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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU), a medida visa revisar os termos das dívidas estaduais e do Distrito Federal com a União, oferecendo condições mais favoráveis para renegociação.

O programa prevê descontos nos juros, parcelamento das dívidas em até 30 anos e a criação de um fundo de equalização federativa, destinado a compensar estados com boa situação fiscal. A iniciativa busca fomentar o aumento da produtividade, a melhoria da infraestrutura, a segurança pública e a educação, com foco na formação profissional, além de promover o enfrentamento das mudanças climáticas.

Condições do Propag

Os estados poderão quitar parte das dívidas transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos para a União. O saldo remanescente será pago em parcelas corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e descontos nos primeiros cinco anos.

Como contrapartida, os estados não poderão contrair novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas durante a vigência do contrato, sob risco de exclusão do programa. O prazo para adesão ao Propag termina em 31 de dezembro de 2025.

Vetos

Lula vetou dispositivos que, segundo o governo, poderiam comprometer o equilíbrio fiscal e reduzir incentivos à gestão fiscal responsável. Os vetos evitam impactos negativos no resultado primário e nos cofres da União.

Desenvolvimento sustentável

Segundo o governo, o Propag foi desenhado para viabilizar uma solução sustentável para as dívidas estaduais, reduzindo encargos, alongando prazos e incentivando o uso de ativos para abatimento dos débitos. A proposta também busca fortalecer investimentos em áreas prioritárias, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O Reino Unido anunciou nesta terça-feira (13) a proibição da importação de bois, suínos e ovelhas da Alemanha, em resposta ao surto de febre aftosa detectado no país. A medida, segundo comunicado do governo britânico, busca evitar a disseminação da doença, que representa uma ameaça significativa à saúde animal e à agricultura local. A informação foi divulgada pela Agência Reuters.

Na semana passada, a Alemanha confirmou o primeiro surto de febre aftosa em quase 40 anos. A infecção foi detectada em um rebanho de búfalos na cidade de Hönow, no estado de Brandemburgo, próximo a Berlim. Segundo o site Deutsche Welle, três animais morreram devido à doença.

As autoridades alemãs investigam a origem da infecção. Um porta-voz do Instituto Federal de Saúde Animal da Alemanha (FLI) alertou que produtos de origem animal importados ilegalmente de regiões como Oriente Médio, África, partes da Ásia e América do Sul podem representar riscos graves para a agricultura europeia.

A febre aftosa é altamente contagiosa e afeta bovinos, suínos, ovelhas, cabras e outros ruminantes. Apesar disso, a doença não representa risco para os seres humanos, que, no entanto, podem atuar como vetores de transmissão.

Marcel Moreira é engenheiro agrônomo, com mestrado em Negócios Globais de Alimentos e Agricultura, e acumula quase 18 anos como servidor de carreira do Mapa. Ao longo de sua trajetória, atuou como auditor fiscal federal agropecuário e adido agrícola na Arábia Saudita, entre 2018 e 2021. Antes de ser nomeado, ocupava o cargo de diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da SCRI.

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou o primeiro caso de febre amarela em humanos neste ano. O paciente é um homem de 27 anos, morador da capital paulista, que esteve em Socorro, na região de Campinas, onde já havia sido notificado um caso da doença em macacos.

Em 2024, o estado registrou dois casos em humanos, sendo um autóctone – com origem dentro do estado – e outro de um homem contaminado em Minas Gerais, que acabou falecendo.

O Instituto Adolfo Lutz confirmou recentemente nove casos da doença em macacos: sete na região de Ribeirão Preto, um em Pinhalzinho e outro em Socorro.

Ações de Vigilância e Vacinação

Diante do cenário, o estado intensificou as ações de vigilância em saúde e vacinação nas regiões afetadas. A vacina contra a febre amarela está disponível nos postos de saúde e deve ser aplicada pelo menos 10 dias antes de deslocamentos para áreas de mata ou regiões com registros da doença.

O que é a Febre Amarela?

A febre amarela é uma doença transmitida pela picada de mosquitos silvestres infectados. A morte de macacos em áreas específicas pode ser um sinal da presença do vírus, já que esses animais também são altamente vulneráveis à doença.

As equipes de saúde recomendam que qualquer avistamento de macacos mortos ou doentes seja imediatamente comunicado às autoridades locais.

Sintomas da Febre Amarela

Os sintomas iniciais incluem febre súbita, calafrios, dores intensas no corpo e cabeça, náuseas, vômitos, fadiga e fraqueza recorrentes. Em casos mais graves, a doença pode evoluir rapidamente, exigindo atendimento médico imediato.

Vacinação, informação e medidas de prevenção são as melhores formas de conter o avanço da febre amarela.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a alta do Ibovespa e a queda do dólar, em um dia de mercado cauteloso. Na China, o superávit comercial surpreendeu, enquanto o governo reforçou a defesa do yuan. No Brasil, o Relatório Focus mantém alta nas projeções de inflação, com câmbio e juros estáveis. A agenda do dia é leve, com olhos no cenário internacional e Brasília.

Veja a previsão do tempo para esta terça-feira (14) nas cinco regiões do país:

Sul

Dia de sol com poucas nuvens na maior parte da manhã no Sul do país. A condição de chuva aumenta durante a tarde e à noite na Serra do Rio Grande do Sul, no oeste e sul de Santa Catarina e no sudoeste e leste do Paraná. Chuva típica de verão que pode acontecer com força, mas de forma localizada.

Sudeste

Chove a qualquer momento do dia entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A atuação de um cavado mantém a umidade elevada sobre o Sudeste, trazendo risco alto para temporais. Em São Paulo, chuva mais típica de verão: dia de sol, muito calor e pancadas irregulares à tarde no litoral, no Vale do Paraíba e no extremo norte paulista.

Centro-Oeste

A condição é de chuva forte entre o Distrito Federal, centro-norte de Goiás e no estado de Mato Grosso. As pancadas que acontecem em vários momentos do dia devem trazer acumulados elevados. O sol aparece mais em Mato Grosso do Sul, com o tempo esquentando durante à tarde, mas devem ocorrer pancadas mais irregulares entre o centro-sul e leste do estado. Contudo, no sudoeste do estado não chove e o calorão continua.

Nordeste

O tempo segue instável na maior parte da Região. As capitais do litoral continuam com risco maior para temporais. Alerta entre Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará e interior de Pernambuco.

Norte

O sol predomina com mais força em Roraima e o ar fica seco. Não chove no noroeste do Pará, mas no Amapá as pancadas são mais isoladas. Chuva concentrada entre o Tocantins, sul paraense e amazonense. Em Rondônia, risco alto para temporais.