de 0,39% a 8,2% de seu patrimônio.

No mercado de ações, os papéis da companhia (AGXY3) encerraram o pregão da segunda-feira cotados a R$ 0,77, após oscilarem entre R$ 0,57 e R$ 0,97. Nos últimos 52 semanas, as ações, que já chegaram a R$ 4,14, tocaram R$ 0,38, refletindo a deterioração do valor de mercado da empresa, hoje estimado em R$ 120,91 milhões.

O plano entregue à juíza Alessandra Gontijo do Amaral também garante o pagamento integral de verbas trabalhistas em até 12 meses, limitadas a 150 salários mínimos, com primeira parcela de R$ 6 mil liberada em 30 dias após a homologação. Para pequenas empresas, oferece pagamento único de R$ 1 mil para quem aceitar encerrar a dívida ou recebimento integral com carência de dois anos.

Os próximos passos incluem um período de 30 dias para que credores apresentem objeções ao plano. Se houver contestações, será convocada uma assembleia geral de credores para votação. A aprovação dependerá de diferentes quóruns em cada classe de credores – trabalhistas, com garantia real, quirografários e microempresas – com regras específicas de maioria simples ou qualificada.

A AgroGalaxy é uma das principais plataformas do varejo de insumos agrícolas do País, com carteira de 30 mil clientes. O grupo busca com o plano tornar viável sua continuidade operacional enquanto equaciona o passivo acumulado durante anos de expansão agressiva via aquisições no mercado de distribuição de insumos.

O plantio da safra de soja 2024/25 no Paraná foi concluído, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Estado. Na última semana, os trabalhos de semeadura atingiram 99% da área total, completando o ciclo de plantio em quase todas as regiões produtoras.

Com informações fornecidas pela Safras & Mercado, a área cultivada com soja nesta safra no Paraná deve totalizar 5,776 milhões de hectares, um leve recuo em relação aos 5,784 milhões de hectares da safra 2023/24.

No entanto, a produção é projetada para alcançar 22,285 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 20% em relação ao ano passado. A produtividade média é esperada em 3.858 quilos por hectare, superando os 3.200 quilos por hectare colhidos na temporada anterior.

De acordo com o Deral, as condições das lavouras são bastante favoráveis, com 92% das plantas em boas condições e 8% em situação média. As lavouras estão nas fases de germinação (1%), crescimento vegetativo (47%), floração (32%) e frutificação (20%). A distribuição das fases de desenvolvimento mostra um bom avanço no ciclo da soja, com destaque para a predominância da fase vegetativa, fundamental para a formação da planta.

Projeção de produção e expectativa

Apesar da leve redução na área plantada, a projeção de produção para a safra de soja 2024/25 é otimista, com um aumento em relação ao ano passado. A expectativa de 22,285 milhões de toneladas representa um crescimento de 20% na produção total. O aumento da produtividade para 3.858 quilos por hectare está alinhado com as boas condições climáticas e o avanço das tecnologias empregadas na cultura.

No entanto, a evolução das lavouras deve ser acompanhada de perto nos próximos meses, uma vez que o Paraná, como outras regiões do Brasil, pode enfrentar desafios relacionados ao clima, especialmente em um cenário de chuvas intensas, que podem afetar o desenvolvimento das plantas e o momento da colheita.

A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única.

O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados do Norte. Os trabalhadores que não foram contemplados na primeira leva são atendidos agora.

Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp!

A MP 1277 é um complemento à MP 1263/24, que estabeleceu o seguro e, incialmente, atendeu cerca de 100 mil pescadores. O Executivo ainda não divulgou informações sobre o total de pessoas contempladas pela segunda leva.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é quem faz a lista dos municípios em situação de emergência decorrente da seca e a envia para o Ministério da Pesca e Aquicultura.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz relação dos beneficiários cadastrados nesses municípios e o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal.

Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio.

O valor também não conta como renda que impeça o recebimento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas sociais do Cadastro Único (CadÚnico).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei.

O texto será analisado por uma comissão mista de deputados e senadores e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.