terça-feira, julho 14, 2026

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Homem é preso após saltar de caminhão com quase 4 t de maconha escondida em carga de arroz



Um homem de 36 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária em São Paulo ao ser flagrado transportando quase quatro toneladas de maconha escondidas em uma carga de arroz.

A apreensão aconteceu nesta quinta-feira (4), na Rodovia Assis Chateaubriand, na cidade de Pirapozinho, região de Presidente Prudente, no interior paulista.

Uma equipe de policiais realizava o policiamento no local quando deu sinal de parada a um caminhão com semirreboque. O motorista tentou fugir dos militares, chegando a saltar do veículo em movimento. Um dos agentes conseguiu assumir a direção do caminhão e estacioná-lo em segurança.

Enquanto isso, o restante da equipe ia em busca do suspeito, que foi detido pouco depois. Durante as buscas, foram encontrados diversos fardos de maconha. Ao todo, 3,9 toneladas da droga foram apreendidas.

O caso foi encaminhado à Polícia Federal de Presidente Prudente. O homem permanece à disposição da Justiça.



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As práticas de manejo do solo para o bom desenvolvimento da soja



Nesta quinta-feira (5), é celebrado o Dia Mundial do Solo, data instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) com o compromisso de conscientizar sobre a importância da preservação e manejo sustentável do solo, essencial para a sustentabilidade ambiental e a produtividade de culturas como a soja.

Para atingir a alta produtividade, o manejo adequado do solo é fundamental e garante uma safra de sucesso. O planejamento estratégico e a adoção de práticas sustentáveis são fundamentais para otimizar a produtividade e preservar a saúde do solo a longo prazo.

A importância da umidade para a soja

A soja é uma cultura tropical que exige cuidados específicos nas fases iniciais de crescimento. A umidade do solo, especialmente durante o plantio e germinação, é um dos fatores mais críticos para garantir uma boa produtividade. Quando o solo está muito seco, a germinação das sementes pode ser prejudicada, e o crescimento das plantas pode ser comprometido, afetando negativamente a safra. Por outro lado, um solo excessivamente úmido pode levar ao encharcamento, o que também dificulta o enraizamento e o desenvolvimento saudável da planta.

Por isso, é essencial monitorar a umidade de forma constante. Um equilíbrio hídrico é necessário para garantir que a radícula da soja se desenvolva corretamente e as raízes possam explorar os nutrientes de maneira eficiente. Esse cuidado é fundamental para que as plantas cresçam fortes e saudáveis, possibilitando o aproveitamento máximo do potencial produtivo.

A adoção dos produtores nas práticas sustentáveis

Produtores como Vanderlei José de Campos Jr., do Paraná, têm buscado soluções inovadoras para aumentar a rentabilidade de suas lavouras sem prejudicar a saúde do solo. Vanderlei investe em tecnologias e práticas agrícolas que atendem aos desafios modernos da agricultura, com ênfase no uso responsável dos recursos naturais. Seu sucesso está baseado em estratégias bem definidas, como a adubação de precisão e o plantio cuidadoso, sempre alinhando o equilíbrio entre a produtividade e a preservação.

A produtora de soja Vanesa Bomm também adota uma abordagem responsável, adaptando-se aos desafios climáticos e às condições para garantir a sustentabilidade de suas lavouras. Para ela, o segredo da alta produtividade está em práticas como o plantio de cobertura e a diversificação das raízes. Essas técnicas têm mostrado resultados positivos, aprimorando a qualidade do solo, ajudando a reter água e reduzindo a erosão, o que torna o sistema agrícola mais eficiente a longo prazo.

Para garantir a sustentabilidade do solo, a sojicultora Anna Paula Nunes destaca a importância do uso de tecnologias avançadas. Ela adota o plantio direto, com mapeamento de solo, análise de pulverização e colheita, monitorando tudo isso e utilizando insumos de alta qualidade, como adubo e sementes adaptadas ao clima.

Tecnologia e controle de pragas

Além de beneficiar a saúde do solo, o plantio de cobertura desempenha um papel importante no controle ecológico de pragas. O uso de plantas como aveia, nabo, trigo mourisco, sorgo, milheto, braquiária e crotalária contribui para a criação de um ambiente saudável para o crescimento das culturas e protege o solo contra a erosão. As práticas sustentáveis ajudam a reduzir os impactos ambientais e são essenciais para manter a produtividade de forma ecológica.

Além disso, campo da sustentabilidade, tecnologias como as calculadoras de pegada de carbono estão ganhando destaque. Sistemas avançados de medição, como a “Footprint PRO Carbono”, ajudam a calcular as emissões de gases de efeito estufa na produção de soja, desde o plantio até a colheita.

A mensuração da pegada de carbono é uma prática crescente na agricultura, com o compromisso de proporcionar uma visão mais clara do impacto ambiental. A Footprint PRO Carbono, ferramenta desenvolvida pela Bayer em parceria com a Embrapa, mede as emissões nas lavouras de soja, adaptada ao sistema agrícola brasileiro. A tecnologia monitora a pegada de carbono ao longo de toda a cadeia produtiva, visando reduzir as emissões e melhorar as práticas agrícolas.



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AgroNewsPolítica & AgroSafra

Brasil e China estão perto de acordo em miúdos suínos e pescados, dizem fontes


Logotipo Reuters

 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil está perto de finalizar protocolos para exportação de miúdos suínos e peixes à China, em processos que abririam mercados com alto potencial, disseram à Reuters duas pessoas a par do assunto.

Os acordos só não foram assinados na visita do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília, nesta semana, porque algumas análises técnicas não foram concluídas a tempo, disse uma das pessoas, na condição de anonimato.

“Os dois estão bastante avançados, estamos esperando a conclusão das análises técnicas. Não temos como prever ainda quando será a assinatura, mas não deve demorar”, afirmou.

No caso dos miúdos, a eventual abertura seria “disruptiva” para a cadeia de produção de suínos brasileira, disse a fonte.

“São produtos que a China valoriza muito e o Brasil não tem hábito de consumir”, acrescentou a pessoa.

Ela explicou que o foco inicial são os “miúdos vermelhos”, que incluem coração, fígado, rins, pulmões, miolo, língua e esôfago.

Devido ao baixo consumo desses miúdos no Brasil, os preços são pouco remuneradores para a indústria local, mas com valores competitivos na China.  

O Brasil, quarto exportador global de carne suína, exportou em 2023 cerca de 1,2 milhão de toneladas, mas o volume de miúdos somou pouco mais de 100 mil toneladas, para todos os destinos, segundo dados oficiais.

As questões técnicas para a formalização do protocolo incluem o reconhecimento pela China de que outros Estados brasileiros, além de Santa Catarina, são livres de febre aftosa sem vacinação.

A entrada de Paraná e Rio Grande do Sul no rol dos Estados reconhecidos poderia aumentar a oferta para exportação de miúdos à China –os dois Estados nacionais estão entre os poucos com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), mas não pela China.

Atualmente, apenas Santa Catarina pode exportar miúdos e carne com osso para a China, segundo a fonte.

“Estamos trabalhando para os outros Estados que foram reconhecidos livres pela OMSA, para também poder exportar carne com osso e miúdos.”

“Hoje esses outros Estados exportam, no caso de suínos, por exemplo, apenas carne sem osso.”

O processo de abertura do mercado de miúdos suínos acontece em momento em que a China abriu uma investigação antidumping sobre a carne suína e miúdos suínos da União Europeia, maior exportador do produto ao país asiático, em resposta às restrições europeias às exportações de veículos elétricos chineses.

Se a China decidir levar adiante e colocar uma tarifa (antidumping) na carne da UE, os preços europeus vão ficar “inviáveis”, disse a fonte, lembrando que 80% do que a China compra vem da Europa, um mercado que poderia vir, ao menos em parte, para o Brasil.

Em receitas, as importações chinesas totais de carne suína, incluindo vísceras, somaram 6 bilhões de dólares em 2023, sendo que a Espanha respondeu por cerca de 1,5 bilhão de dólares e o Brasil por pouco mais de 1 bilhão de dólares. Holanda e Dinamarca exportaram o equivalente a mais de 500 milhões de dólares cada, segundo dados da alfândega chinesa.

PESCADO

O protocolo para exportações de peixes brasileiros para a China deverá envolver a pesca extrativa, um mercado que pode somar 1 bilhão de dólares, segundo a fonte.

Assim como o acordo em miúdos suínos, o referente a pescado estaria entre os protocolos mais próximos de serem assinados.

Na quarta-feira, o Brasil anunciou que entre os pactos comerciais já firmados para exportação estão aqueles que incluem farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal.

No mesmo dia, Brasil e China firmaram acordos para abrir mercados na China a uvas frescas, gergelim e sorgo.

No sorgo, o movimento da China acontece antes da posse de Donald Trump, que pode implementar tarifas contra produtos chineses que seriam passíveis de retaliações em mercadorias agrícolas dos EUA, como o sorgo.

O mercado de sorgo pode chegar a 500 milhões de dólares, se a questão tarifária surgir, disse a fonte.

(Por Lisandra Paraguassu)





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França reage ao acordo Mercosul-UE: ‘defenderemos nossa soberania agrícola’



O governo do presidente da França, Emmanuel Macron, reiterou que o projeto de acordo entre a União Europeia e o Mercosul é inaceitável. “Continuaremos a defender incansavelmente a nossa soberania agrícola”, diz o registro na rede social X.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, chegou em Montevidéu, no Uruguai, nesta quinta-feira, onde participará da reunião dos países do Mercosul na sexta (6), em uma viagem vista como um sinal de que o bloco e o Mercosul pretendem anunciar a conclusão do acordo de comércio entre as duas regiões.

Em postagem, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckimin, deu às boas-vindas a ela, afirmando que “o Mercosul e a União Europeia nunca estiveram tão próximos. A integração dos nossos mercados e a reafirmação dos nossos compromissos democráticos nos levarão mais longe juntos”.

Vale lembrar que a oposição da França ao acordo não tem o poder de cancelar as negociações.

Isso acontece porque a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, com sede em Bruxelas, na Bélgica, tem autonomia para ratificar o tratado, visto que possui mandato dos países-membros.

Além disso, outros países do bloco europeu, como Alemanha, Espanha e Itália são declaradamente favoráveis ao acordo.





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AgroNewsPolítica & Agro

Nova cultivar de rúcula combina alta produtividade e resistência



Cultivar apresenta atributos que agradam tanto a produtores quanto a consumidores




Foto: Pixabay

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) anunciou que um novo cultivar de rúcula, ideal para o cultivo orgânico, chegará ao mercado brasileiro em 2025. Batizada de SCS382 Simone, a variedade é fruto de 20 anos de pesquisas e seleções realizadas na Estação Experimental de Itajaí (EEI). A nova rúcula apresenta atributos que agradam tanto a produtores quanto a consumidores, como resistência a pragas e doenças, alta produtividade, folhas largas e um sabor acentuado.

A pesquisa começou em 2003, utilizando genótipos do Banco Ativo de Germoplasma do Projeto Hortaliças da EEI. Durante duas décadas, os pesquisadores selecionaram plantas com base em características agronômicas e comerciais. O nome do cultivar é uma homenagem a Simone, funcionária da estação de pesquisa, destacando a contribuição humana no desenvolvimento da tecnologia, informou a Epagri.

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Testes comparativos realizados em abrigos com quatro outras variedades comerciais confirmaram o desempenho superior da Simone em sistemas orgânicos. A rúcula também foi avaliada por produtores orgânicos do Litoral Norte e do Vale do Itajaí, que aprovaram amplamente o novo cultivar, tanto pela produtividade quanto pela qualidade sensorial das folhas.

Para que a rúcula Simone chegue ao mercado, será necessário realizar uma licitação para definir a empresa que multiplicará e comercializará as sementes. A expectativa é que as sementes estejam disponíveis a partir de 2025. A Epagri recomenda o cultivo da SCS382 Simone em todas as regiões do Brasil, apostando em uma grande adesão por parte de produtores e consumidores.

O lançamento reforça o compromisso da Epagri com a agricultura sustentável, atendendo à crescente demanda por hortaliças orgânicas e oferecendo uma alternativa que alia produtividade, qualidade e respeito ao meio ambiente.





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primeiro foco comercial de monilíase é detectado no Brasil



O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou ações para conter a monilíase do cacaueiro (Moniliophthora roreri) em uma propriedade comercial com cerca de 850 plantas em Urucurituba, no Amazonas.

É a primeira vez que a praga é confirmada em uma área produtiva comercial no Brasil. As medidas incluíram redução de copa, remoção de frutos e aplicação de ureia.

Além disso, o Mapa conduziu levantamentos em nove municípios próximos à divisa entre Amazonas e Pará para delimitar o alcance da infestação.

Os protocolos fitossanitários seguiram diretrizes da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Histórico da monilíase no Brasil

O primeiro foco da praga foi identificado em julho de 2021, em uma área urbana de Cruzeiro do Sul (AC). Em 2022, um novo registro ocorreu em comunidades rurais ribeirinhas de Tabatinga (AM). Em julho deste ano, foi a vez de Urucurituba (AM), despertando alerta devido à proximidade com regiões produtoras de cacau.

Edilene Cambraia, diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da pasta, destacou a necessidade de ações rápidas para evitar que a praga atinja áreas mais amplas.

“A detecção a mais de 1.000 quilômetros da área monitorada gerou preocupação quanto à chegada da praga nas regiões produtoras de cacau”, afirmou.

Combate à praga do cacau

A operação contou com a participação de auditores fiscais do Mapa, agentes estaduais da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf/AM), técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam/AM) e operadores de campo cedidos pela Prefeitura de Urucurituba. A delimitação foi auxiliada por barcos e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepara).

A monilíase é causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que produz esporos capazes de permanecer viáveis por meses. Para garantir a eliminação da praga, a área afetada será monitorada por seis meses, com inspeções coordenadas pelo Mapa.

O ministério informa que realiza levantamentos regulares de detecção em estados de fronteira e regiões produtoras de cacau e cupuaçu como parte do Plano Nacional de Prevenção e Vigilância para a Monilíase, instituído pela instrução normativa nº 112/2020.

Mais detalhes sobre os protocolos operacionais podem ser acessados no Manual de Procedimentos do Mapa.



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Ração para gado escondia maior volume de cocaína já apreendido em SP: 3,2 toneladas



A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (4), a maior apreensão de cocaína da história do estado. Durante uma operação no município de Assis, foram encontrados mais de 3,2 toneladas da droga escondidas em uma carga de ração para gado. A apreensão gerou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões ao crime organizado.

Cocaína foi apreendida em carga de ração para gado em caminhão no município de Assis (SP)

A ação, parte da Operação Impacto, foi conduzida por policiais do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) em parceria com equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-Goiás), Polícia Federal, Comando de Operações de Divisas (COD-Goiás) e Departamento de Operações de Fronteira (DOF-Mato Grosso do Sul).

Os policiais possuíam informações de que dois caminhões estavam sendo usados para transporte de entorpecentes. O primeiro veículo, que trafegava vazio, foi parado para fiscalização. O motorista, que também era proprietário do veículo e de outro caminhão que vinha logo atrás, admitiu ser responsável pelos dois veículos.

Ao vistoriar o segundo caminhão, que transportava ração para gado, os policiais contaram com o auxílio de um cão farejador do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Em meio à carga, foram encontrados fardos contendo cocaína.

Prisões

O motorista do primeiro caminhão, o condutor do segundo e um passageiro foram presos em flagrante. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Assis.

A operação reforça a integração entre as forças de segurança estaduais e federais no combate ao tráfico de drogas e na desarticulação de rotas utilizadas pelo crime organizado.



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Abate de bovinos, suínos e frangos atinge marcas históricas, com exportações em alta



Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (5) mostram que o terceiro trimestre de 2024 foi marcado por recordes em diversos indicadores da produção pecuária no Brasil.

Entre os destaques, estão o aumento expressivo no abate de bovinos, suínos e frangos, além da produção histórica de ovos e maior aquisição de couro.

Recorde no abate de bovinos

No terceiro trimestre, o abate de bovinos atingiu 10,37 milhões de cabeças, registrando alta de 15,3% em relação ao mesmo período de 2023 e de 3,9% frente ao segundo trimestre de 2024. Foi a primeira vez que o número de cabeças abatidas superou a marca de 10 milhões em um trimestre.

O aumento no abate de fêmeas (19,6%) contribuiu significativamente para o recorde, enquanto o abate de machos cresceu 12,5%. Esse cenário foi impulsionado pela queda nos preços dos bezerros e pela alta demanda por carne bovina no mercado interno e externo.

As exportações de carne bovina também bateram recordes, somando 706,43 mil toneladas, um aumento de 30,6% na comparação anual, com destaques para os meses de julho, agosto e setembro.

Altas nos abates de suínos e frangos

O abate de suínos alcançou 14,95 milhões de cabeças, registrando aumento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2023 e alta de 2,6% frente ao trimestre anterior. Em 15 estados, os números de abates inspecionados cresceram.

Já o abate de frangos somou 1,62 bilhão de cabeças, marcando um aumento de 2,8% na comparação anual e 0,8% em relação ao segundo trimestre de 2024. Este foi o maior volume trimestral de abate de frangos já registrado.

As exportações de carne suína e de frango também atingiram patamares históricos, com o Brasil consolidando sua posição como maior exportador mundial de carne de frango.

Produção de ovos alcança marca histórica

A produção de ovos de galinha atingiu 1,2 bilhão de dúzias, registrando um aumento de 10,3% em relação ao terceiro trimestre de 2023 e de 3% frente ao trimestre anterior. Mais de 82% da produção foi destinada ao consumo, enquanto os ovos de incubação representaram 17,7%.

A oferta elevada levou a uma queda nos preços, consolidando os ovos como uma das proteínas mais acessíveis para a população brasileira.

Aquisição de leite e couro em alta

A aquisição de leite cru foi de 6,30 bilhões de litros, uma redução de 0,3% em relação ao mesmo período de 2023, mas com alta de 7,1% frente ao segundo trimestre de 2024. Minas Gerais, maior produtor nacional, registrou recuperação na produção, enquanto outros estados enfrentaram impacto da seca e queimadas.

No setor de couro, os curtumes investigados adquiriram 10,55 milhões de peças, marcando um aumento de 17,4% em relação ao terceiro trimestre de 2023 e 2,7% em comparação com o trimestre anterior.




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AgroNewsPolítica & Agro

queimadas podem gerar perdas de mais de 50% dos canaviais afetados


As temperaturas extremas e as mudanças climáticas têm gerado preocupação entre agrônomos e agricultores, especialmente no setor sucroenergético, base econômica do estado de São Paulo. Após um período de estiagem severa e queimadas intensas, a retomada das chuvas trouxe novos desafios aos produtores de cana-de-açúcar: a recuperação do solo e a avaliação da germinação das soqueiras no início da safra.

Pesquisadores da Massari Fértil, em parceria com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), investigam as causas dos incêndios e buscam soluções para restaurar a eficiência do solo e repor nutrientes perdidos. “A seca foi tão intensa que canaviais novos, de 2º, 3º e 4º cortes, simplesmente não brotaram. Estimamos que teremos uma área representativa de canaviais com mais de 50% de falhas de brotação, não sendo viáveis economicamente o replantio e tratos culturais. Em resumo, perda do canavial”, avalia Cláudio Monteiro, químico da Massari.

Um dos principais desafios é a restauração do solo, já que a palha que protegia as plantas foi transformada em cinzas, eliminando nutrientes essenciais. Como alternativa, os especialistas sugerem priorizar o plantio de cana sobre cana utilizando o sistema MEIOSI fase 1 (Método Interrotacional Ocorrendo Simultaneamente), com início previsto para novembro de 2024 e projeção até abril de 2025.

No entanto, Monteiro alerta que o preparo do solo em meio a chuvas intensas pode causar erosão. Práticas sustentáveis, como o preparo reduzido e a aplicação de corretivos micronizados, são apontadas como medidas essenciais. “Esses produtos são aplicados diretamente na superfície e utilizam as chuvas para alcançar e corrigir o perfil completo do solo”, explica.

Dados do IAC mostram que, desde 1980, as temperaturas máximas e mínimas aumentaram mais de 1ºC no estado de São Paulo, um cenário que, segundo Monteiro, compromete o desenvolvimento das culturas e a produtividade. “Esse cenário é preocupante, pois limita o desenvolvimento das culturas e, consequentemente, a produtividade”, alerta Monteiro.

Diante do cenário climático adverso, o setor sucroenergético busca soluções que unam tecnologia, práticas sustentáveis e manejo adequado para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir a produtividade no longo prazo.





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Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do salário mínimo a 2,5% ao ano



A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (4), por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica.

A expectativa inicial era de que essa medida resultasse em economia de R$ 2,2 bilhões em 2025 e R$ 9,7 bilhões em 2026. No entanto, a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, de 2,9% para 3,2%, aumentará para R$ 15 bilhões a projeção de economia de gastos com a medida neste período.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, reforçou que o acordo feito entre governo e Parlamento para destravar a votação da urgência era de justamente avançar na negociação em torno das emendas parlamentares. “Nós vamos na próximas horas buscar solução para execução das emendas que são legítimas e precisam ser executadas”, disse ele em plenário.

Houve resistência de parte da Câmara em apoiar as urgências aos projetos do pacote de ajuste fiscal devido à insatisfação com as novas exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.

Pelo projeto de lei, assinado por Guimarães, o ganho real do salário mínimo não poderá ser superior a 2,5% ao ano, nem inferior a 0,6%.

“O projeto de lei tem a finalidade de racionalizar despesas públicas primárias, com vistas a aperfeiçoar o orçamento público e ajustar o ritmo de crescimento do gasto obrigatório ao disposto na LC 200/2023 (arcabouço fiscal), que limita o crescimento real da despesa a 70% da variação da receita, sempre entre 0,6% e 2,5%”, diz o texto.

Na prática, a proposta prevê que o salário mínimo continuará sendo corrigido pelo valor acumulado do INPC até novembro mais a variação do PIB de dois anos antes, mas limitado à regra do arcabouço fiscal a cada ano – que estabelece o crescimento da despesa a 70%, ou 50%, da variação da receita nos 12 meses anteriores, com variação entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.

Por exemplo, se a regra do arcabouço permitir que o orçamento cresça 2% em termos reais em um determinado ano, e o PIB de dois anos anteriores tenha sido menor do que este porcentual, o salário mínimo vai crescer à taxa do PIB – mas esse crescimento do salário mínimo não poderá ser menor do que 0,6%. Se o PIB for maior do que os 2%, o reajuste real seguirá o mesmo porcentual da regra de limite de gastos daquele ano.

O PL também prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), determinando que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família e vedando deduções não previstas em lei. Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

O texto inclui, também, a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão, manutenção e renovação de benefícios de seguridade social. O governo pretende economizar R$ 2,5 bilhões por ano com essa medida. Além disso, prevê que o Proagro respeite a disponibilidade orçamentária.

O projeto também muda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais. A expectativa é que essa iniciativa renda R$ 2,0 bilhões em 2025 e R$ 3,0 bilhões ao ano a partir de 2026. Prevê, ainda, que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) cresça limitada ao IPCA. Com essa medida, espera-se economizar R$ 800 milhões em 2025 e R$ 1,5 bilhão em 2026.



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