segunda-feira, julho 6, 2026

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Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado



O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou a Casa nos últimos quatro anos.

Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo, obtiveram 4 votos cada um. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) renunciaram a suas candidaturas durante a reunião preparatória.

Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá. Começou a carreira política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.

No ano seguinte, elegeu-se deputado federal. Em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados.

Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, concorreu a mais um mandato e foi reeleito.

Em 2014, foi eleito senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, mas não foi eleito.

Na volta ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo. Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos.

Foi reeleito para o Senado em 2022 e presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



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Nova onda de calor vem aí! Confira áreas que vão ‘derreter’


O Brasil se prepara para enfrentar uma nova onda de calor nos próximos dias. O fenômeno, caracterizado por uma massa de ar quente persistente, será o segundo episódio do tipo em 2025 e promete elevar as temperaturas acima da média em várias regiões do país.

Segunda onda de calor do ano

Entre 15 e 19 de janeiro, o Brasil recebeu a primeira onda de calor do ano, que atingiu a região Sul, trazendo temperaturas extremamente elevadas. Nesse período, Quaraí (RS) registrou 39,6 °C, São Borja (RS) chegou a 39,4 °C e Porto Murtinho (MS) marcou impressionantes 42,1 °C.

A Climatempo destaca que o fenômeno La Niña tem dificultado a expansão do calor pelo território brasileiro. Isso acontece porque o fenômeno favorece a formação de canais de umidade, que atenuam o calor e limitam sua propagação para outras regiões do país. Mesmo assim, a nova onda de calor conseguirá se estabelecer, especialmente na faixa centro-sul do Brasil assim como a primeira de 2025.

Segunda onda de calor

A nova onda de calor começa neste domingo (2) e se estende até a próxima sexta-feira (7). De acordo com a Climatempo, durante esse período, as temperaturas, normalmente elevadas nesta época do ano, subirão acima da média climatológica para o mês de fevereiro.

As áreas que irão sentir essa elevação de temperatura (em vermelho no mapa) incluem:

  • oeste e sul de Mato Grosso do Sul,
  • oeste e sudoeste do Paraná,
  • oeste de Santa Catarina,
  • regiões norte, Missões, central, oeste e Campanha do Rio Grande do Sul.

Nessas localidades, as temperaturas devem ficar até 5 °C acima do normal por pelo menos cinco dias, caracterizando uma onda de calor “clássica”.

Outras áreas (em laranja no mapa) também terão temperaturas mais altas, mas sem atender a todos os critérios para serem consideradas parte da onda de calor. Nesses locais, os termômetros podem subir entre 3 °C e 5 °C acima da média, variando ao longo do período.

Essas áreas incluem:

  • extremo sudoeste de Mato Grosso,
  • regiões noroeste, central e sudeste de Mato Grosso do Sul,
  • noroeste, central e sudeste do Paraná,
  • leste de Santa Catarina, 
  • Porto Alegre, região serrana , Região Metropolitana de Porto Alegre, vales e sul do Rio Grande do Sul.

Pode chover durante a onda de calor?

A Climatempo afirma que pode haver chuva nesse período, embora a massa de ar quente tenda a inibir a formação de nuvens.

Ainda estamos no verão, e há bastante umidade disponível na atmosfera. Por essa razão, pancadas isoladas de chuva não estão descartadas, principalmente no período da tarde e à noite.



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Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais



Da facilidade do talão de papel para a praticidade do digital. A partir de segunda-feira, 3 de fevereiro, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) passará a ser exigida para os produtores rurais, independente do tamanho, seja pessoa física ou jurídica. Nesta primeira fase, nem todos os produtores precisam cumprir a exigência. A segunda etapa acontece em janeiro de 2026. 

A medida vigente para este mês de fevereiro compreende produtores que vendem para outros estados e/ou registraram receita bruta superior a R$ 360 mil, decorrente das atividades rurais exercidas em 2023 ou 2024. Os demais deverão se adequar no próximo ano.  

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, os produtores rurais que ainda tiverem o talão impresso podem emitir Nota Fiscal, modelo 4, até 30 de junho de 2025, sendo o uso vedado a partir de 1º de julho.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em dezembro de 2024.

A gerente Comercial da Myrp Standard, Jaqueline Senem, conta que a adaptação é essencial para aproveitar as oportunidades que o uso das tecnologias digitais pode oferecer. 

“Estamos diante de um marco importante para a digitalização e a modernização do agronegócio brasileiro. Além de promover ganhos significativos em eficiência e segurança, essa transformação digital coloca os produtores em um novo patamar de competitividade”, afirma Jaqueline Senem.

Entenda os processos para se adequar e emitir a NFP-e

Para garantir a conformidade com a obrigatoriedade na emissão do documento, Jaqueline Senem elencou o passo a passo para a emissão do documento:

  • Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda
    Segundo a especialista, cada estado possui requisitos específicos para o credenciamento. Por isso é importante verificar os procedimentos locais e atualizar os dados cadastrais do produtor rural junto às autoridades fazendárias.
  • Certificado digital
    O e-CPF é indispensável para assinar eletronicamente a NFP-e. O cadastro digital garante a validade jurídica, bem como a segurança da transação. A gerente sugere que o produtor busque por uma Autoridade Certificadora confiável. Estas entidades têm a função de emitir, revogar e renovar certificados digitais.
  • Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas 
    O emissor de notas fiscais eletrônicas é um software para emitir os documentos e enviar às autoridades automaticamente. 
  • Preenchimento adequado
    Por último, Jaqueline Senem lembra que a inserção correta das informações obrigatórias é determinante para que não existam rejeições fiscais. A exemplo da descrição dos produtos, da quantidade e dos dados do comprador.

Praticidade na emissão de notas fiscais

Pensando na melhoria dos serviços para micro e pequenos empreendedores, o Sebrae atualizou a versão web do seu emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Disponível para todo o Brasil e 100% gratuito via plataforma SaaS, para acessá-lo não é necessário baixar ou instalar no computador.

A plataforma que acumula cerca de 350 mil usuários já emitiu mais de 4 milhões de documentos fiscais.

Para acessar é preciso criar um cadastro com informações da empresa e dos responsáveis pelo negócio. A ação é requerida para que o sistema emita corretamente as notas fiscais. 

De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, o emissor pode ser usado por qualquer negócio, desde que seja credenciado na Secretaria de Fazenda local, possua certificação digital e tenha CNPJ ou CPF apresentado junto à Inscrição Estadual. 



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AgroNewsPolítica & Agro

Produção de erva-mate segue estável apesar do clima



A produção de erva-mate avança sem grandes intercorrências no Rio Grande do Sul


Foto: Divulgação

A produção de erva-mate no Rio Grande do Sul avança sem grandes intercorrências, conforme aponta o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (30). O plantio, a colheita e a comercialização seguem ritmos distintos entre as regiões, com destaque para o crescimento das mudas, a industrialização e os preços pagos aos produtores.

Frederico Westphalen

O plantio de mudas de pequeno porte foi concluído, e as plantas estão em fase de monitoramento. Alguns produtores ainda realizam replantio tardio com mudas maiores. A produção de folhas está dentro do esperado, e a colheita ocorre de forma reduzida devido ao período de brotação. A exportação segue normal, sem impactos significativos.

Os preços na região são:

  • Erva-mate folha para chimarrão: R$ 24,00/arroba
  • Erva-mate para exportação e tererê: R$ 20,00/arroba
  • Mudas de erva-mate: R$ 1,80/unidade

Passo Fundo

Atualmente, ocorre a coleta de frutos para extração de sementes destinadas à safra 2025/2026. No campo, a escassez de chuvas impactou o desenvolvimento dos ervais, o que pode levar a uma redução da produtividade. A baixa umidade do solo já provocou o cancelamento de manejos essenciais, como adubação e poda.

Os preços na região são:

  • Erva-mate comum: R$ 17,50/arroba
  • Cultivar Cambona 4: R$ 18,50/arroba

Soledade

Apesar do período seco, a umidade do solo segue adequada para ervais já estabelecidos, mas os recém-implantados apresentam crescimento limitado devido à menor disponibilidade hídrica. Pragas como a ampola (Gyropsylla spegazziniana) exigem monitoramento constante para evitar prejuízos. Os preços variam entre R$ 18,00 e R$ 23,00/arroba nas localidades de Itapuca e Mato Leitão.





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Exportação de açúcar em 2024 foi recorde, mas 2025 não deve repetir o feito; entenda



O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo. Mesmo com os incêndios florestais que devastaram parte considerável dos canaviais no ano passado, 2024 registrou recordes de volume e receita do produto.

A tendência de alta vem desde 2022, quando o país embarcou 27,25 milhões de toneladas da commodity, atingindo uma receita de US$ 11,01 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Já em 2023, houve acréscimo de 14,8% na quantidade vendida ao exterior e de 43% no faturamento, ou seja, 31,28 milhões de toneladas e US$ 15,75 bilhões.

Contudo, 2024 elevou ainda mais os patamares: o Brasil exportou 38,23 milhões de toneladas de açúcar, com receita de US$ 18,60 bilhões, aumentos de 22,2% e 18%, respectivamente, ante o ano retrasado.

De acordo com o diretor do Canal Rural Sul, Giovani Ferreira, a receita cambial em 2024 poderia ter sido melhor, mas houve recuo em dólar por tonelada, indo de US$ 500 em 2023 e cerca de US$ 490 no ano passado.

Segundo ele, o desempenho internacional brasileiro positivo se deve, também, aos problemas de safra de outro grande produtor e consumidor da commodity: a Índia.

Ferreira lembra que o país asiático ainda não se recuperou das seguidas quebras que sofreu, mas que dificilmente o Brasil conseguirá repetir ou superar os números de 2024.

“Em janeiro do ano passado, embarcamos 3,16 milhões de toneladas, já nos primeiros 20 dias úteis de janeiro de 2025, foram 1,7 milhão de toneladas exportadas. […] Para este ano, a expectativa é que o Brasil exporte entre 35 e 36 milhões de toneladas. É bastante difícil igualar a marca de 2024 por conta da oferta nacional”, conclui.



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Trump promete tarifaço a partir de hoje para México, Canadá e China



A partir deste sábado (1º), o governo dos EUA coloca em prática o plano de impor tarifas de 25% para produtos importados do México e do Canadá e de 10% para os da China, segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Ela disse que o presidente Donald Trump decidiu determinar a taxação porque os países “permitem que drogas ilegais entrem nos Estados Unidos”.

México, China e Canadá são responsáveis por mais de um terço dos bens e serviços importados ou comprados dos Estados Unidos. De acordo com especialistas, as novas taxas iniciarão uma guerra comercial em uma escala muito maior do que a vista no primeiro mandato de Trump, entre 2017 a 2021.

“A quantidade de fentanil que foi apreendida na fronteira sul nos últimos anos tem o potencial de matar dezenas de milhões de americanos”, disse Karoline, em entrevista coletiva ontem.

Para analistas, o tarifaço também é uma tentativa de pressionar ainda mais os maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos a aceitar deportados e a interromper o fluxo de migrantes.

Os governos dos três países atingidos pela medida prometeram reciprocidade, com novas tarifas para suco de laranja da Flórida, uísque do Tennessee e manteiga de amendoim do Kentucky. Nenhum deles, porém, divulgou quais serão as novas alíquotas.

Economistas afirmam que a medida aumentará imediatamente os custos para os importadores que trazem produtos para os EUA. No curto prazo, isso pode interromper as cadeias de suprimentos e levar à escassez de produtos, caso os empresários resolvam cessar suas operações com empresas americanas. Na sequência, dizem os especialistas, as empresas podem optar por repassar o custo para os consumidores, aumentando os preços e desacelerando a economia.

A estratégia de Trump de atingir outros países, sejam aliados ou não, com tarifas tem pouca relação com economia, dizem especialistas. “As esperanças de que as ameaças de tarifas de Trump fossem apenas fanfarronice e uma ferramenta de barganha agora estão desmoronando diante da dura realidade de sua determinação em implementar tais taxas como uma ferramenta para mudar as políticas de outros países a seu gosto”, disse Eswar Prasad, professor de política comercial na Universidade Cornell.

Além do protesto dos países taxados, Trump também é alvo de pressão interna. Montadoras de automóveis e companhias de energia vêm pressionando a Casa Branca para que não aplique as tarifas de forma indiscriminada. Assessores de Trump avaliam o melhor modelo para cumprir as ordens do presidente sem prejudicar a indústria local.



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solução passa por ajuste fiscal e infraestrutura



Diante de um cenário de pressão na inflação, o governo estuda alternativas para reduzir os preços dos alimentos e conter os impactos econômicos. Entre as principais propostas, estão a redução de tarifas de importação, investimentos em infraestrutura logística e um Plano Safra mais robusto. 

No entanto, especialistas alertam que soluções de curto prazo têm efeito limitado e que ajustes estruturais seriam necessários para um controle mais eficaz da inflação.

Redução de tarifas tem impacto limitado

Uma das medidas em discussão é a redução temporária das tarifas de importação para determinados produtos alimentícios, com o objetivo de aumentar a oferta e equilibrar os preços internos em relação ao mercado internacional. A hipótese foi levantada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo Sérgio Vale, professor do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), porém, a eficácia dessa estratégia é questionável. “As tarifas de importação de alimentos já são relativamente baixas. A maior pressão sobre os preços está relacionada a fatores como oferta e condições climáticas”, avalia.

Além disso, ele destaca que o histórico de reduções tarifárias, como no caso do trigo, não teve impacto significativo sobre a inflação.

“O que realmente faria diferença seria um ajuste fiscal mais forte, o que permitiria uma taxa de câmbio menos pressionada e reduziria a inflação de maneira mais consistente”, completa.

Infraestrutura como solução de longo prazo

O governo também estuda medidas para melhorar a infraestrutura logística do país, incluindo a modernização de rodovias, portos e incentivos ao uso de ferrovias e hidrovias. Essas iniciativas têm como objetivo reduzir os custos de transporte, que impactam diretamente o preço final dos alimentos.

Na avaliação de Vale, a medida é positiva, mas os efeitos só serão percebidos a médio e longo prazo.

“Investir em logística é essencial para reduzir custos, melhorar a competitividade do setor agropecuário e garantir um escoamento mais eficiente da produção. No entanto, os impactos dessas melhorias não serão imediatos”, diz o professor.

Outra frente de atuação do governo é o reforço ao Plano Safra em 2025. Nesta semana, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que a implementação de taxas de juros diferenciadas para o próximo plano agrícola estão sendo estudadas pela pasta. 

Apesar disso, o cenário de juros elevados no Brasil pode dificultar o acesso ao crédito para os produtores. “A Selic provavelmente estará em um patamar elevado no momento do lançamento do novo Plano Safra, o que pode tornar o financiamento da produção mais caro”, alerta. 

Para o economista, um ajuste fiscal consistente seria necessário para viabilizar taxas de juros menores e garantir um ambiente mais favorável para os produtores.

Perspectivas para o controle da inflação

Para além do que está sendo discutido pelo governo, a inflação dos alimentos também é impactada por fatores como variações cambiais e condições climáticas. De acordo com especialistas, essas questões estão fora do controle direto do governo, tornando essencial um planejamento econômico mais sólido.

“O melhor caminho para controlar a inflação de alimentos é garantir um cenário econômico mais estável, com equilíbrio fiscal e previsibilidade nas políticas econômicas”, afirma. O economista ressalta ainda que sem essas medidas, o risco é que o Brasil continue enfrentando juros elevados, crescimento econômico fraco e inflação persistente nos próximos anos.



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SP encaminha PL para fiscalização de produtos vegetais



Regularização de produtores vegetais avança em São Paulo




Foto: Divulgação

O Governo do Estado de São Paulo encaminhou, nesta quarta-feira (29), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei que institui o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISP-POV). A medida visa regulamentar a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem vegetal, bem como de itens provenientes da algicultura e fungicultura.

De acordo com o informado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a proposta, sob responsabilidade do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (CIPOV), da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), estabelece diretrizes para garantir a segurança alimentar e ampliar a formalização de produtores. O serviço permitirá que empreendedores do setor regularizem seus negócios, aumentando renda e oportunidades de mercado.

O SISP-POV atuará na inspeção e auditoria dos processos produtivos, identificando irregularidades que possam comprometer a qualidade dos alimentos. A medida reforça o compromisso com a segurança alimentar e a saúde pública, garantindo produtos seguros, saudáveis e acessíveis à população paulista.

O projeto será analisado e votado na Alesp nos próximos dias. Se aprovado, seguirá para sanção do governador. Com a regulamentação, estabelecimentos que processam produtos de origem vegetal deverão estar registrados no SISP-POV para operar, exceto os que já possuem cadastro no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV) ou no serviço de inspeção federal.

A iniciativa representa um avanço na regulamentação do setor agropecuário em São Paulo, ampliando o controle sobre a qualidade e segurança dos alimentos oferecidos à população.





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veja a previsão do tempo para fevereiro em todas as regiões


O mês de fevereiro manterá o padrão climático observado em janeiro, com chuvas frequentes em grande parte do Brasil e calor intenso em algumas áreas. De acordo com a Climatempo, a atuação do fenômeno La Niña continuará facilitando a passagem de frentes frias do Sul para o Sudeste e estimulando a formação de corredores de umidade e Zonas de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), principalmente no Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Além disso, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ficará mais ativa, favorecendo chuvas no extremo norte do país e no litoral do Maranhão ao Rio Grande do Norte.

Fonte: Climatempo

Chuvas e temperaturas em fevereiro

A Climatempo lembra que fevereiro é historicamente um mês chuvoso no Brasil, com alta frequência de temporais devido ao excesso de calor e umidade. No centro-leste do Nordeste, porém, o período ainda é marcado por menor volume de precipitações.

Quanto às temperaturas, a nebulosidade e a chuva constante impedirão a formação de ondas de calor na maior parte do país.

No entanto, há previsão de temperaturas acima da média e ondas de calor no Rio Grande do Sul; na fronteira do Brasil com o Paraguai, entre o Pantanal de Mato Grosso do Sul e o oeste do Paraná e de Santa Catarina; e no litoral do Sudeste.

Fonte: Climatempo

Previsão do tempo por região

Sul

  • O Rio Grande do Sul seguirá com baixa frequência de chuvas, concentradas principalmente no norte do estado.
  • Santa Catarina e Paraná terão volumes de chuva acima da média em algumas áreas do interior.
  • Após a passagem de frentes frias, há previsão de circulação marítima intensa, o que pode resultar em episódios de chuva forte no litoral catarinense e paranaense.

Sudeste

  • A região continuará recebendo grandes volumes de chuva ao longo de fevereiro, principalmente devido à atuação da ZCAS.
  • A chuva mais intensa ocorrerá entre São Paulo, centro-oeste e sul de Minas Gerais e centro-sul do Rio de Janeiro.
  • Regiões como Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro e noroeste de Minas Gerais terão períodos de calor intenso e baixa precipitação no início do mês, mas podem registrar chuvas significativas ao longo das semanas.
  • As regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo permanecerão sob alerta de tempestades.
  • Áreas serranas do Sudeste, como Serra da Mantiqueira e Serra do Mar, terão risco elevado de deslizamentos.

Centro-Oeste

  • O Centro-Oeste continuará com pancadas de chuva frequentes, principalmente no centro-sul de Goiás e no norte e centro-leste de Mato Grosso.
  • Mato Grosso do Sul terá maior volume de chuvas no leste e nordeste do estado.
  • O Pantanal e o sul de Mato Grosso do Sul devem registrar menos chuva que a média histórica, com temperaturas acima do normal.
  • O Distrito Federal e o leste e norte de Goiás terão chuvas mais irregulares, sem influência marcante dos corredores de umidade.

Norte

  • A maior parte da região terá chuvas regulares ao longo do mês.
  • Amazonas, Roraima, oeste e sul do Pará e parte do Amapá terão precipitações intensificadas por corredores de umidade e episódios de ZCAS.
  • A ZCIT contribuirá para volumes elevados de chuva no Amapá e no norte do Pará.
  • No Tocantins, as pancadas de chuva continuarão, mas sem expectativa de volumes acima da média.

Nordeste

  • A atenção estará voltada para o norte da região, onde a ZCIT intensificará as chuvas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
  • O litoral leste nordestino terá chuvas regulares, porém com volumes reduzidos.
  • O oceano Atlântico aquecido pode favorecer episódios de chuva forte em todas as capitais, de Natal a Salvador.

A previsão indica que fevereiro manterá o padrão de chuvas intensas, com potencial para transtornos em áreas já saturadas, além de temperaturas elevadas em pontos isolados do país.



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Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado


A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

Reajuste do ICMS sobre combustíveis

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.

No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Querosene de aviação

Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo.

Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).



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