Agro

O governo do estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) na última semana uma proposta para renovar os benefícios fiscais de ICMS para produtos agropecuários até 31 de dezembro de 2026. A medida busca garantir competitividade ao setor agropecuário e preservar a segurança alimentar no estado.

Entre os itens contemplados estão arroz, feijão, farinha de mandioca, maçã, pera, hortifrutigranjeiros em estado natural, produtos da cesta básica e medicamentos de baixo custo.

A proposta foi elogiada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que destacou o compromisso do governo em evitar o aumento de custos de produção e preços ao consumidor.

No entanto, lideranças do setor agropecuário ainda esperam que mais itens sejam incluídos na lista, como mudas de plantas, algodão, borracha natural, suco de laranja, leite cru ou pasteurizado, energia elétrica em propriedades rurais, insumos agropecuários, carnes, pescados, biogás, biodiesel, entre outros.

Convênio 100

A renovação do Convênio 100, um dos pilares tributários do setor agro, também está no centro das discussões. Estabelecido em 1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o acordo concede isenção ou redução da base de cálculo do ICMS para insumos agropecuários como fertilizantes, defensivos e sementes. Para São Paulo, o convênio vence no fim de dezembro de 2024, enquanto outros estados já o prorrogaram até 2025.

“O setor estava apreensivo com o fim do ano legislativo, mas a ação do governo Tarcísio de Freitas reacendeu a esperança na renovação do Convênio 100. Contudo, é fundamental incluir produtos que ainda estão fora da lista para evitar impactos negativos em segmentos essenciais do setor agropecuário”, afirmou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.

Isenção de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reforçou que a medida enviada à Alesp faz parte de um processo criterioso de avaliação de benefícios tributários. A iniciativa está alinhada ao programa São Paulo na Direção Certa, que busca modernizar e racionalizar as políticas fiscais. A aprovação pela Alesp é necessária para efetivar os benefícios, conforme previsto na lei nº 17.293/2020.

“Manter esses incentivos é essencial para equilibrar a economia do estado, preservar a competitividade do agronegócio e evitar um impacto significativo nos custos ao consumidor final”, destacou a Sefaz-SP.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu uma carta assinada pelo vice-presidente executivo da Danone, Laurent Sacch, e pela presidente na América Latina, Silvia Dávilla, pedindo desculpas e esclarecendo as informações sobre a compra de soja de origem brasileira. No dia 25 de outubro, o diretor financeiro da Danone, Jurgen Esser, disse à agência Reuters que a empresa havia parado de comprar soja brasileira e que estava comprando o grão de países asiáticos. Após o pronunciamento, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) classificou a medida como “boicote” e “ato discriminatório”.

No final do mês passado, a empresa já havia divulgado uma nota oficial desmentindo a informação de que teria interrompido a compra de soja brasileira devido a questões ambientais.

“Confirmamos e ratificamos que Danone continua consumindo soja brasileira em suas operações locais e internacionais, em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Ainda assim, se porventura qualquer menção de executivos do Grupo levou a entendimentos errados sobre a sustentabilidade da soja brasileira, pedimos as mais sinceras desculpas”, informa um trecho da carta.

Ministério da Agricultura

O Mapa afirmou em seu portal de notícias que reitera os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira e destaca o trabalho de excelência desempenhado pelo setor e o compromisso com uma agropecuária sustentável.

“Esta é mais uma demonstração dos benefícios aportados pela conclusão das negociações do acordo Mercosul -União Europeia, com o início de uma nova e próspera fase no relacionamento entre os países do bloco”, diz o texto.

Confira o comunicado da Danone na íntegra:

Em referência às informações que circulam sobre a compra de soja de origem brasileira pela Danone, noticiadas de maneira equivocada pela mídia, confirmamos e ratificamos que a Danone continua consumindo soja brasileira em suas operações locais e internacionais, em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Ainda assim, se porventura qualquer menção de executivos do Grupo levou a entendimentos errados sobre a sustentabilidade da soja brasileira, pedimos as mais sinceras desculpas.

A soja brasileira é um insumo essencial na cadeia de fornecimento de ração animal para as operações de laticínios da Danone em todo o mundo. No Brasil, em particular, a maior parte deste volume continua a ser adquirida por meio do Centro de Compras da Danone e disponibilizada a produtores de leite parceiros.

Em outras regiões, onde produtores de leite obtêm sua ração diretamente de fornecedores de sua escolha, a soja brasileira continua sendo um insumo importante para a Danone e toda a indústria. Trabalhamos ativamente para garantir que a soja seja proveniente de fontes sustentáveis verificadas como livres de desmatamento, independentemente da sua origem geográfica. Também incentivamos ativamente nossos produtores de leite parceiros a comprarem ração apenas de fornecedores que respeitem esse compromisso ou possuam certificações credíveis.

Nesse sentido, reconhecemos o notável compromisso do governo brasileiro em preservar as florestas locais e seus sólidos programas dedicados à proteção da floresta amazônica e ao avanço da agricultura sustentável de soja. Reconhecemos também as associações comerciais e os agricultores brasileiros que se dedicam incansavelmente à sustentabilidade e à inovação no campo.

Mais uma vez, reafirmamos com orgulho o compromisso inabalável da Danone com todos os nossos parceiros no Brasil, incluindo fornecedores, agricultores, governo, consumidores e consumidores.

As exportações de carne suína do Brasil totalizaram 121,1 mil toneladas em novembro, marcando o terceiro maior volume já registrado na série histórica mensal do setor. O número representa um aumento de 15,1% em relação às 105,7 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado. Os dados partem de um levantamento publicado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Em receita, as exportações do setor cresceram 29,5%, somando US$ 291,7 milhões no mês, ante US$ 225,2 milhões registrados em novembro de 2023.

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No acumulado do ano (janeiro a novembro), o volume exportado alcançou 1,243 milhão de toneladas, 11,1% superior ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período, o setor registrou US$ 2,774 bilhões em receita, registrando alta de 7,3%.

Principais destinos das exportações

As Filipinas permanece como maior comprador em novembro, registrando um aumento de volume importado em relação ao mesmo período de 2023. Confira os maiores importadores de carne suína em novembro:

• Filipinas: 28,8 mil toneladas (+143,9%);
• China: 21,1 mil toneladas (-17,2%);
• Chile: 10,6 mil toneladas (+45,7%);
• Japão: 9,2 mil toneladas (+170,7%);
• Hong Kong: 7,9 mil toneladas (-38,4%);
• Vietnã: 5,6 mil toneladas (+66,9%).

Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o crescimento das exportações reflete a ampliação do mercado internacional e o impacto positivo do sistema de pré-listing, que facilitou as vendas para destinos como Filipinas e Chile.

Exportadores de carne suína por estado

Santa Catarina permaneceu como o principal estado exportador, também registrando alta em comparação ao ano passado. Os cinco maiores exportadores no mês foram:

• Santa Catarina: 62,2 mil toneladas (+8,7%)
• Rio Grande do Sul: 30,4 mil toneladas (+27,7%);
• Paraná: 16 mil toneladas (+15,9%);
• Mato Grosso: 3,2 mil toneladas (+5,5%);
• Mato Grosso do Sul: 2,3 mil toneladas (+48,4%).

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) revisou para baixo suas projeções de exportação de soja. A expectativa agora é de que o Brasil exporte 1,24 milhão de toneladas, representando uma queda de 67% em relação ao volume exportado no mesmo período do ano passado. Segundo a plataforma Grão Direto, esse declínio pode ser atribuído à baixa demanda internacional e a um cenário de restrições logísticas que impactam o escoamento da produção.

Plantio de soja no Rio Grande do Sul

A semeadura de soja no Rio Grande do Sul avançou para 80% da área projetada, um bom indicativo da continuidade da safra. Embora o estado tenha se beneficiado de chuvas recentes, que contribuíram para o desenvolvimento das lavouras, a irregularidade da umidade em novembro trouxe desafios para os produtores, afetando o início da temporada. A expectativa é que as condições climáticas melhorem nos próximos meses, favorecendo o cultivo.

Dólar em alta

A recente valorização do dólar, que ultrapassou a marca de R$6,00, tem criado oportunidades de comercialização vantajosas para o produtor, ao mesmo tempo em que encarece os custos de produção, especialmente com a alta dos insumos importados. Esse cenário de câmbio impacta diretamente os preços internos da soja, favorecendo as negociações.

Nos mercados futuros, a soja na Bolsa de Chicago teve leve valorização. O contrato com vencimento em janeiro de 2025 subiu 0,40%, encerrando a semana cotado a US$9,95 por bushel. O contrato para março de 2025 foi cotado a US$10,00 por bushel (+0,30%). No Brasil, o impacto da alta do dólar também refletiu um mercado interno mais aquecido, com preços mais atrativos para os produtores.

O que esperar do mercado?

As chuvas de novembro trouxeram alívio para as lavouras argentinas, mas as previsões meteorológicas apontam para um possível retorno do fenômeno La Niña, que costuma causar períodos de seca na região. A expectativa é de que o fenômeno se intensifique entre dezembro e fevereiro, podendo comprometer a produção de soja e gerar volatilidade nos preços nos próximos meses. A Bolsa de Chicago ainda não precificou completamente esse risco climático, o que mantém a incerteza no mercado.

Além disso, as projeções para a safra de soja 2024/25 no Brasil apresentam divergências entre a Conab e o USDA. A Conab estima uma produção de 166,14 milhões de toneladas, um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior, enquanto o USDA projeta 169 milhões de toneladas. Apesar da diferença, ambas as estimativas apontam para uma safra recorde no Brasil, consolidando sua posição de destaque no mercado global de soja.

Por fim, o USDA divulgará nesta terça-feira (10) seu relatório de oferta e demanda, com ajustes modestos nas estimativas para os estoques de soja. A expectativa é de que a produção global continue em torno de 425,4 milhões de toneladas, com possíveis alterações dependendo da evolução do fenômeno La Niña nos próximos meses.

Análise gráfica

O cenário futuro aponta para uma semana positiva para os contratos de soja em Chicago, impulsionada pela alta do dólar no Brasil. No entanto, os prêmios para a soja disponível devem continuar em baixa, com pressão maior sobre a safra futura. A volatilidade nos preços tende a aumentar nos próximos meses, devido às condições climáticas na Argentina e às oscilações nos mercados financeiros internacionais.

O governo brasileiro anunciou a aprovação sanitária para exportação de caranguejo ornamental vivo ao Japão, sem a necessidade de Certificado Zoossanitário Internacional. A medida foi confirmada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Japão, tradicional comprador de produtos agrícolas brasileiros, foi o quarto maior destino em 2023, com importações que somaram US$ 4,1 bilhões. De janeiro a outubro de 2024, as exportações para o mercado japonês já atingiram US$ 2,84 bilhões.

Mais produtos

Além do caranguejo ornamental, outros sete produtos brasileiros são comercializados no mercado japonês em 2024: abacate Hass, farelo de mandioca, feno, polpa cítrica desidratada, flor seca de cravo-da-índia, folha seca de erva-mate e fruto seco de macadâmia.

Desde 2023, o Brasil atingiu a marca de 284 novas aberturas de mercado em 62 países, reforçando o protagonismo do agro brasileiro no cenário global.

A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.

Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.

O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.

O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.

Sem sequela

“O presidente não terá sequela e não há risco de complicações porque o hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro. Ele não tem machucado no cérebro. Esse procedimento é para evitar que o hematoma comprima o cérebro. O hematoma, que fica entre duas folhas da meninge, foi totalmente drenado. O mais importante é que ele não teve trauma no cérebro”, disse Kalil, durante entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a equipe médica, o presidente da República apresentou, durante a última madrugada, um mal-estar similar a um quadro gripal, seguido de dor de cabeça. Ele foi enviado à unidade do Sírio-Libanês, em Brasília.

“Como teve a queda, fizemos de imediato todos exames [tomografia e ressonância magnética]”, disse Kalil. Lula foi então encaminhado para a unidade do mesmo hospital em São Paulo, onde encontra-se internado.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro com alta de 0,39%, ficando abaixo da taxa de outubro (0,56%). Apesar disso, o aumento nos preços das carnes (8,02%) chamou atenção, com cortes como alcatra (9,31%), chã de dentro ou coxão mole (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%) liderando as altas. Outros itens que compõem a alimentação no domicílio subiram de 1,22% em outubro para 1,81% em novembro. Outros produtos, como o óleo de soja (11,00%) e o café moído (2,33%), também tiveram alta.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que no acumulado do ano o IPCA subiu 4,29%, enquanto nos últimos 12 meses a inflação chegou a 4,87%, levemente acima dos 4,76% registrados no período anterior. Em novembro de 2023, o índice havia avançado 0,28%.

Outros itens

Dos nove grupos de produtos e serviços analisados, alimentação e bebidas registraram a maior alta (1,55%), contribuindo com o maior impacto (0,33 ponto percentual) no índice geral. Também apresentaram variações positivas os grupos transportes (0,89% e impacto de 0,18 p.p.) e despesas pessoais (1,43% e 0,14 p.p.). Por outro lado, o principal impacto negativo veio de habitação, com recuo de 1,53% (-0,24 p.p.). Também destacaram-se a manga (-16,26%), a cebola (-6,26%) e o leite longa vida (-1,72%).

Os dados foram calculados com base na comparação de preços coletados entre 30 de outubro e 28 de novembro de 2024, em relação ao período de 28 de setembro a 29 de outubro de 2024. O levantamento reflete o comportamento dos preços em um período marcado por pressões sazonais e movimentos específicos em itens de consumo essencial.

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, no Oeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o grupo teria sonegado mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no Oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o MP-BA, durante as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias.

A força-tarefa

Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP-BA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

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Os mercados de etanol e açúcar apresentaram movimentos distintos na primeira semana de dezembro, de acordo com dados do Cepea. No etanol, o mercado spot do estado de São Paulo manteve estabilidade mesmo com a demanda mais ativa. Compradores buscaram ampliar os estoques devido à proximidade das festas de final de ano e às dificuldades logísticas esperadas para a segunda quinzena do mês. Do lado dos vendedores, a postura firme ajudou a sustentar os preços. Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado teve média de R$ 2,6295/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), representando uma leve alta de 0,31% em relação à semana anterior. Já o etanol anidro apresentou avanço mais expressivo, de 3,93%, com o Indicador registrado em R$ 2,9291/litro, também líquido de impostos.

No açúcar cristal branco, o cenário foi oposto, com os preços iniciando o mês em queda. Após uma reação pontual no dia 4 de dezembro, com alta de 1,36%, o Indicador CEPEA/ESALQ, cor Icumsa de 130 a 180, voltou a cair nos dias seguintes. No acumulado da semana, a média foi de R$ 163,61/saca de 50 kg, uma redução de 1,16% em relação ao período anterior. A menor produção industrial, comum em dezembro devido ao recesso de final de ano, contribuiu para a redução da liquidez no mercado spot.