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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu nesta quinta-feira (19) ao Governo de São Paulo o envio de informações sobre o combate a incêndios no Cerrado e na Mata Atlântica. A Secretaria do Meio Ambiente do estado deverá apresentar um relatório com a explicação detalhada da execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente de 2023 e 2024. A pasta terá que entregar uma relação de todas as áreas ambientais que são protegidas.

Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deverá apresentar as autorizações expedidas nos últimos cinco anos para uso controlado do fogo na queima da palha de cana de açúcar. 

A medida foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo PSOL. O partido alega que a devastação dos biomas é recorrente e que há omissões no combate aos recentes incêndios ocorridos neste ano. O partido afirma que há redução na verba destinada ao combate aos incêndios para o ano que vem. O caso chegou ao STF em 2020. 

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê um orçamento de R$ 2,9 milhões para o programa São Paulo Sem Fogo, da Defesa Civil, voltado para prevenção e combate a incêndios florestais. Este valor é 10% menor do que o previsto pela PLOA do ano anterior – de R$ 3,3 milhões”, afirmou a legenda. 

O ministro entende que é indispensável que a fiscalização e controle ambiental sejam reforçados para evitar novos focos de incêndio em 2025. “Tal necessidade decorre dos persistentes desafios relacionados à contenção dessas ocorrências, os quais demandam planejamento contínuo, políticas públicas efetivas e a integração harmoniosa entre os entes federativos e os diversos setores da sociedade”, afirmou Dino.

Em março deste ano, o STF também determinou que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). As medidas de combate devem ser cumpridas.

A sexta-feira, último dia da primavera, deve ser de tempo instável em boa parte do Brasil. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo encerram a primavera com muita chuva e tempo abafado. Os termômetros alcançam os 30°C em várias cidades.

Na capital paulista, o tempo muda ao longo do dia com a chegada de áreas de instabilidade vindas do Sul do Brasil. Rajadas de vento de moderada a forte intensidade (vento de noroeste) podem atingir a cidade. Entre a tarde e à noite, ocorrem pancadas de chuva. Há risco de chuva forte, com raios. A Climatempo adverte para o risco de formação de alagamentos e danos na rede elétrica.

Santa Catarina e Paraná terminam a estação com instabilidade e chuva frequente, que pode ser de forte intensidade. No Rio Grande do Sul, uma nova frente fria começa a ingressar, trazendo chuva de moderada a forte intensidade. O vento também se intensifica em boa parte do estado, com rajadas entre 51 e 70 km/h.

Outras regiões

• Centro-Oeste: a sexta-feira será marcada por pancadas de chuva em todos os estados. Importante destacar que a chuva diminui em relação aos últimos dias, mas ainda será significativa. Há alerta para temporais no leste de Mato Grosso do Sul, no leste e norte de Goiás e no Distrito Federal. Nas demais áreas, a chuva ocorre com moderada a forte intensidade.

• Nordeste: o tempo permanece instável no centro-sul do Maranhão, centro-sul do Piauí, sul do Ceará, oeste da Bahia, sudoeste do Rio Grande do Norte e oeste de Pernambuco. Nessas áreas, a chuva chega em forma de pancadas, com moderada a forte intensidade. Na faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a chuva também será moderada a forte. Os ventos seguem intensos, com rajadas entre 40 e 50 km/h, especialmente entre o Maranhão e o leste da Bahia.

• Norte: a combinação de calor, umidade e circulação de ventos mantém o tempo instável, com chuvas isoladas e intensas, acompanhadas de raios e ventos fortes. As temperaturas permanecem elevadas, com sensação de abafamento. Há alerta para temporais no noroeste do Amazonas, sul do Pará e Tocantins. Nas demais áreas, a chuva ocorre em forma de pancadas, com moderada a forte intensidade ao longo do dia.

Final de semana e o começo do verão

O sábado e o domingo serão de tempo instável, com chuvas nas regiões Sul e Sudeste. No Centro-Oeste, o início do verão terá períodos de sol intercalados com pancadas de chuva  – intensas e temporais pontuais – nos três estados. No domingo, ventos de até 90 km/h podem atingir a região. Apenas o extremo sul de Mato Grosso do Sul ficará sem chuva.

No nordeste, a chuva se concentra no Maranhão, Piauí e oeste da Bahia, com pancadas localizadas de forte intensidade, acompanhadas de trovoadas. O tempo segue seco no Sertão. As temperaturas permanecem elevadas, alcançando até 40°C em algumas localidades.

A chuva permanece forte em Rondônia, Amazonas e no interior do Acre, acompanhada de raios e trovoadas. Em Tocantins, haverá registros de chuva ao longo do dia, com momentos de sol. Nas demais áreas, predomínio de sol, com temperaturas elevadas e sensação de abafamento. O sul do Pará terá chuva isolada, enquanto o norte do estado, o Amapá e Roraima terão predomínio de sol.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, comenta o alívio no mercado brasileiro, com o Ibovespa em alta de 0,49%, aos 121 mil pontos, e o dólar recuando 2,27%, a R$ 6,12, após leilões do Banco Central.

A Câmara e o Senado aprovaram medidas fiscais importantes, enquanto o Banco Central destacou o compromisso com juros restritivos na coletiva de transição para o novo presidente, Galípolo. No exterior, atenção ao PCE nos EUA.

As autoridades da União Econômica Euroasiática (UEE), organização internacional composta por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, autorizaram a importação de bananas e nozes do Brasil.

Apenas em 2024, o Brasil exportou mais de USD 1,3 bilhão em produtos agropecuários para a UEE.

Além disso, o agronegócio nacional terá novas oportunidades na Arábia Saudita, que confirmou a autorização para que o Brasil exporte erva-mate e frutos secos de macadâmia. Em 2024, as exportações agrícolas do país para o mercado saudita ultrapassaram US$ 2,3 bilhões.

Recentemente, o governo da Tailândia, por sua vez, autorizou o Brasil a exportar farinhas e óleo de pescado, produtos de alto valor proteico e energético, com diversos usos industriais. Entre janeiro e novembro de 2024, o país importou mais de US$ 2,7 bilhões em produtos agropecuários do Brasil.

Essas negociações refletem o esforço do governo brasileiro para diversificar a pauta de exportação e consolidar o relacionamento comercial do Brasil com diferentes parceiros.

As aberturas de mercado demonstram ainda o elevado nível de confiança internacional nos sistemas de controle sanitário e fitossanitário do Brasil.

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 221 aberturas de mercado em 2024, totalizando 299 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.